Presos do Raimundo Nonato se amotinam por falta de ventilação

Motim ocorreu após falta de energia nos pavilhões; presos continuam soltos na quadra da Unidade.

Almir Medeiros

Os presos do Presídio Provisório Raimundo Nonato Fernandes, localizado na Zona Norte de Natal, estão soltos na quadra de Unidade desde a noite desse domingo (29), quando quebraram as grades e cadeados das celas, segundo o policial militar Almir Medeiros, que responde pela direção da Unidade, por causa das condições desumanas do cárcere.

“O motim de ontem não teve nada haver com a operação padrão dos agentes penitenciários. A revista foi feita pela PM, a visita ocorreu normalmente, mas depois da contagem dos presos a rede elétrica dos pavilhões entrou em colapso e os ventiladores 

Ricardo Júnior

Almir Medeiros

pararam de funcionar. Aí eles quebraram as grades pra poderem ir para um local ventilado, mas depois disso não houve mais confusões”.

Almir contou que chegou a ligar o gerador de energia, mas por causa das “gambiarras” na rede elétrica o equipamento não suportou. 

Ele ainda enfatizou que já solicitou os reparos para a Coordenadoria de Administração Penitenciária (Coape) e que está aguardando a chegada do Grupo de Operações Especiais (GOE) para que os agentes penitenciários possam entrar nos pavilhões e avaliar os danos. “Por causa dessa falta de segurança, hoje (30) não receberemos nem os advogados dos presos. Ninguém está entrando lá, nem os agentes da Unidade”.

nominuto

Agentes encontram túnel de 10m durante revista no pavilhão I de Alcaçuz

Durante uma revista de rotina na manhã desta segunda-feira, 30, agentes penitenciários encontram um túnel de fuga no hall do Pavilhão I, da Penitenciária Estadual de Alcaçuz. Segundo Kleber Galindo, diretor da unidade, o túnel estava sendo camuflado com pedras e pedaços de sabão, e já tinha aproximadamente 10m de profundidade. Também foram encontrados celulares e facas artesanais. A revista deve se prolongar até às 13h. De acordo com Kleber, apesar das dificuldades por causa da paralisação do último final de semana, os agentes penitenciários continuam realizando o trabalho normalmente.

fonte:dnonline

Tribunal determina demissão de agente

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte resolveu manter parte da decisão em primeira instância e determinou a expulsão de apenas um dos dois agentes que foram acusados na morte por choque elétrico de um preso na Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (Defur) de Mossoró. O crime ocorreu em 1995 e os dois foram demitidos em 2008, mas conseguiram voltar por decisão judicial em 2009. Por enquanto, o TJ mandou demitir apenas um deles – o outro caso ainda será julgado.

A decisão divulgada ontem pela assessoria de imprensa do TJRN é em desfavor do agente de Polícia Civil Mário Zan Pinheiro da Silva, que ainda hoje continua na Defur de Mossoró, local do assassinato. Já com relação ao outro policial que também foi acusado do mesmo crime, Ilson Benjamim Diniz, que é conhecido como “Mão de Ferro” atualmente é lotado na Delegacia de Plantão de Mossoró, ainda não há uma definição. É que os dois entraram com recursos separados e por enquanto foi divulgada a sentença apenas de Mário Zan. Porém, a decisão de Ilson deverá sair em breve.

Os dois haviam sido demitidos em 30 de janeiro de 2009, através de decisão assinada pela governadora Wilma Maria de Faria. Na decisão publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), a governadora se justifica com base no artigo 143 da Lei Complementar nª 122, de 30 de junho de 1994, que é o Regime Jurídico Único dos Servidores do Estado e das Autarquias e Fundações Públicas Estaduais do Rio Grande do Norte. Eles foram expulsos com base no inciso VII, que trata de “ofensa física, em serviço, a servidor ou a particular, salvo em legítima defesa própria ou de outrem”.

Mário Zan e Ilson Benjamin entraram na Justiça e conseguiram retornar à Polícia Civil do Rio Grande do Norte. O primeiro foi readmitido em 16 de novembro de 2009, enquanto o outro voltou às atividades no dia 25 do mesmo mês. Da primeira instância, que é a Justiça comum, o processo foi parar no TJ, segunda instância, onde nova decisão foi efetuada contra pelo menos um deles. A defesa de Mário Zan alegou que ele não poderia mais ser punido porque o crime havia prescrito, ou seja, o prazo para uma condenação havia espirado, o que foi negado pelo Tribunal.

Segundo nota divulgada pela assessoria do TJRN, como a decisão de demissão de ambos saiu somente em 2009, 14 anos após o crime, a defesa se apegou a prescrição, o que foi negada pelo TJ. Os desembargadores ressaltaram que a pena máxima para o crime de homicídio qualificado (homicídio com uso de tortura) supera 12 anos, o prazo prescricional passa a ser de 20 anos, conforme previsto no artigo 109 do Código Penal Brasileiro (CPB). O TJ concluiu então que a demissão ocorrida em 2009 – a sanção aplicada em menos de 14 anos – está dentro do prazo que é de 20 anos.

DEGEPOL

A decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte foi publicada ontem em seu sítio eletrônico, porém a Delegacia Geral de Polícia Civil (Degepol), que coordena a corporação em todo Estado, não havia sido comunicada oficialmente até ontem(05). O delegado-geral do RN, Elias Nobre de Almeida, disse que vai esperar para poder manifestar-se sobre essa nova definição.

Elias explica que o processo de demissão não é simples. São várias etapas até que chegue às mãos da governadora Wilma Maria de Faria, que assina a carta de expulsão, publicada no Diário do Estado. “O que é certo é que decisão judicial não se discute. Decisão da Justiça é para ser cumprida”, taxa o delegado-geral.

VEJA AQUI A ENTREVISTA QUE MÁRIO ZAN CONCEDEU AO JORNAL O MOSSOROENSE EM 17/04/2002

FONTE: JORNAL DE FATO

NOTA: LAMENTAVEL ESTA NOTICIA, POIS ESTE AGENTE TEM MUITO SERVIÇO PRESTADO A SOCIEDADE MOSSOROENSE, FICA AQUI O APOIO TOTAL DESTE BLOG AO POLICIAL.

Funcionários de presídios podem ser proibidos de portar celular no trabalho

Proposta deve ser votada na próxima semana. Se aprovada, matéria seguirá para análise na Câmara dos Deputados.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode votar, quarta-feira (4) da próxima semana, proposta que proíbe a entrada nas cadeias e penitenciárias de funcionário portando celular ou qualquer outro aparelho de comunicação não autorizado. A medida visa impedir que presos tenham acesso a aparelhos que permitam a comunicação com detentos de outras unidades prisionais ou com o ambiente externo.

De acordo com o texto, o funcionário que for pego utilizando, guardando, portando ou fornecendo esses aparelhos, sem autorização, dentro do estabelecimento penal, estará sujeito a pena de três a sete anos e meio de reclusão. A mesma pena será aplicada ao preso que for pego com qualquer tipo de arma, ainda que de fabricação caseira.

No substitutivo, que altera a Lei de Execução Penal (7.210/84) e o Código Penal (Decreto-lei 2.848/40), a autora, senadora Kátia Abreu (DEM-TO), aproveitou parte da redação dos dois projetos que tramitam em conjunto. O PLS 197/06, do senador Magno Malta, "proíbe a entrada, nas cadeias e penitenciárias, de funcionários portando aparelhos celulares ou quaisquer outros aparelhos de comunicação". Já o PLS 7/08, de Romeu Tuma, prevê punição quando o detento for pego com qualquer tipo de arma, "mesmo que de construção caseira".

A matéria será votada na CCJ em decisão terminativa e, se aprovada, segue para análise na Câmara dos Deputados.

com informações da Agência Senado
RETIRADO: NO MINUTO

Governo do Estado empossa 180 agentes penitenciários

O Governo do Estado empossou 180 novos agentes penitenciários na manhã desta quinta-feira (27), em solenidade realizada no auditório da Emater. Durante o evento, Paulo César Medeiros, secretário estadual de Administração e Recursos Humanos, enfatizou a obrigação da prestação de um bom serviço à sociedade potiguar.

"Precisamos reconstruir a imagem do serviço público no país. Esperamos que todos estejam imbuídos deste espírito", declarou Paulo César Medeiros.

"Como gestor do sistema penitenciário do nosso Estado, fico feliz com um momento como este. Estaremos empossando 492 novos agentes penitenciários, número superior ao contingente existente atualmente - 429", lembrou o secretário estadual de Justiça e Cidadania, indicando também que todos os incorporados já sabem onde irão desempenhar suas atividades.

Segundo Leonardo Arruda, os novos agentes empossados formarão uma geração responsável por mudar a realidade do sistema penitenciário do Rio Grande do Norte. Ele citou o fim das carceragens em vários municípios, como Currais Novos, São Gonçalo do Amarante e Parelhas, além da construção de novas unidades prisionais em Ceará-Mirim e Macau.

"Vamos retirar todos os presos das delegacias. É uma determinação do governador Iberê Ferreira de Souza. A nossa meta é que, até o fim do ano, o Rio Grande do Norte não tenha um só preso sob a custódia da Polícia Civil", afirmou.

Empossados

Aruanã Barbosa, 25 anos, graduado em Direito, foi o primeiro a assinar o termo de posse e apontou o sentimento deste novo contingente.

"Chegamos todos com muita vontade de trabalhar. Já fizemos visitas às unidades prisionais e queremos padronizar uniformização e procedimentos internos em busca da melhora na prestação do serviço", revelou, reforçando que a maioria dos novos agentes é formada por jovens e com nível de escolaridade e esclarecimento elevado.

Para Cazilma Batista, 34 anos, que trabalhava no funcionalismo público, o desafio após a posse é representar as mulheres em uma área predominantemente masculina. "É um dia de muita felicidade. Somos representantes das mulheres e esperamos cumprir nosso dever de agente penitenciário com qualidade", falou.

Relação dos 180 agentes convocados, clicando aqui. 

FONTE: AGENCIA RN

Estado realiza audiência pioneira para escolha dos locais de trabalho dos 490 novos agentes penitenciários

O governo do Estado realizou nesta segunda-feira (17) Audiência Pública pioneira para que os 490 novos agentes penitenciários tenham a oportunidade de escolher seus locais de trabalho. A escolha das vagas na Audiência seguiu as preferências dos novos servidores, levando-se em consideração a ordem de classificação final obtida no concurso de agente penitenciário.

Foram disponibilizados, pela Secretaria Estadual da Justiça e da Cidadania, 18 locais de trabalho – em Natal e nas várias regiões do Estado. O servidor recebeu uma ficha com as opções e fez sua escolha pessoal de acordo com suas prioridades. Nos locais de trabalho mais requisitados, prevalecerá a ordem de classificação no concurso para preenchimento das vagas existentes. “Estamos democratizando o processo de definição de locais de trabalho para os novos agentes penitenciários”, disse o secretário da Justiça e da Cidadania, Leonardo Arruda.

Os 490 novos agentes penitenciários foram aprovados no último concurso que reuniu 20.300 participantes de todas as regiões do Rio Grande do Norte e de estados vizinhos. Desses, foram chamados os 400 melhores classificados, e mais 200 para a formação do quadro reserva.

Após a realização do curso de formação, 490 novos agentes penitenciários foram nomeados pelo Governo do Estado – 400 iniciais e mais 90 para preenchimento de vagas existentes.

Os dezoito locais de trabalho disponibilizados para escolhas dos agentes foram: Complexo Penal João Chaves – 24 vagas; Unidade Psiquiátrica de Custódia e Tratamento – 14 vagas; Cadeia Pública de Natal – 14; Penitenciária Estadual de Alcaçuz – 90; Penitenciária Estadual de Parnamirim – 22; Complexo Penal Estadual Agrícola Mário Negócio – 29; Cadeia Pública de Mossoró – 24; Complexo Penal Regional Pau dos Ferros – 8 vagas; Cadeia Pública de Caraúbas – 20; Centro de Detenção Zona Sul – 10; Centro de Detenção Zona Norte – 11; Centro de Detenção da Ribeira – 9 vagas; Cadeia Pública de Nova Cruz – 50 vagas; Centros de Detenção Provisória da Grande Natal – 115; Carceragem da Delegacia de Polícia de Mossoró (Feminina) – 10; Carceragem da Delegacia de Polícia de Parelhas – 13 vagas; Centro de Detenção Provisória de Currais Novos – 8 vagas; e Centro de Detenção Provisória de Macau – 18 vagas.

Curso

Realizado no Instituto Kennedy, o curso de formação durou 45 dias e teve carga horária de 220 horas. O Curso de Formação de Agentes Penitenciários teve aulas teóricas e práticas e contou com a participação de experientes professores universitários, diretores de penitenciárias de outros estados, promotores, psicólogos, juízes e advogados.

Nas aulas práticas, os novos agentes vivenciaram todos os procedimentos do trabalho dentro do próprio ambiente de uma penitenciária.

FONTE: AGÊNCIA RN

Candidatos nomeados ao cargo de Agente Penitenciário devem comparecer a Sessão Pública

Atenção aos candidatos nomeados para cargos efetivos de Agente Penitenciário, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania. A Portaria Nº 016, de 11 de maio de 2010, publicada na última quarta-feira (12) no Diário Oficial da União, determina a convocação dos 490 nomeados para a função, a comparecerem a Sessão Pública para escolha de vagas nos estabelecimentos penais do Estado. A Sessão acontece nesta segunda-feira (17), a partir das 8 horas da manhã, no PraiaMar Hotel, situado à Rua Francisco Gurgel, 33, Ponta Negra.

De acordo com a presidente de Comissão de Concursos da Secretaria Estadual da Administração e dos Recursos Humanos, Rosa Cavalcante, o comparecimento a Audiência Pública é obrigatório para todos os aprovados. Durante a sessão, será definido o destino final sobre a lotação e unidade prisional onde os futuros servidores serão lotados. O comparecimento é obrigatório, até mesmo para àqueles candidatos que já deram entrada no processo de tomada de posse junto à SEJUC”, afirma.

Ainda segundo a Portatia Nº016, os candidatos nomeados devem comparecer a Sessão Pública munidos das cópias e originais dos seguintes documentos: (a) Cédula de Identidade, (b) Título de Eleitor - com a comprovação de quitação eleitoral, (c) Cadastro de Pessoa Física - CPF, (d) PIS ou PASEP (se for cadastrado), (e) Certidão de Reservista (sexo masculino), (f) Certificado de conclusão do Ensino Médio, (g) CTPS - Carteira de Trabalho e Previdência Social, (h) Certidão de nascimento ou casamento, e de nascimento dos filhos menores, (i) 02 (duas) fotos 3x4, (j) Comprovante de residência, (k) Declaração de bens e valores, (l) Declaração de acumulação de cargos. 

FONTE: DN ONLINE

Governo nomeia mais 90 agentes penitenciários; confira lista

O governador Iberê Ferreira nomeou, em caráter efetivo, mais 90 candidatos aprovados no concurso público para agente penitenciário. Eles vão se juntar aos 400 que foram nomeados recentemente. Todos os 490 vão decidir na próxima segunda-feira (17), de acordo com a ordem de classificação, em quais unidades prisionais irão trabalhar.

A relação com os 90 novos nomeados foi publicada na edição desta quarta-feira (12) do Diário Oficial do Estado (DOE). Clique aqui e confira a lista com os nomes dos nomeados.

Escolha do local de trabalho
 
O Diário Oficial desta quarta também traz uma convocação para os 490 novos agentes penitenciários do Estado. Segundo a portaria número 016, os nomeados deverão comparecer a uma sessão pública para escolha de vagas nos estabelecimentos penais do Rio Grande do Norte. Essa sessão será realizada às 8h, no Praiamar Hotel, em Ponta Negra.

A escolha das vagas vai observar a preferência do candidato, respeitada a ordem da classificação final do concurso. 

 Os candidatos nomeados devem comparecer à sessão pública para escolha de vagas, com as cópias e originais de cédula de identidade; título de eleitor, com a comprovação de quitação eleitoral; CPF; PIS ou PASEP (se for cadastrado); certidão de reservista (sexo masculino); certificado de conclusão do ensino médio (antigo 2º grau), expedido por Instituição de Ensino devidamente reconhecida e autorizada pelo MEC; carteira de Trabalho e Previdência Social; certidão de nascimento ou casamento, e de nascimento dos filhos menores; duas fotos 3X4; comprovante de residência; declaração de bens e valores (preenchimento no local); e declaração de acumulação de cargos (preenchimento no local).

O secretário de Justiça e Cidadania (Sejuc), Leonardo Arruda, antecipou que já na segunda-feira será iniciado um mutirão para realizar a inspeção médica oficial do Estado.

FONTE: TRIBUNA DO NORTE

Agentes penitenciários entregam denúncias a promotor

Além de outras irregularidades informadas ao promotor Geraldo Rufino Júnior, agentes penitenciários citaram benefícios que detentos conseguiram com a direção da penitenciária estadual do Seridó sem autorização do juiz da vara criminal.

Citaram que o assaltante Melquisedeque Claudino da Silva deixou de se recolher à noite na Casa do Albergado no período de 19 a 25 de abril.

Depois compareceu à penitenciária e acompanhado do seu advogado e se reuniu com o diretor da penitenciária.

Posteriormente a ficha que estava com anotações de falta do citado período apareceu com as assinaturas do presidiário.

Após o fato ser levado ao conhecimento do juiz José Vieira de Figueiredo e da imprensa, a ficha foi rasurada novamente.

Foi colocado corretivo e colocadas faltas no período de 19 a 25 de abril.

Para provocar mais mistério ainda a ficha desapareceu no final da semana que passou.

Ainda conforme relato dos agentes, o apenado Naélio de Brito deixou de comparecer na Casa do Albergado durante oito dias.

Depois retornou e assinou a ficha nos locais onde existiam faltas.

Um holandês que responde por tráfico de drogas, segundo os agentes, chegou embriagado na Casa do Albergado, foi recolhido para o regime fechado, mas logo depois a direção determinou sua liberação.

Joãozinho Suassuna e seu filho Rodolfo Suassuna quando foram transferidos da delegacia de polícia civil de Caicó para o Pereirão, deveriam ficar no mínimo 8 dias no setor de triagem.

Só ficaram 3 dias por determinação da direção.

Bartogaleno Alves Saldanha deveria ficar no mínimo 8 dias na triagem após ser transferido do presídio de Caraúbas.

Ao chegar foi direto para o convívio normal dos presos.

Os nomes de Givanildo Rodrigues da Silva, João Paulo dos Santos e de Dausilei Sampaio Corteza, constam na relação do Diário Oficial do Estado como se estivessem trabalhando na cozinha do presídio.

Quem atua no referido serviço tem direito a um pagamento mensal.

Os três apenados não estão mais trabalhando na cozinha, mas seus nomes continuam constando na relação do Diário Oficial.

Os agentes informaram que o dinheiro do pagamento é enviado pelo governo do estado numa conta administrada pela direção do presídio.

O dinheiro é repassado para os agentes que trabalham.

Os agentes pediram ao promotor que apure sobre quem está ficando com o dinheiro dos três presidiários.
FONTE: F. GOMES

SEJUC convoca 400 agentes penitenciários

O Governo do Estado está convocando, por meio da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc), 400 agentes penitenciários aprovados em concurso público e que já passaram, inclusive, pelo curso de formação de agente. O curso teve caráter eliminatório e classificatório. Deste contingente, 320 são homens e 80 são mulheres. A convocação será feita de acordo com a nota final do curso, obedecendo à ordem de classificação.

Como 577 pessoas concluíram o curso de formação, realizado no período de 1º de fevereiro e 24 de março deste ano, o restante desse contingente - 142 homens e 35 mulheres - vai compor o cadastro de reserva e a convocação destes se dará em período posterior por meio de outro processo de convocação.

De acordo com o secretário estadual de Justiça e Cidadania, Leonardo Arruda Câmara, falta agora apenas a nomeação dos convocados, o que deve ocorrer ainda nesta semana, para que estes novos agentes já comecem a trabalhar imediatamente.

Parte dos nomeados já comporão o quadro de agentes penitenciários da cadeia pública de Nova Cruz a ser inaugurada ainda neste mês e que já conta com equipamentos eletrônicos de fiscalização modernos instalados.

A Portaria nº 028/2010, que homologa o resultado final do concurso público para agente penitenciário realizado pelo Governo do Estado em 2009, está publicada na edição de sábado (1º) do Diário Oficial do Estado.

Confira aqui a lista dos convocados. 

FONTE: AGENCIA RN

Segurança aprova porte de arma para agente penitenciário

Texto aprovado também garante o porte de arma fora de serviço aos guardas portuários.

Edson Santos

Para Tenório, essas atividades põem em risco a segurança pessoal dos profissionais.

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou na quarta-feira (14) o Projeto de Lei 5982/09, do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), que estende o direto de portar arma de fogo fora de serviço a agentes e guardas prisionais, integrantes de escolta de presos e a guardas dos serviços portuários. Conforme a proposta, a permissão vale tanto para armas fornecidas pela corporação ou instituição da qual o agente faça parte quanto para as de propriedade particular.

Atualmente, o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03) já concede esse direito aos profissionais que utilizam armamento no desempenho da função, como os policiais.

"Assim como os integrantes dos órgãos de segurança pública, os agentes e guardas prisionais estão em contato direto e constante com pessoas que já se mostraram perigosas, razão pelo qual nada mais justo e necessário autorizá-las a também portarem armas fora do serviço para a sua segurança pessoal", argumenta o relator, deputado Francisco Tenório (PMN-AL).

Segundo o relator, uma pessoa que exerce qualquer dessas funções não consegue afastar-se das conseqüências de sua atuação profissional depois do expediente. Ele recomendou a aprovação do projeto e a rejeição de uma proposta apensada (PL 5997/09), por considerá-la semelhante ao texto principal.

Guardas portuários
Em relação aos guardas portuários, Francisco Tenório diz que eles atuam na prevenção e na repressão de práticas criminosas, "o que justifica a concessão de porte a esta categoria também fora do serviço".

O relator original da proposta, deputado Raul Jungmann (PPS-PE), apresentou parecer contrário, que foi rejeitado pela comissão. Francisco Tenório foi o autor do parecer vencedor.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

FONTE: AGENCIA CAMARA

Ex-agente penitenciário foragido da Justiça trabalha como policial em DP

Rogério Tavares tinha sido expulso em 2005, era condenado por roubo e estava foragido. Mesmo, assim, andava armado em viatura trabalhando como policial.

O ex-agente penitenciário Rogério Tavares da Silva, condenado por roubo e atualmente considerado foragido da Justiça, trabalha como policial da Delegacia de Goianinha. Ele, inclusive, anda armado e na tarde desta quinta-feira (15) foi visto escoltando um preso juntamente com outros policiais civis.

De acordo com uma fonte do Nominuto.com, Rogério Tavares foi até o Centro de Detenção Provisória de Parnamirim, em uma viatura. “Ele estava acompanhado de outros policias e foi reconhecido por um agente penitenciário. No entanto, no momento, não se sabia que ele era foragido”, revela a fonte.

Depois que Rogério foi embora, os agentes consultaram outros policiais civis e descobriram que o ex-agente penitenciário estava “à serviço do delegado de Goianinha”. “Os policiais disseram que ele é agente penitenciário e, por isso, estava dando auxilio na delegacia”, conta.

No entanto, a reportagem consultou o sistema penitenciário estadual e descobriu que Rogério Tavares tinha sido expulso em 2005. Além disso, ele responde há cinco processos em várias varas criminais.

O ex-agente também tem uma condenação por roubos na cidade de Currais Novos, onde foi preso em 2007. Ele cumpriu parte da pena no regime fechado e tinha ganhado a progressão de pena no dia 12 de setembro de 2008. Contudo, ele não estava frequentando o regime semi-aberto e era considerado foragido.
FONTE: NO MINUTO

Agente penitenciário que matou detento dentro do presídio vai voltar ao serviço

O agente penitenciário Cláudio Rodrigues de Souza, que havia sido demitido do quadro funcional da Secretaria de Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte (Sejuc) depois de matar um detento dentro do presídio provisório Professor Raimundo Nonato Fernandes, foi reitegrado ao serviço. A decisão é do desembargador Expedito Ferreira e foi tomada nesta quinta-feira (8).

Cláudio Rodrigues de Souza é réu confesso do assassinato do detento Éderson Santos Amorim, crime cometido no dia 17 de janeiro de 2009 na ala especial B da unidade prisional. O agente penitenciário sempre admitiu o crime, mas alega que o tiro foi de advertência, sem a intenção de matar o preso.

O advogado de Cláudio Rodrigues, Marcus Alânio Martins Vaz, disse que o cliente, no dia do incidente, "desempenhava suas funções públicas e empreendeu revista sobre os custodiados no estabelecimento prisional objetivando recolher objetos e utensílios de uso proibido aos reclusos".

"No decorrer de referidas diligências, foi observado início de incidente de rebelião protagonizado pelos presos dispostos no pavilhão da ala especial B, inclusive chegando a ocorrer o espancamento de um daqueles detentos pelos demais. Apenas para debelar o movimento dos presos em aparente rebelião, deflagrou um disparo de arma de fogo, atingindo o apenado Éderson Santos de Amorim, que, posteriormente, veio a óbito em razão dos ferimentos em tela", escreveu Marcus Alânio.

Marcus Alânio registrou que havia "diversos vícios no procedimento administrativo disciplinar" instaurado para apurar o caso, sendo o m aior deles a "transgressão ao seu direito ao contraditório e ampla defesa".

O advogado também reclamou que "não se promoveu a oitiva de testemunhas arroladas em sua defesa, circunstância que concorre para a percepção sobre a alegação de cerceamento de defesa".

Devido a isso, o desembargador Expedito Ferreira deferiu a antecipação da tutela recursal, possibilitando que o agente Cláudio Rodrigues retorne "ao cargo público anteriormente ocupado, inclusive para fins de percepção remuneratória, pelo menos até o julgamento meritório da presente matéria".

O caso

Éderson Santos Amorim tinha 21 anos e foi atingido por um disparo no pescoço. Ele morreu quando era levado para o pronto-socorro do hospital José Pedro Bezerra (Santa Catarina). O disparo foi efetuado pelo agente penitenciário Cláudio Rodrigues de Souza.

À época, o então diretor do presídio, Janailson Souza, disse que por volta das 17h do dia 17 de janeiro foi iniciada uma confusão generalizada na ala especial B, que é destinada aos estupradores e demais presos que precisam ficar isolados dos demais. Na hora do incidente, 35 presos estavam na ala. Ele confirmou que um grupo de presos pretendia espancar até a morte três outros detentos.

Éderson Santos Amorim já tinha uma condenação por tráfico de drogas e voltou a ser preso após ter sido liberado pela Justiça.
FONTE: TRIBUNA DO NORTE

Após quatro meses, o agente de trânsito se prepara para voltar ao trabalho

Passado o susto, hora de um recomeço

Viva quanto tempo viver o agente de trânsito Ítalo Thiago Silva Cunha, 23, nunca vai tirar da memória o que aconteceu, às 17h45, do dia 20 de novembro de 2009. No fim do expediente, no caminho do trabalho do pai, o agente encontrou dois motoqueiros que haviam atravessado um semáforo vermelho e os seguiu. Ao seu encontro vieram três balas, das quais uma o atingiu e perfurou o coração, fígado e intestino. Depois de 21 dias internado - dez deles em coma induzido - e cerca de quatro meses em reabilitação, em casa, ele se prepara para voltar ao trabalho e já retomou sua rotina diária no convívio com a família e amigos. Do "pesadelo", uma lição: "Dar importância a todos que nos cercam e perceber que família e amigos são o mais importantes", desabafa Ítalo Thiago, na primeira entrevista depois do ocorrido.

A volta ao trabalho, na Gerência Municipal de Trânsito (GETRAN), aconteceria ontem, mas ele teve de ser submetido a uma pequena cirurgia para retirada da bala que estava alojada e o retorno ficou marcado para daqui a 30 dias. Mas com uma mudança: trabalho nas ruas nunca mais. "Entrei em acordo com a Gerência e vou trabalhar na parte administrativa. Não tinha mais condições de ficar nas ruas, mas pela questão psicológica. Graças a Deus entramos em acordo e não houve resistência da Prefeitura", disse.

Nas palavras, ele faz questão de ressaltar o apoio da família, dos amigos, colegas de trabalho e, principalmente, daqueles anônimos. "Muitas pessoas quem nem me conheciam fizeram orações, pediram a Deus pela minha recuperação e quero aproveitar para deixar meu agradecimento. Não sabia que poderia ser tão querido como fui", comentou.
Sem nenhuma sequela, decorrente dos ferimentos provocados pela bala, Ítalo Thiago é consciente de que o caso terminou por gerar mudanças para a categoria, como a incorporação em outra secretaria e a promessa de algumas melhorias. "Se existe alguma coisa de positivo que pode ser tirado disso, vejo que foram essas mudanças. A sociedade ficou sabendo que nós (agentes) precisamos de proteção para organizar o trânsito", disse.

De acordo com Ítalo, diferente do que foi veiculado na imprensa na época, não houve abordagem de sua parte, contra os dois motoqueiros que atiraram. "Quando eles furaram o sinal vermelho, eu os segui, mas já fui alvejado ainda em cima da moto. Quando percebi que estava sangrando, arriei a moto e fui pedir ajuda, mas desmaiei", revela.

Para ele, estar em casa, sem nenhuma sequela, representa um milagre divino, com uma forcinha da ação humana. "Os médicos dos hospitais por onde passei se empenharam muito em agilizar tudo o possível para minha saúde. Isso eu nunca vou esquecer", disse.
FONTE: JORNAL DE FATO

Agente acusado de matar jovem tinha sido expulso da Polícia Civil

Marcelo Henrique respondia a processo por extorsão e tinha deixado a PC. No entanto, a Justiça determinou que ele voltasse a atuar como policial.

O agente da Polícia Civil Marcelo Henrique, acusado de matar Jeberson Oliveira da Silva, de 19 anos, tinha sido expulso por extorsão, mas, a Justiça decidiu que ele voltasse a ocupar o cargo de policial. Marcelo, juntamente com outro policial identificado como Custódio, teriam matado o jovem no Alecrim sem motivação esclarecida.

O crime foi registrado na última sexta-feira (2), quando Jeberson caminhava pela travessa Alfredo Lira. De acordo com a mãe da vítima, Maria Gorete Oliveira, o filho não tinha envolvimento com nenhum tipo de crime e foi morto de maneira covarde, pelas costas.

“Ele ia encontrar com a namorada para ir até minha casa. O que eu sei é que esses dois homens se aproximaram dele em um Fox, de cor preta. Eles desceram e perguntaram se meu filho era o ‘Brinquedo do cão’, mas, ele negou”, comentou.

Maria Gorete explicou que mesmo diante da negativa, o policial Marcelo teria agredido Jeberson. Em seguida, o jovem foi liberado para ir embora. No entanto, quando subia na bicicleta para deixar o local, foi atingido por um disparo nas costas e acabou morrendo.

Segundo uma fonte do Nominuto.com, o policial Marcelo Henrique além de ter sido expulso por extorsão, já responde a vários processos na Corregedoria da Polícia Civil, por outros crimes.

Já o policial Custódio está trabalhando atualmente no 3º Distrito Policial, no Alecrim. Por esse motivo, a Delegacia Geral da Polícia Civil determinou que o crime seja investigado pela Delegacia Especializada em Homicídios.

“Nós solicitamos que a Dehom fique responsável por abrir o inquérito e juntamente com a Corregedoria investigue a participação ou não dos dois policiais. Caso seja comprovado, com a conclusão do inquérito, ai sim vamos seguir a determinação da corregedoria que, de acordo com a lei, deverá ser a demissão”, explicou o delegado geral, Elias Nobre.
FONTE: NO MINUTO

Agentes encontram dinamite no IPPS no Ceará

FOTO: MARÍLIA CAMELO

O diretor do IPPS, Celso Rebouças, 

confirmou o achado dos artefatos

Agentes penitenciários encontraram, na manhã de ontem(3), junto à muralha do Instituto Penal Paulo Sarasate, em Aquiraz (Região Metropolitana de Fortaleza), uma sacola contendo várias bananas de dinamite. O fato deixou em alerta os setores da Segurança Pública. A expectativa dos serviços de Inteligência e da própria direção do IPPS é de que, nos próximos dias haveria uma fuga em massa naquela unidade carcerária.

O diretor do IPPS, Celso Rebouças, confirmou à Imprensa a descoberta dos artefatos. Uma equipe da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), foi acionada para ir ao local. Até o começo da tarde passada a secretaria da Justiça não havia ainda se pronunciado oficialmente sobre o fato. A Polícia, por sua vez, não sabe ainda quem seriam os presos que iriam comandar a fuga.

No IPPS estão recolhidos bandidos de alta periculosidade, como assaltantes de bancos, sequestradores e traficantes de drogas. Paulatinamente, a unidade vem sendo esvaziada depois que o Ministério Público pediu à Justiça - e esta concordou - a desativação da penitenciária, por conta das precárias condições de recolhimento dos presos condenados.

Ainda este semestre o governo deverá inaugurar uma nova penitenciária, localizada no Município de Pacatuba.

Plantão

A Semana Santa continua registrando mortes violentas na Capital, Região Metropolitana e Interior. Até o meio-dia de ontem, 21 pessoas perderam a vida no feriadão, sendo 12 delas assassinadas e outras nove em acidentes. Os irmãos Moacir e Erandir Zacarias Rodrigues faleceram em um desastre no bairro Bom Jardim, na madrugada.
FONTE: DIARIO DO NORDESTE

Agentes do CPAMN encontram maconha na área de sol do regime fechado

Agentes do Complexo Penitenciário Agrícola Mário Negócio (CPAMN)em Mossoró abortaram a entrada de drogas na área de sol do regime fechado. A droga foi encontrada envolta ao mato seco e amarrada em um pedaço de ferro.

De acordo com o major Alvibá, diretor do CPAMN, o sentinela da guarita percebeu quando alguma coisa estranha caiu dentro da área de sol, momentos antes do banho dos presos do regime fechado. Ao averiguar o que seria o agente encontrou 250 gramas de maconha.

Alvibá disse que a droga estava camuflada em touceiras de capim seco e amarrada em uma haste de ferro utilizada para dar impulso e força ao pacote no momento do arremesso. "O agente não viu quem jogou a droga, provavelmente alguém do semiaberto, porém estamos investigando a ação e mais uma vez impedimos a entrada do entorpecente na ala do regime fechado", ressaltou.

O major disse ainda que a apreensão foi efetuada pelos agentes Paulo e Wilson e que está sendo investigado a procedência da droga e quem seria o destinatário. "Os agentes penitenciários têm conseguido fazer um bom trabalho de prevenção e combate às drogas dentro do complexo", informou.
FONTE: O MOSSOROENSE

Sejuc divulga gabarito da prova para agente penitenciário

A Secretaria de Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte (Sejuc) divulgou nesta sexta-feira (26) o gabarito da prova objetiva (escrita) do curso de formação de agente penitenciário. A prova foi realizada na quarta-feira (24).

Segue o gabarito:
1-D
2-A
3-E
4-B
5-B
6-A
7-D
8-C
9-A
10-D
11-D
12-D
13-ANULADA
14-C
15-B
16-B
17-B
18-C
19-A
20-ANULADA
21-C
22-A
23-B
24-A
25-A
26-D
27-A
28-D
29-C
30-C
31-C
32-E
33-A
34-A
35-ANULADA
36-C
37-A
38-B
39-C
40-C
FONTE: BLOG CABO JANILDO

Seleção dos agentes penitenciários está na fase final

Prova final do concurso terá gabarito divulgado nesta sexta (26). Secretário de Justiça admite que de todo o estado apenas Caicó não precisa de novos agentes.
O gabarito da prova final dos agentes penitenciários, realizada na última quarta-feira (24), deve ser divulgado nesta sexta-feira (26), no site da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc), e no sábado (27) no Diário Oficial. Em torno de 600 provas estão sendo corrigidas.

O titular da pasta de justiça e cidadania, Leonardo Arruda, estima serão preenchidas 400 vagas, sendo 320 homens e 80 mulheres. Também serão nomeadas 90 pessoas para vagas remanescentes que foram autorizadas por determinação judicial.

A prioridade, segundo o secretário, será o presídio de Alcaçuz, onde há uma deficiência gritante: mais de 600 presos para apenas 38 agentes. “Também serão priorizadas as penitenciárias e carceragens das delegacias de Natal, e a cadeia pública de Nova Cruz, que já está concluída”, enumera Leonardo Arruda.

Alguns locais tem mais urgência, mas o quadro é deficitário em todo o estado. O secretário revela que apenas Caicó, dentre todas as unidades prisionais do Rio Grande do Norte, não precisará de novos agentes. “De um modo geral, haverá necessidade em todas as unidades. A deficiência é enorme”, admitiu.
FONTE: NO MINUTO

Sejuc convoca Agentes Penitenciários para a última etapa do Curso Específico

A Secretaria de Interior e Justiça está convocando os Agentes Penitenciários, que participam do Curso Específico de Formação de Agente Penitenciários, e que estão aptos para se submeterem a prova final da 5ª etapa do Concurso Público a ser realizada no Instituto Kennedy, que fica na Rua Jaguarari, 2100 Lagoa Nova, nesta quarta-feira (24), das 14 às 18h.

Para a realização desta etapa de avaliação serão obedecidos os mesmos critérios do Edital do Concurso Público, com questões das seguintes matérias: Estrutura e Funcionamento do Sistema Penitenciário, Psicologia no ambiente prisional, Direitos Humanos, Direito Constitucional - Direitos e Garantias Fundamentais, O Papel do Agente Penitenciário, Direitos Fundamentais do Preso, Direito Penal, Processo Disciplinar, Lei do Servidor Público, Legislação Penal Especial 1 - LEP, Legislação Penal Especial 2, Noções de Direito Processual Penal, Drogadição e Dependência Química, Atenção em Saúde Mental, Primeiros Socorros, Rotinas e Procedimentos Operacionais, Procedimento Disciplinar e Sindicância, Técnicas de Revista (Masculina e Feminina), Gerenciamento de Crises, Atendimento ao Público Visitante e Familiar.
FONTE: DN ONLINE