JUSTIÇA NEGA PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DE FERNANDINHO- BEIRA-MAR

O traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, permanecerá no Presídio Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte. A determinação foi da desembargadora Nilcéa Maria Barbosa Maggi, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com base nos argumentos da Advocacia-Geral da União (AGU), que havia ajuizado um mandado de segurança contra a autorização do juiz corregedor do presídio de Mossoró, Mário Jambo, para transferir Beira-Mar e mais cinco presos para outra penitenciária federal, que alegou problemas estruturais nas dependências do presídio.

 

De acordo com a AGU, o magistrado "extrapolou" os limites de suas atribuições ao decidir pela transferência, que caberia ao Departamento Penitenciário Nacional, do Ministério da Justiça. O MPF disse que a prisão apresenta "graves rachaduras" nas paredes, falta sistema de abastecimento de água próprio e não há equipe médica permanente no local, o que não manteria Beira-Mar "distante das atividades criminosas". 

 

Fonte: Bené Fernandes

Decisão de juiz sobre Beira-Mar ainda não chegou a órgãos federais

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e o Sistema Penitenciário Federal (SPF) ainda não foram comunicados da decisão do corregedor do presídio Federal de Mossoró, juiz federal Mário Azevedo Jambo, sobre o pedido de reconsideração feito pelo Ministério Público Federal (MPF) quanto a permanência de Luís Fernando da Costa, o traficante Fernandinho Beira-Mar, e mais cinco presos transferidos para unidade prisional localizada no Rio Grande do Norte vindos de Catanduvas, no Paraná.

O Nominuto.com manteve contato com o diretor do SPF, Sandro Torres Avelar, e o chefe de gabinete do Depen, Luis Fabrício, e ambos confirmaram que, até o começo da tarde desta segunda-feira (14), o documento ainda não havia chegado aos dois órgãos do governo Federal responsáveis pela questão penitenciária no Brasil.

Sandro Torres Avelar disse que ouviu informações sobre a transferência de Beira-Mar da Penitenciária de Catanduvas para Mossoró, mas que o documento enviado por Mário Jambo ainda não estava em suas mãos. "Até o começo da tarde não soube da chegada do documento", disse.

O chefe de Gabinete do Depen, Luís Fabrício, também declarou que o documento ainda não havia chegado ao Departamento e frisou que "a decisão é algo sigiloso, pois se trata de segurança nacional". Ele informou que o diretor do Depen, Augusto Rossini, está em São Paulo cumprindo agenda administrativa.

Luís Fabrício comentou que "o pedido de transferência de presos feitos por juízes é algo corriqueiro e que muitos pedidos chegam diariamente ao Depen". Contudo, ele ressaltou que o caso em questão é "delicado" pela periculosidade de Beira-Mar.

FONTE: NO MINUTO

Visitas virtuais fazem sucesso em presídios

Visto inicialmente com receio pelos diretores das penitenciárias federais, o programa de visitas virtuais permitiu que os presos melhorassem o comportamento e mantivessem contato a distância com familiares, cônjuges e amigos em encontros agendados e monitorados. Os casos de depressão também diminuíram.

Lançado em maio, o programa é uma parceria entre o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e a Defensoria Pública da União (DPU). Até 2 de dezembro, foram realizadas 163 visitas virtuais nas quatro penitenciárias federais do País. Levantamento nas DPUs das 27 capitais constatou que 13 já participam do programa: Fortaleza, Goiânia, Recife, Salvador, São Paulo, Rio de Janeiro, João Pessoa, Campo Grande, Cuiabá, Porto Velho, Vitória, Palmas e Teresina. Quem mais busca o serviço são as mães dos detentos.

Um dos benefícios das visitas virtuais é o "encontro" dos presos com pessoas que não teriam condições de bancar uma viagem para vê-los. "Há aqueles com potencial econômico razoável e até grande, mas a maioria é de pessoas de baixa renda. Viabilizamos uma tecnologia que encurta distâncias", afirma o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Airton Aloisio Michels. 

*As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

Fixadas as regras para visitas virtuais nas penitenciárias federais.

Uma parceria entre o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e a Defensoria Pública da União (DPU) vai permitir visita virtual nas penitenciárias federais (Catanduvas-PR, Porto Velho-RO, Campo Grande-MS e Mossoró-RN). A portaria fixando as regras foi publicada neste domingo (4) no Diário Oficial da União. O objetivo é garantir o direito de visita aos presos com família em outros estados.

Cerca de metade dos presos federais fez o pré-cadastro para receber visitas virtuais, escolhendo como visitantes três pessoas, entre familiares e amigos. As visitas serão previamente agendadas e poderão ocorrer com mais frequência e duração. Durante a visita, o preso permanecerá com algemas nos tornozelos, acompanhado do agente penitenciário.

Serão realizadas, no máximo, dez visitas virtuais por dia em cada penitenciária federal, com duração de 30 minutos cada, no período de 9h às 17h, observado o horário oficial de Brasília. O encerramento da visita será realizado automaticamente pelo sistema. Haverá na tela um cronômetro regressivo.

A iniciativa é uma tentativa dos órgãos federais de garantir a eficácia do tratamento penitenciário, de acordo com a legislação vigente e com os direitos dos presos.

Da Agência Brasil

Retirada do DN Online

‘Para mim ele é somente o preso Nº 84’, diz juiz corregedor

O Juiz Corregedor do Presídio Federal de Mossoró, Ivan Lira, explicou o que aconteceu quando da chegada do narcotraficante colombiano Nestor Ramon Caro Chaparro, "El Duro", à unidade, na terça-feira passada, que quase provocou o retorno do preso a outra unidade e acrescentou que para o corregedor do presídio nenhum preso é diferente do outro. "Para mim ele é somente o preso nº 84", afirmou se referindo ao colombiano e ao seu número de registro na unidade.

O Supremo Tribunal Federal (STF) havia encaminhado ofício ao corregedor solicitando uma vaga no presídio para o colombiano, mas antes da análise do pedido pelo juiz, a Polícia Federal do Rio de Janeiro transferiu o colombiano, um dos quatro maiores narcotraficantes daquele país. Sem a autorização do magistrado, o preso ficou aguardando o desenrolar dos fatos em uma ala de triagem. Depois de contatos entre as autoridades responsáveis, o recebimento do preso foi autorizado.

Em entrevista ao repórter Cézar Alves, do DE FATO, via twitter, o magistrado explicou que não foi pego de surpresa com a chegada do colombiano em Mossoró e explicou como se dá o processo de autorização do recebimento de um preso no presídio federal. "O embaraço foi da Polícia Federal do RJ, que fez a transferência antes da análise, por mim, do pedido da ministra Ellen Gracie, do STF. Porém, com a rapidez possível, conclui a decisão e admiti o preso Nestor Chaparro no Presídio Federal de Mossoró (PFMOS).

Para mim ele é apenas o preso nº 84", explicou o magistrado em referência ao narcotraficante por quem os Estados Unidos ofereciam uma recompensa de US$ 5 milhões para quem fornecesse informações sobre seu paradeiro.

Ivan Lira ressaltou que a decisão de aceitar ou não um preso no sistema penitenciário federal não deve levar em consideração as particularidades do criminoso, mas o que prevê o decreto 6877, que regulamenta o perfil dos internos dos presídios federais. "Se o perfil do preso se encaixa ao Dec. 6877, tenho o dever de admiti-lo no PFMOS. Não importa se boliviano, francês ou cuiteense. Decidir pela 'cara' é despotismo ou fraqueza. Nem sou déspota e nem fraco", ressaltou.

O narcotraficante "El Duro" ficará preso na unidade federal até o Supremo Tribunal Federal e o Ministério da Justiça decidirem sobre sua extradição para os Estados Unidos, onde ele é acusado de tráfico de drogas e lavagem de dinheiro.
FONTE: JORNAL DE FATO

Colombiano fica no RN por tempo indeterminado

O tempo de permanência do megatraficante colombiano Nestor Ramon Caro Chaparro no Presídio Federal de Mossoró (PFMOS) ainda é desconhecido pelo Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), gestor de todo o Sistema Penitenciário Federal (STF). Além das questões jurídicas que envolvem a extradição de um preso de outra nacionalidade, ainda tem também o lado político desses casos. A estimativa do Depen é que ele fique no Brasil por, no mínimo, cerca de seis meses, até ser extraditado.

Fred Veras

Estimativa é de que Nestor Ramon Caro Chaparro fique no Brasil por, no mínimo, cerca de seis meses até ser extraditado

De acordo com o delegado federal Severino Moreira da Silva, coordenador geral do Sistema de Inclusão, Exclusão e Classificação e diretor interino do Departamento Penitenciário Nacional, ainda não é possível afirmar qual será o tempo de permanência do colombiano. Ele explica que a extradição do preso para os Estados Unidos da América, onde ele é acusado dos crimes de tráfico ilícito de entorpecente e lavagem de dinheiro, deve atender a uma série de questões burocráticas, o que pode levar de seis meses, até mais de dois anos, como já ocorreu anteriormente no Brasil, diante da mesma situação.

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Um dos traficantes mais perigosos do mundo é transferido para Mossoró

Histórico do Criminoso:

Também conhecido como "Felipe"
Data de Nascimento: 20 de novembro de 1967
Local de Nascimento: Colômbia
Altura: "5'7, Peso: 175 lbs
Olhos: Cabelo, Brown: Brown
Nestor Ramon Caro Chaparro, foi envolvido em tráfico de drogas desde o final dos anos 1980. Ele foi responsável pelo envio de remessas de várias toneladas de cocaína proveniente da Colômbia através do Brasil para a Nova Inglaterra. No final dos anos 1990, ele era um membro do alto escalão de uma operação de contrabando. Ele estava envolvido em uma droga de grande envergadura e operação de branqueamento de capitais responsáveis pelas quantidades de contrabando de cocaína a granel em contentores marítimos do Brasil para os Estados Unidos, totalizando mais de 5 toneladas. Caro Chaparro, foi indiciado no Distrito Leste de Nova Iorque, em 26 de setembro de 2001 por tráfico de cocaína e lavagem de dinheiro. Caro Chaparro, alegadamente, tinha laços estreitos com a Unidades Autodefesas da Colômbia (AUC), uma organização paramilitar colombiano que foi identificado por os E.U. como uma organização terrorista estrangeira. Ele foi preso pelas autoridades brasileiras em abril de 2010.

O traficante colombiano Nestor Ramon Caro-Chaparro, de 42 anos, um dos homens mais procurados do mundo, preso no último dia 16, no Rio, foi transferido para o presídio federal de Mossoró, a 285 km de Natal, nesta terça-feira (27).  A assessoria da Polícia Federal do Rio Grande do Norte informou que a operação de transferência do traficante foi toda executada pela Polícia Federal do Rio de Janeiro.

De acordo com informações do Estadão, o traficante foi preso quando deixava o Edifício São Carlos do Pinhal, no bairro de Copacabana, zona sul do Rio de Janeiro. Ele era procurado desde setembro de 2001, quando foi indiciado por tráfico e lavagem de dinheiro no Distrito Leste de Nova Iorque - como integrante do cartel colombiano do Vale do Norte. Uma recompensa de US$ 5 milhões havia sido oferecida pelos EUA para quem encontrasse o traficante. 

Disfarce

O jornal Extra, do Rio de Janeiro, publicou que a Polícia Federal chegou ao traficante graças à interceptação de mensagens feita pela Agência Antidroga dos Estados Unidos (Drug Enforcement Agency - DEA). Uma norte-americana trocou recados pelo BlackBerry com a esposa venezuenala de Chaparro. Assim, as autoridades rastrearam a viagem da mulher do traficante para o Panamá, Venezuela, Chile e Brasil. Em território tupiniquim, ela fez ligações para o marido quando ele estava em Cucuta, na Colômbia. De lá, Néstor foi para Caracas, na Venezuela, e, em 13 de março, retornou ao Brasil com o nome falso de Wilson Humberto López Rodríguez.

Cacique dos Tupinambás é transferido da Bahia para Presídio Federal de Mossoró

O índio Rosivaldo Ferreira da Silva, o 'Cacique Babau', chefe da tribo dos Tupinambás, e o seu irmão Givaldo Jesus da Silva, o "Gil", foram transferidos na manhã de ontem da sede da Polícia Federal da Bahia, onde estavam presos desde o dia 10 de março deste ano, para o Presídio Federal de Mossoró (PFMOS).

Eles haviam sido presos na Serra do Padeiro, em Buerarema, no Estado da Bahia, em uma ação da Polícia Federal, sob força de um mandado de prisão expedido em agosto do ano passado, mas só foram encontrados depois de sete meses.

O líder indígena é acusado de praticar atos de violência, ameaça e perturbação da ordem e bloqueio de rodovias, além de crime de dano e cárcere privado, invasão de fazendas, tentativa de homicídio, incêndio criminoso, ameaça de morte a fazendeiros, depredação de bens públicos, saques de bens em propriedades rurais e formação de quadrilha.

As desavenças entre índios e fazendeiros aumentaram depois que os "Tupinambás" ocuparam uma fazenda em Buerarema. Mesmo após a Justiça ter determinado a reintegração de posse, os indígenas permanecem no local. Cerca de 3 mil índios vivem entre os municípios de Buerarema e Ilhéus. A violência na região aumentou depois que a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) divulgou um parecer de reconhecimento de território em favor dos aborígines.

A tribo teria direito a 47 mil hectares, quase dez vezes mais do que a área que ocupa hoje, que é de cinco mil hectares.
O laudo da Funai é contestado pelos fazendeiros. O território em disputa reúne mais de 600 propriedades. A maioria produz cacau. Desde o início dos conflitos, 23 fazendas já foram invadidas pelos Tupinambás. Agora, o Presídio Federal conta com 85 detentos, mas sua capacidade é de 208 celas comuns individuais e 12 de isolamento - Regime Disciplinar Diferenciado (RDD).
FONTE: GAZETA DO OESTE

Cadeia Pública do RN recebe equipamentos de fiscalização eletrônica

A Cadeia Pública de Nova Cruz recebeu novos esquipamentos eletrônicos de fiscalização na sexta-feira (19). O Departamento Penitenciário Federal (Depen) investindo na segurança da comarca, entregou aparelho de inspeção de volumes e exame de objetos por raio x, além de dois portais detectores de metais para segurança e acesso, com fotocelulas e detectores manuais de controle de acessos.

Na sua construção, já havia sido instalado um Sistema de Monitoramento, através de câmeras instaladas em diversas dependências do local. Já foram adquiridos também equipamentos para instalações de uma cozinha industrial, uma padaria e uma lavanderia. Com isso, a Cadeia Pública Nominando Gomes da Silva, que será a maior do Estado, com uma capacidade de cerca de 200 vagas, vai solucionar um grande problema existente na Comarca.

O Secretário Estadual da Justiça e da Cidadania, Leonardo Arruda Câmara, estima que a Coordenadoria de Administração Penitenciária (COAPE), órgão da Sejuc, começará a transferência e migração dos presos, quando nomeados os novos Agentes Penitenciário, cujo Concurso Público está sendo encerrado.

Três outras cadeias públicas do estado terão suas obras iniciadas. As cadeias das Comarcas de Macau e Ceará Mirim, já estão licitadas e a de Lajes está em análise da Caixa Economica Federal, com recursos já liberados. O Ministério Público está analisando o projeto da Cadeia Publica da Comarca de Parelhas.
FONTE: DN ONLINE

Mossoró recebe mais 22 presos perigosos vindos de RO

Presos embarcando no Aeroporto Brigadeiro Camarão em Vilhena

O promotor de justiça Elicio de Almeida e Silva, informou que 22 detentos de Vilhena (RO), com maiores penas e mais perigosos, foram transferidos na manhã de hoje (18) para o presídio de segurança máxima de Mossoró, no Rio Grande do Norte.

Uma verdadeira operação de guerra foi montada no presídio em Vilhena e no aeroporto no início da manhã de hoje, para a transferência de 22 presos da Casa de Detenção em Vilhena para o Presídio Federal em Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte.

Os detentos vão permanecer no presídio de segurança máxima até a construção do presídio de Vilhena, aproximadamente um ano, período que será construído o presídio do município de Vilhena. A vinda dos detentos para o Rio Grande do Norte se deu depois da interferência da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) de Roraima, junto ao Departamento Penitenciário Nacional.

Foram incluídos na lista presos que se enquadram no perfil exigido por Presídios Federais, tais como presos condenados a penas altas, traficantes, homicidas e líderes de grupos de motins. Os presos foram embarcados no Aeroporto Brigadeiro Camarão num avião da Força Nacional que chegou a Vilhena exclusivamente para a transferência

Cerca de 30 Agentes Penitenciários Federais participam da operação.

* com informações: DN ONLINE e CORREIO DE NOTICIAS

Detentos do Presídio Federal de Mossoró passarão por exames no Instituto Técnico

Durante um encontro ocorrido na manhã de ontem(17) entre o diretor do Instituto Técnico-científico de Polícia (ITEP), delegado Clayton Pinho, e o diretor do Presídio Federal de Mossoró (PFMOS), o delegado Kércio Silva Pinto, foi firmado uma parceria para que o instituto de perícia de Mossoró realize exames de corpo de delito nos presos que foram transferidos sem o laudo de verificação de lesão corporal.

O exame é obrigatório sempre que ocorrer o deslocamento de detentos entre unidades prisionais, e serve para comprovar a integridade física do detento.
O Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) já deu início a um levantamento para identificar os presos que ingressaram na unidade prisional de Mossoró sem o laudo pericial.

Segundo Clayton Pinho, a unidade do Itep de Mossoró está preparada para atender a demanda do Presídio Federal, desde que haja um agendamento para realização dos exames. "Somente após a conclusão do levantamento da quantidade de detentos que deverão ser periciados, é que poderemos definir uma estratégia de atendimento", declarou o delegado Clayton Pinho.
FONTE: GAZETA DO OESTE

Presídio Federal recebe mais 20 detentos de Roraima

O Presídio Federal de Mossoró (PFMOS) recebeu mais 20 detentos, que desembarcaram no início da noite de ontem no aeroporto da cidade. Todos são da cidade de Porto Velho, em Rondônia.
O diretor do presídio, o delegado da Polícia Federal Kércio Silva Pinto, esteve pessoalmente no local comandando a operação de transferência, que contou com aproximadamente 50 agentes penitenciários federais, além de dez agentes da Delegacia de Polícia Federal de Mossoró. Quatro viaturas do Depen e três da PF também foram utilizadas no comboio.
Eles são acusados de liderar facções criminosas responsáveis pelos crimes de alto potencial ofensivo. As transferências foram feitas em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB), que aterrissou por volta das 18h45, em Mossoró. Além dos agentes de Mossoró, outros 20 agentes de Porto Velho estavam na aeronave trabalhando na guarda dos presos. Segundo os agentes, o avião decolou às 6h, de Porto velho, mas teve de fazer duas escalas para reabastecimento. Antes de chegara a Mossoró a aeronave fez um abastecimento em Fortaleza. Após o desembarque o avião decolou com destino a João Pessoa, onde outros detentos deverão embarcar com destino a Porto Velho.
Com a chegada dos novos detentos, o Presídio Federal de Mossoró abriga agora 62 internos.
O diretor Kércio Silva fez questão de tranquilizar a população de Mossoró e mais uma vez reiterou que não há possibilidade de ocorrer uma fuga no Presídio Federal. "Desde quando foi implantado, o Departamento Penitenciário federal nunca registrou uma fuga em suas unidades prisionais", esclareceu o delegado Kércio Silva.
Dentre os presos de maior periculosidade estão Clodoaldo Ângelo Pereira, que cumpre pena de 20 anos de reclusão por latrocínio e formação de quadrilha. Ele e outros cinco comparsas tentaram assaltar, no dia 9 de maio de 2000, o Hotel Castelinho, situado na Rua Assis Brasil, 970, na Vila Portes, em Foz do Iguaçu/PR. Um funcionário do hotel foi morto durante a tentativa de assalto.
Edson Nogueira Lopes foi preso em flagrante no dia 11 de outubro de 2007, após ter executado uma vítima com tiro na cabeça e trocado tiros com a polícia no bairro Jardim Eldorado, setor comercial da zona Sul de Porto Velho. No tiroteio um dos bandidos foi morto.
Josivaldo Salvador dos Santos, o "Falcon", foi preso no dia 12 de março de 2004, no município Ariquemes, onde integrava uma quadrilha de assaltantes. Com ele a polícia apreendeu uma pistola 380, outra 9mm, e aproximadamente R$ 6 mil. O dinheiro era parte dos R$ 15 mil roubados pela quadrilha de Josivaldo Salvador, roubados um dia antes de sua prisão.
Júlio César Lopes foi preso no dia 15 de outubro de 2009, na cidade de Machado/MG, depois a Polícia Militar recebeu diversas denúncias anônimas, informando que na Rua Uberaba, nº 314, no bairro Santa Luiza, na residência de Júlio César, "Cezinha", havia vários indivíduos suspeitos de comercializarem drogas na cidade.
Os demais transferidos são integrantes de gangues especializadas no assalto a carro-forte, e pistoleiros de aluguel.

FONTE: GAZETA DO OESTE

Traficante paulista é transferido para o Sistema Prisional Federal de Mossoró

O traficante de drogas Nilton Albuquerque Gomes de Andrade, 34 anos, natural do Estado de São Paulo, foi transferido na tarde de ontem, do Presídio de Caicó, onde cumpria pena, para o Sistema Prisional Federal (SPF) de Mossoró. O remanejamento do preso foi autorizado pelo juiz corregedor federal Ivan Lira.

De acordo com a assessoria do Presídio Federal, o incluso chegou a Mossoró por volta das 13h30, sob escolta do Serviço de Inteligência do SPF, onde foi submetido a uma triagem investigatória, além de ter passado por uma junta médica para avaliar as suas condições de saúde.

Nilton Albuquerque faz parte de uma quadrilha de traficantes de entorpecentes, com ramificações em diversos Estados do país e foi preso no dia 8 de outubro de 2008, na Praia de Jenipabu, em Extremoz, dentro de uma casa onde funcionava um laboratório de refino de drogas. Na época, dois aparelhos de micro-ondas estavam ligados com bandejas de drogas dentro. Além disso, 190 tabletes de crack prensado foram apreendidos, cada um com pouco mais de um quilo.

No dia da prisão, Nilton estava na companhia do também paulista Cláudio Martins Júnior, 34 anos, que atualmente está preso em Caraúbas e foi transferido para o Presídio Federal um dia antes do comparsa.

Com a chegada dos dois traficantes de drogas, o número de inclusos no SPF subiu para 41 condenados. A direção do presídio aguarda nos próximos dias a chegada de novos moradores e acredita que até o final deste ano as 208 celas do complexo estejam todas ocupadas.
FONTE: O MOSSOROENSE

Onze traficantes são transferidos do RJ para o RN

Presidiários virão para o presídio federal de Mossoró. Transferência acontecerá para impedir que meliantes pratiquem ações criminosas no Rio de Janeiro.

Thyago Macedo

Presídio federal de Mossoró.

Teve início às 10h deste sábado (6) a transferência de onze traficantes considerados de alta periculosidade do Rio de Janeiro para o presídio federal de Mossoró, aqui no Rio Grande do Norte.

A transferência foi determinada pelo juiz da Vara de Execuções Penais (VEP) da capital fluminense, Carlos Augusto Borges, para impedir que os detentos articulassem ações criminosas na “Cidade Maravilhosa”.

O ex-dono das bocas de fumo da Cidade de Deus, Éderson José Gonçalves Leite (o Sam), é um dos presidiários a ser transferido. 

Além dele, virão para o presídio de Mossoró Patrick Salgado Souza Martins (o Patrick do Vidigal), Márcio Gomes de Medeiros Roque (Marcinho do Turano), Edmilson Ferreira dos Santos (Sassá), os irmãos Luiz Carlos Gomes (Luiz Queimado) e Luiz Paulo Gomes Jardim (Paulinho Madureira), Antônio Ilário Ferreira (Rabicó), Márcio Gomes de Medeiros, Juliano Gonçalves de Oliveira (Juca), José Benemário de Araújo, Thiago Rangel da Fonseca (TH) e Bruno Coutinho.

FONTE: NO MINUTO

Dois detentos da Mário Negócio são transferidos para o Presídio Federal de Mossoró

Sob um forte esquema de segurança, agentes penitenciários federais e estaduais transferiram no início da noite de ontem (3) dois detentos do Complexo Penitenciária Estadual Agrícola Mário Negócio (CPEAMN) que estavam cumprindo pena no regime semiaberto. Eles foram encaminhados para o Presídio Federal de Mossoró (PFMOS), onde atualmente estão presos mais de vinte apenados.

A ação de ontem é resultado de uma parceria entre o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) e a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (SEJUC) que tem como objetivo isolar os presos de maior periculosidade e líderes de facções criminosas responsáveis por exercer influências nocivas no interior das unidades prisionais do Estado do Rio Grande do Norte. Até o final do mês outros oito presos deverão ser levados do CPEAMN para o PFMOS.

Os detentos transferidos ontem são Alcimar Salvino de Araújo, que foi condenado quatro vezes por tráfico de drogas e que atualmente cumpre pena de 30 anos de reclusão; e Pablo Diego Marcolino da Costa, 24, condenado por assalto, tentativa de sequestro, e formação de quadrilha, que atualmente cumpre 12 anos de reclusão.
As transferências foram coordenadas pelo chefe de segurança do presídio federal de Mossoró, Rogério Baicers.

Pablo Diego é considerado de alta periculosidade e foi preso por policiais militares do município de Alexandria há quase um ano, no dia 18 de março de 2009, numa churrascaria em Tenente Ananias, com outros quatro comparsas fortemente armados. Com o bando foi apreendido quatro revólveres calibre 38, uma pistola 9 milímetros, uma escopeta calibre 12, 14 munições 9 milímetros, 14 munições calibre 12, 29 munições calibre 38, um colete à prova de balas, uma algema, dois capuzes, além de um Celta preto e um Corola preto. Houve trocas de tiros e um dos bandidos foi baleado.
Os cinco presos foram identificados como Francisco Theonargi Lopes de Moura, que tem 24 anos, é mais conhecido como "Téo", que atualmente está preso no Presídio de Alcaçuz, em Nísia Floresta; José Maria Dias, 25 anos; Diego César Silva de Moura, 25 anos, que já havia sido condenado por assalto em Mossoró e que atualmente está foragido do presídio de Pau dos Ferros; e Almiro Gomes Maia Filho, 42 anos, vulgo "Novinho", soldado reformado da PM.

Na abordagem, "Téo" efetuou quatro disparos contra os policiais que revidaram. Houve troca de tiros e "Téo" acabou atingido por um dos disparos. Os bandidos tentaram fugir, mas foram contidos pela polícia. No interior do Celta, que pertence a Almiro Gomes, foi encontrada a pistola e mais um capuz. Já no veículo Corola, tomado de assalto em Fortaleza, no Ceará, foi encontrado o outro capuz.
"Téo" e Diego César também são suspeitos de cometerem um assalto contra um promotor de Justiça na Praia de Tibau.

Em depoimento, os bandidos alegaram que estavam armados para vingarem a morte de parentes de "Téo". A intenção seria matar os assassinos identificados pela quadrilha como sendo um bandido conhecido como "Sinval Deca" e seu filho "Alan". No entanto, a polícia acredita que as armas e os veículos eram utilizados para praticar um sequestro contra um comerciante do ramo de perfumaria, em Tenente Ananias.
FONTE: GAZETA DO OESTE

NOVO DIRETOR DO PRESÍDIO FEDERAL QUER INTERAGIR COM A COMUNIDADE

Kércio Silva Pinto é o novo diretor do Presídio Federal de Mossoró. A indicação para o cargo partiu de um pedido do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça ao juiz corregedor federal do Rio Grande do Norte, Ivan Lira, que autorizou a vinda do delegado para Mossoró.

De acordo com o delegado Kércio Pinto, a sua vinda para a direção do Presídio Federal é um desafio e tem como objetivo contribuir com o Depen na implementação de ações de inclusão e de ressocialização do preso dentro do sistema prisional.

O delegado disse que o Presídio Federal espera a chegada de novos inclusos, uma vez que existem vários pedidos de transferências que estão sendo analisados pelo juiz corregedor e tão logo seja liberada a vinda de outros presos, a carceragem vai estar disponibilizada para abrigar aos que forem enviados.

"Estamos preparados para receber todos os presos que a Justiça Federal determinar. Temos capacidade para 208 inclusos, os quais serão separados por celas individuais, com toda assistência possível para realizar um trabalho que possa a inclusão e o tratamento do preso", explicou.

Com relação à segurança, Kércio Pinto frisou que a população pode se tranquilizar com a presença do presídio na região, uma vez que só vai ajudar ainda mais no combate à criminalidade. "Com a presença do Presídio Federal na região de Mossoró, a população é quem ganha, uma vez que o Serviço de Inteligência da Polícia Federal realiza constantemente um trabalho de triagem, não só na vida pregressa do preso, como na família dele, como no grupo a que ele pertence e se antecipa a qualquer ação ou investida", disse.

Kércio Silva Pinto é um delegado com muita experiência no currículo, sendo delegado da Polícia Federal há 38 anos, já tendo assumido a Superintendência da PF no Amazonas, além de ter sido secretário de Segurança Pública de Sergipe.

Diretor pretende criar conselho comunitário

O diretor Kércio Silva Pinto, que recentemente tomou posse do cargo, tem como uma de suas metas, a criação de um Conselho Comunitário, onde possa interagir com a população em diversos trabalhos sociais.

Segundo repassou o delegado, o Conselho vai proporcionar o envolvimento dos agentes penitenciários federais em trabalhos com a comunidade, aproximando-os dos problemas sociais e através da interação ajudar a resolvê-los de forma que venha beneficiar a coletividade.

"O Conselho Comunitário vai aproximar os agentes federais da sociedade, além de tentar encontrar solução para inúmeros problemas enfrentados, principalmente na área da segurança, onde podemos assegurar uma maior tranquilidade", informou.

O delegado informou ainda, que irá visitar todos os órgãos sociais de Mossoró, inclusive a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), onde pretende formular parcerias para a defesa de presos que não dispõe de advogados.

"Estou chegando a Mossoró e quero contar com o apoio da comunidade. O Presídio vai ajudar em muito a questão da segurança pública, não só na cidade como em todo o Rio Grande do Norte, uma vez que os presos de alta periculosidade vão estar muito bem trancados nas celas do Presídio, de onde é impossível alguém fugir", complementou.
FONTE: O MOSSOROENSE

Presídio Federal de Mossoró recebe 19 detentos vindos de Alcaçuz

O Presídio Federal Mossoró recebeu, no início da tarde de ontem (10), 19 detentos estavam na Penitenciária de Alcaçuz, em Nísia Floresta. Eles foram transferidos sob um forte aparato de segurança que envolveu a duas viaturas, um micro-ônibus, duas Vans, todas do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), além de duas viaturas da Polícia Rodoviária Federal (PRF), duas do Grupo Tático Operacional (GTO) de Mossoró, e uma da Polícia Militar do 2º BPM.

Para evitar um possível regate de presos foram mobilizados 40 policiais, na maioria, agentes penitenciários federais fortemente armados com metralhadoras e pistolas automáticas.
Toda a operação foi coordenada pelo diretor-substituto do Presídio Federal de Mossoró (PFMOS), Rogério Baicere, e pelo coordenador-geral de Inclusão, Classificação e Remissão do Depen, o delegado da Polícia Federal, Severino Moreira da Silva.

O pedido de transferência foi feito pelo juiz de Direito de Nísia Floresta, Marcus Vinícius Pereira Júnior, e foi acolhido pelo corregedor do Presídio Federal, juiz federal Ivan Lira de Carvalho. A transferência não estava agendada para ontem, mas teve de ser antecipada depois que o serviço de inteligência dos agentes penitenciários de Alcaçuz descobriu um plano de fuga agendado para o início da manhã de ontem, durante o horário de visita de familiares dos detentos.

Segundo o delegado Severino Moreira, por volta das 17h de terça-feira passada, 9, os agentes do Depen foram informados que os 19 presos selecionados para serem transferidos para Mossoró pretendiam organizar uma rebelião seguida do sequestro de visitantes-parentes de outros detentos. Os rebelados pretendiam manter as vítimas sequestradas até a revogação da transferência autorizada pelo juiz federal Ivan Lira.
Outro detalhe do plano descoberto pelo serviço de inteligência foi uma fuga em massa que devia ocorrer durante o sequestro. Os líderes do motim pretendiam escapar por um túnel que já estava escavado.

Os agentes chegaram ao presídio em Nísia Floresta, por volta das 11h40 de terça-feira, 9, mas por questões de segurança os presos só puderam ser retirados no início da manhã de ontem, por volta das 5h. O comboio entrou em Mossoró, por volta das 12h15 de ontem. Nesta primeira etapa de ocupação, além dos 19 apenados recém-chegados, e do detento João Maria da Costa Peixoto, o ex-policial militar "João Grandão", o primeiro a inaugurar as celas do Presídio Federal em Mossoró, o Depen ainda pretende trazer outros seis presos. Três estão atualmente em presídios na Paraíba, e o restante no sistema prisional do Ceará. O Presídio Federal de Mossoró tem capacidade para abrigar 208 presos e conta atualmente com um quadro de 130 agentes, além dos funcionários de manutenção. Até o final do semestre, a unidade prisional deverá funcionar com os 250 agentes penitenciários, como foi inicialmente projetado.

Triagem - Segundo o coordenador Severino Moreira, após o desembarque, durante os primeiros 20 dias, os detentos serão submetidos a exames médicos, dentário, psiquiátrica, para em seguida serem submetidos a uma triagem que terá como parâmetro o perfil montado pelos profissionais da área de saúde.
Critérios de transferência - o diretor substituto do PFMOS, Rogério Baicere, esclareceu que a remoção dos 19 presos ocorreu em perfeita obediência à Lei 11.671/08, que regulamenta as inclusões e transferências de presos no âmbito do Sistema Penitenciário Federal.

"Todos eles foram transferidos por exercerem uma liderança negativa, que remetia insubordinação e promovia a discórdia", acrescentou o coordenador Severino Moreira.
A lei esclarece que serão recolhidos em estabelecimentos penais federais de segurança máxima aqueles cuja medida se justifique no interesse da segurança pública ou do próprio preso, condenado ou provisório.

Os apenados ficarão recolhidos em Mossoró por um prazo inicial de 120 dias, em razão de terem sido apontados como mentores de graves episódios de conturbação, por integrarem quadrilhas e por terem perfil violento.

Dos 19 presos, Oziel Nascimento de Andrade, Ary Alves dos Santos, e Luciano Cunha Gomes já cumpriram pena no Presídio Federal de Campo Grande. Outros dois, identificados como Francisco Edmilson Dias da Silva e Ivanaldo Varela são mossoroenses.
"Todos os 20 detentos terão direito a duas horas diárias de banho de sol, cela individual, alimentação balanceada, prática esportiva em quadra apropriada, visitas íntimas (de companheira ou esposa), leitura (uma biblioteca com cerca de mil títulos), assistência médica, odontológica e psicológica, visitas sociais (de familiares e advogados) e cursos profissionalizantes", ressalta o corregedor do presídio, juiz Federal Ivan Lira de Carvalho. De início, nenhum deles será submetido ao Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), onde o apenado é submetido a critérios rígidos de tratamento.
FONTE: GAZETA DO OESTE

Presídio Federal de Mossoró recebe 1º preso

Acompanhe na matéria de Carlos Adams.

O ex-policial João Maria Peixoto, conhecido por João Grandão, inaugurou a carceragem do Presídio Federal de Mossoró. A transferência foi feita neste fim de semana.

FONTE:  IN 360

Depen deve transferir 13 presos para Estado do RN

O Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça está promovendo, por todo o país, operações para devolver aos Estados de origem presos que aguardam julgamento em unidades prisionais distantes da região onde os crimes foram cometidos. Com a medida, um grupo de 13 detentos que estão em diversos Estados deverá retornar ao Rio Grande do Norte nas próximas semanas. Denominada de Operação Retorno, a iniciativa começou em setembro por sugestão do Conselho Nacional de Justiça.
Com as remoções, a expectativa é que a tramitação de processos criminais seja mais célere. Responsável pela operação no Ministério da Justiça, o delegado Wilson Salles Damazio explica que é comum mandados de prisão serem cumpridos fora do Estado onde aconteceu o crime. "A presença do réu na comarca onde praticou o crime representa celeridade no julgamento", disse.
A "Operação Retorno" já concluiu 100 transferências de presos entre os Estados. A meta do Depen é que, em 2010, todas as 1400 remoções solicitadas sejam efetuadas. Coordenada pela área de inteligência do Sistema Penitenciário Federal do Ministério da Justiça, a operação conta com o apoio da Polícia Federal, Força Nacional de Segurança Pública e FAB.
A etapa mais recente da Operação Retorno foi feita de Porto Alegre (RS) para Ponta Porã (MS). Uma mulher paraguaia e seu filho de um ano e oito meses retornaram para o Mato Grosso do Sul, onde tramita o processo.
FONTE: GAZETA DO OESTE