Escolta de presos não será mais feita por policiais militares no RN

A escolta dos presos custodiados dos presídios de Alcaçuz, Parnamirim e Caicó não será mais feita por policiais militares. Essa é a principal medida definida no Termo de Ajustamento de Conduta proposto pelo Ministério Público.

Segundo o Promotor de Justiça Wendell Beetoven Ribeiro Agra esse trabalho não é de responsabilidade da Polícia Militar, mas dos agentes penitenciários. Assim, a partir de 1º de dezembro essa atribuição passará para Coordenadoria de Administração Penitenciária da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (COAPE/SEJUC).

Para isso, durante todo o mês de novembro a Polícia Militar vai realizar um treinamento de capacitação abrangendo as atividades de escolta, incluindo o uso de armas de fogo e equipamentos de proteção. A capacitação será, inicialmente, feita com 25 agentes penitenciários indicados pela COAPE/SEJUC.

Além disso, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social providenciará junto às Polícias Civil e Militar a cessão temporária à COAPE/SEJUC de armas, munições, coletes balísticos, algemas e outros equipamentos necessários à escolta de presos, em quantidade adequada e suficiente. A SEJUC deve realizar, ainda, estudo a respeito da estrutura de pessoal, equipamentos e viaturas necessários à escolta de presos para audiências e atendimentos médicos em todo o Estado, devendo informar ao MP o resultado em até 60 dias.

Durante os próximos seis meses os policiais militares, mesmo reconhecendo o desvio de função, vão realizar as escolta de presos (que não são oriundos dos presídios de Alcaçuz, Parnamirim e Caicó) para audiências judiciais; e manterá equipes nos hospitais públicos estaduais onde houver presos internados. Em abril de 2011, quando termina o prazo dado no TAC, a questão deve ser retomada para ver a possibilidade de estender essas atividades aos agentes penitenciários.

Até lá, o Ministério Público deve monitorar o cumprimento das determinações acordadas no TAC. Para isso, em 15 de dezembro será feita uma audiência com os integrantes da equipe de transição do novo governo estadual e as autoridades que assinaram o Termo de Ajustamento de Conduta.

FONTE: DN ONLINE

Falta de escolta poderá cancelar audiências criminais em Mossoró

A par­tir desta se­ma­na de­ve­rão ser in­via­bi­li­za­das as au­diên­cias com a par­ti­ci­pa­ção de réus pre­sos na ci­da­de de Mos­so­ró. O mo­ti­vo é a falta de agen­tes para rea­li­zar o ser­vi­ço de es­col­ta dos acu­sa­dos. O pro­ble­ma de­ve­rá re­sul­tar no can­ce­la­men­to das au­diên­cias agen­da­das pelas di­ver­sas varas cri­mi­nais da Co­mar­ca.

Na ci­da­de de Mos­so­ró, a falta de equi­pes para es­col­ta foi con­fir­ma­da atra­vés de ofi­cio, da­ta­do de 8 de ou­tu­bro deste ano, en­via­do pela Di­re­ção do Cen­tro de De­ten­ção Pro­vi­só­rio Mas­cu­li­no de Mos­so­ró ao juiz da 5ª Vara Cri­mi­nal, Cor­né­lio Alves de Aze­ve­do Neto. O do­cu­men­to in­for­ma que a par­tir de 11 de ou­tu­bro de 2010 os de­ten­tos não po­de­rão par­ti­ci­par de au­diên­cias nas varas cri­mi­nais, por falta de acom­pa­nha­men­to. Um acor­do fir­ma­do pelo Mi­nis­té­rio Pú­bli­co e pelo Go­ver­no do Es­ta­do, fir­ma­do em 28 de maio deste ano, es­ta­be­le­ceu que a Po­lí­cia Mi­li­tar pas­sa­ria a fazer as es­col­tas, subs­ti­tuin­do os agen­tes pe­ni­ten­ciá­rios. Ocor­re que o ofí­cio en­ca­mi­nha­do pela Di­re­ção do Cen­tro de De­ten­ção Pro­vi­só­rio Mas­cu­li­no de Mos­so­ró men­cio­na outro ofí­cio, este as­si­na­do pelo co­man­do do 2º Ba­ta­lhão de Po­lí­cia Mi­li­tar, que in­for­ma a im­pos­si­bi­li­da­de da PM con­ti­nuar fa­zen­do a es­col­ta dos pre­sos. A Po­lí­cia Mi­li­tar ex­pli­ca que se­gui­rá acom­pa­nhan­do de­ten­tos da Ca­deia Pú­bli­ca de Mos­so­ró e da Pe­ni­ten­ciá­ria Agrí­co­la Mário ne­gó­cio, mas des­car­ta fazer o mesmo em re­la­ção aos ocu­pan­tes do Cen­tro de De­ten­ção Pro­vi­só­rio Mas­cu­li­no de Mos­so­ró.

O pro­ble­ma deve atra­sar a tra­mi­ta­ção dos fei­tos cri­mi­nais em Mos­so­ró e em todo o Rio Gran­de do Norte, po­den­do com­pro­me­ter, até mesmo, o cum­pri­men­to das metas de­fi­ni­das pelo Con­se­lho Na­cio­nal de Jus­ti­ça em re­la­ção aos pra­zos para tér­mi­no dos pro­ces­sos.

FONTE: CORREIO DA TARDE

Traficante paulista é transferido para o Sistema Prisional Federal de Mossoró

O traficante de drogas Nilton Albuquerque Gomes de Andrade, 34 anos, natural do Estado de São Paulo, foi transferido na tarde de ontem, do Presídio de Caicó, onde cumpria pena, para o Sistema Prisional Federal (SPF) de Mossoró. O remanejamento do preso foi autorizado pelo juiz corregedor federal Ivan Lira.

De acordo com a assessoria do Presídio Federal, o incluso chegou a Mossoró por volta das 13h30, sob escolta do Serviço de Inteligência do SPF, onde foi submetido a uma triagem investigatória, além de ter passado por uma junta médica para avaliar as suas condições de saúde.

Nilton Albuquerque faz parte de uma quadrilha de traficantes de entorpecentes, com ramificações em diversos Estados do país e foi preso no dia 8 de outubro de 2008, na Praia de Jenipabu, em Extremoz, dentro de uma casa onde funcionava um laboratório de refino de drogas. Na época, dois aparelhos de micro-ondas estavam ligados com bandejas de drogas dentro. Além disso, 190 tabletes de crack prensado foram apreendidos, cada um com pouco mais de um quilo.

No dia da prisão, Nilton estava na companhia do também paulista Cláudio Martins Júnior, 34 anos, que atualmente está preso em Caraúbas e foi transferido para o Presídio Federal um dia antes do comparsa.

Com a chegada dos dois traficantes de drogas, o número de inclusos no SPF subiu para 41 condenados. A direção do presídio aguarda nos próximos dias a chegada de novos moradores e acredita que até o final deste ano as 208 celas do complexo estejam todas ocupadas.
FONTE: O MOSSOROENSE

Onze traficantes são transferidos do RJ para o RN

Presidiários virão para o presídio federal de Mossoró. Transferência acontecerá para impedir que meliantes pratiquem ações criminosas no Rio de Janeiro.

Thyago Macedo

Presídio federal de Mossoró.

Teve início às 10h deste sábado (6) a transferência de onze traficantes considerados de alta periculosidade do Rio de Janeiro para o presídio federal de Mossoró, aqui no Rio Grande do Norte.

A transferência foi determinada pelo juiz da Vara de Execuções Penais (VEP) da capital fluminense, Carlos Augusto Borges, para impedir que os detentos articulassem ações criminosas na “Cidade Maravilhosa”.

O ex-dono das bocas de fumo da Cidade de Deus, Éderson José Gonçalves Leite (o Sam), é um dos presidiários a ser transferido. 

Além dele, virão para o presídio de Mossoró Patrick Salgado Souza Martins (o Patrick do Vidigal), Márcio Gomes de Medeiros Roque (Marcinho do Turano), Edmilson Ferreira dos Santos (Sassá), os irmãos Luiz Carlos Gomes (Luiz Queimado) e Luiz Paulo Gomes Jardim (Paulinho Madureira), Antônio Ilário Ferreira (Rabicó), Márcio Gomes de Medeiros, Juliano Gonçalves de Oliveira (Juca), José Benemário de Araújo, Thiago Rangel da Fonseca (TH) e Bruno Coutinho.

FONTE: NO MINUTO

Dois detentos da Mário Negócio são transferidos para o Presídio Federal de Mossoró

Sob um forte esquema de segurança, agentes penitenciários federais e estaduais transferiram no início da noite de ontem (3) dois detentos do Complexo Penitenciária Estadual Agrícola Mário Negócio (CPEAMN) que estavam cumprindo pena no regime semiaberto. Eles foram encaminhados para o Presídio Federal de Mossoró (PFMOS), onde atualmente estão presos mais de vinte apenados.

A ação de ontem é resultado de uma parceria entre o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) e a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (SEJUC) que tem como objetivo isolar os presos de maior periculosidade e líderes de facções criminosas responsáveis por exercer influências nocivas no interior das unidades prisionais do Estado do Rio Grande do Norte. Até o final do mês outros oito presos deverão ser levados do CPEAMN para o PFMOS.

Os detentos transferidos ontem são Alcimar Salvino de Araújo, que foi condenado quatro vezes por tráfico de drogas e que atualmente cumpre pena de 30 anos de reclusão; e Pablo Diego Marcolino da Costa, 24, condenado por assalto, tentativa de sequestro, e formação de quadrilha, que atualmente cumpre 12 anos de reclusão.
As transferências foram coordenadas pelo chefe de segurança do presídio federal de Mossoró, Rogério Baicers.

Pablo Diego é considerado de alta periculosidade e foi preso por policiais militares do município de Alexandria há quase um ano, no dia 18 de março de 2009, numa churrascaria em Tenente Ananias, com outros quatro comparsas fortemente armados. Com o bando foi apreendido quatro revólveres calibre 38, uma pistola 9 milímetros, uma escopeta calibre 12, 14 munições 9 milímetros, 14 munições calibre 12, 29 munições calibre 38, um colete à prova de balas, uma algema, dois capuzes, além de um Celta preto e um Corola preto. Houve trocas de tiros e um dos bandidos foi baleado.
Os cinco presos foram identificados como Francisco Theonargi Lopes de Moura, que tem 24 anos, é mais conhecido como "Téo", que atualmente está preso no Presídio de Alcaçuz, em Nísia Floresta; José Maria Dias, 25 anos; Diego César Silva de Moura, 25 anos, que já havia sido condenado por assalto em Mossoró e que atualmente está foragido do presídio de Pau dos Ferros; e Almiro Gomes Maia Filho, 42 anos, vulgo "Novinho", soldado reformado da PM.

Na abordagem, "Téo" efetuou quatro disparos contra os policiais que revidaram. Houve troca de tiros e "Téo" acabou atingido por um dos disparos. Os bandidos tentaram fugir, mas foram contidos pela polícia. No interior do Celta, que pertence a Almiro Gomes, foi encontrada a pistola e mais um capuz. Já no veículo Corola, tomado de assalto em Fortaleza, no Ceará, foi encontrado o outro capuz.
"Téo" e Diego César também são suspeitos de cometerem um assalto contra um promotor de Justiça na Praia de Tibau.

Em depoimento, os bandidos alegaram que estavam armados para vingarem a morte de parentes de "Téo". A intenção seria matar os assassinos identificados pela quadrilha como sendo um bandido conhecido como "Sinval Deca" e seu filho "Alan". No entanto, a polícia acredita que as armas e os veículos eram utilizados para praticar um sequestro contra um comerciante do ramo de perfumaria, em Tenente Ananias.
FONTE: GAZETA DO OESTE

Vinte detentos de RO serão removidos para Mossoró

Vinte presos da Penitenciária Federal em Rondônia serão transferidos para a Penitenciária Federal de Mossoró nos próximos dias, segundo nota publicada no site do Ministério da Justiça na noite do dia (23). Os detentos ficarão na unidade de Rondônia provisoriamente. A ação visa evitar uma possível rebelião que estaria sendo planejada pelos presos. Agentes penitenciários federais, policiais federais e rodoviários federais farão a escolta.

O Sistema Penitenciário Federal (SPF), do Ministério da Justiça, com a finalidade de evitar possíveis rebeliões nas unidades evitou a rebelião em mais um presídio brasileiro. Ainda de acordo com o site do MJ, com informações de autoridades de Cacoal, em Rondônia, o motim foi desmantelado pouco antes de eclodir na região. Vinte presos foram imediatamente transferidos para a Penitenciária Federal de Porto Velho.

Os detentos ficarão na unidade de Rondônia provisoriamente e serão transferidos para a Penitenciária Federal de Mossoró (RN) nos próximos dias. Agentes penitenciários federais, policiais federais e rodoviários federais farão a escolta. Os bandidos são considerados de alta periculosidade. O uso da inteligência, com apoio dos estados, tem sido um dos maiores trunfos do SPF contra esse tipo de problema.

A equipe de reportagem do CORREIO DA TARDE entrou em contato por telefone com o diretor do presídio federal em Mossoró, Ronaldo Maia, que disse que não iria falar sobre o assunto por causa da orientação do Depen de não se tratar de transferências publicamente.
FONTE: CORREIO DA TARDE