Governo lança plano de combate ao crack

O governo federal lançou nesta quarta-feira (7) um conjunto de ações para o enfrentamento ao crack, com previsão de investimento de R$ 4 bilhões até 2014. As ações estão estruturadas em três eixos – cuidado, prevenção e autoridade – e serão desenvolvidas de forma integrada com estados e municípios.

No eixo cuidado estão previstas iniciativas para ampliar a oferta de tratamento de saúde aos usuários de drogas e a qualificação de profissionais. Será criada a rede de atendimento Conte com a Gente, com estrutura diferenciada para atender pacientes em diferentes situações e auxiliar dependentes químicos na superação do vício e na reinserção social.

Outra ação na área de cuidado será a criação de enfermarias especializadas nos hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS), com investimentos de R$ 670,6 milhões para a criação de 2.462 leitos exclusivos para usuário de drogas.

Esses leitos serão usados para atendimentos e internações de curta duração durante crises de abstinência e em casos de intoxicações graves. Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para estimular a implantação desses espaços, o valor da diária de internação repassado pela pasta aos estados e municípios poderá ser quatro vezes maior – de R$ 57 para até R$ 200.

“É muito bom ter um plano que tem o cuidado como grande prioridade. Temos que distinguir o que precisa ser distinto. O que precisa de repressão é o traficante e o contrabando. O usuário precisa de serviços abertos”, disse Padilha.

O eixo prevenção terá foco nas escolas, nas comunidades e na comunicação com a população. Serão capacitados 210 mil educadores e 3,3 mil policiais militares para atuarem na prevenção ao uso de drogas em 42 mil escolas públicas. Líderes comunitários também devem receber capacitação até 2014.

Serão feitas ainda campanhas específicas para informar, orientar e prevenir a população sobre o uso do crack e de outras drogas.

No eixo autoridade, as ações policiais se concentrarão em duas frentes: nas fronteiras e nos centros consumidores. Entre as metas estão o policiamento ostensivo nos pontos de uso de drogas das cidades e a revitalização dos espaços que são reconhecidamente pontos de consumo.

O eixo prevê ainda a atuação integrada das polícias estaduais com as polícias Federal e Rodoviária Federal na área de inteligência e investigação para identificar e prender traficantes e desarticular organizações de tráfico de drogas.

“Não podemos ignorar essa realidade. Precisamos enfrentá-la”, disse o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. “As equipes serão treinadas para orientar os usuários a procurar o serviço de saúde à disposição. As ações só começarão quando o serviço de saúde tiver condições de atender as pessoas”, acrescentou.

FONTE: AGENCIA BRASIL

GOVERNO DIZ QUE NÃO "HÁ CLIMA" PARA VOTAR PEC 300

Dep. Cândido Vaccarezza

O líder do governo na Câmara dos Deputados, Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou nesta segunda-feira (29) que não “há clima” para votação de projetos que impliquem aumento de gastos para a União devido à resolução do governo federal de conter gastos como forma de blindar a economia brasileira para enfrentar a crise financeira mundial.

Com isso, a retomada de votação da PEC (proposta de emenda à Constituição) 300, que fixa o piso salarial nacional para bombeiros e policiais, não deve ser retomada este ano. “Não tem clima no Congresso para votar a PEC 300 neste ano”, resumiu o líder petista após sair da reunião do conselho político com a presidente Dilma Rousseff.

O líder já sabe que terá de enfrentar a fúria de deputados da base que tentaram de tudo para retomar a discussão do tema. A PEC 300 foi aprovada pela Câmara em março do ano passado, em primeiro turno, mas ainda precisa ser votada em segundo turno na Câmara antes de seguir para o Senado.

O piso salarial seria de R$ 3.500 para os militares de menor graduação, no caso dos soldados, e de R$ 7.000 para os de maior posto.

A polêmica discussão da regularização da emenda 29 – que estabelece percentuais mínimos a serem investidos em saúde pela União, Estados e municípios – também será adiada.

O governo avalia que a proposta não é suficiente para minimizar os atuais problemas de saúde do país e que um novo projeto deve ser encaminhado entre setembro e outubro deste ano ao Congresso Nacional.

Os detalhes da nova proposta não foram apresentados aos líderes partidários e aos ministros presentes na reunião no Palácio no Planalto, mas o projeto embrionário já recebeu um apelido do vice-presidente, Michel Temer: “emenda 58” – uma tentativa de mostrar que o setor precisa muito mais do que a emenda 29 prevê.

Uol Notícias

VIA: CABO HERONIDES

Marco Maia deverá anular convocação de Palocci

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), deverá anular a votação da convocação do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, aprovada anteontem na Comissão de Agricultura da Casa. Os líderes da base estão convictos de que, após analisar as imagens e fazer uma espécie de “sindicância” sobre a reunião, Maia vai invalidar a convocação e determinar a realização de nova votação - a ideia é que isso ocorra na quarta-feira.

Para anular a convocação de Palocci, o presidente da Câmara está trabalhando em duas linhas. Ele está levando em consideração o fato de o presidente da Comissão, Lira Maia (DEM-PA), ter ensaiado um recuo momentos depois de ter proclamado o resultado. Lira chegou a propor uma nova votação, mas foi impedido pelo líder do DEM, Antonio Carlos Magalhães Neto (BA). Outro argumento se baseia na questão de ordem pedindo a anulação da votação, assinada por 30 dos 40 integrantes da Comissão de Agricultura. “É público e notório que a maioria dos deputados não aprovou o requerimento”, afirmou Maia.

Diante da provável anulação da votação, os partidos de oposição se preparam para recorrer da decisão ao Supremo Tribunal Federal (STF). “Já avisamos que, se Marco Maia anular a convocação, iremos ao Supremo para garantir o respeito à Constituição, que estipula que apenas as comissões da Casa podem deliberar sobre a convocação de ministros”, afirmou o líder do PPS, Rubens Bueno (PR). É uma forma de “colonizar” o Supremo com a crise de Palocci e prorrogar o sangramento do ministro.

Fonte: Agência Estado

DESABAFO DO IBURA : Se não existe nada de errado quanto a este montante de dinheiro do ministro Palocci, porque é que o governo não o deixa dar explicações sobre o assunto, O deputado Marco Maia tem que deixar de estar do lado do errado, mesmo que fira a própria carne, o correto tem que partir do próprio governo, como pode cobrar o certo se faz o errado.

MEC vai mudar critério para que instituições recebam isenção por bolsas do ProUni

O Ministério da Educação (MEC) vai mudar as regras do Programa Universidade para Todos (ProUni) sobre a concessão de isenção fiscal às instituições participantes. A ideia é que o benefício recebido pelo estabelecimento de ensino seja proporcional ao número de bolsas preenchidas e não ao total ofertado, como ocorre hoje. A pasta ainda estuda o mecanismo mais efetivo para que a mudança seja efetivada.

Atualmente, pela lei que criou o programa, as faculdades recebem a isenção fiscal em troca da oferta de bolsas, independentemente de elas terem sido ocupadas ou não. O problema já foi apontado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que calcula um total de R$ 104 milhões de isenções fiscais concedidas indevidamente via ProUni. Neste semestre, apesar do número recorde de inscritos, 4% das bolsas ficaram ociosas na primeira rodada de inscrições.

Além do problema no preenchimento das bolsas, o MEC vai investigar o caso de estudantes da Universidade Paranaense (Unipar) que não são de baixa renda, mas estudam na instituição com bolsa do ProUni, como mostrou reportagem veiculada ontem (1º) na imprensa. Para receber bolsa integral, o estudante deve ter renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio. No caso do benefício parcial, o limite chega a três salários mínimos por membro da família. Outro pré-requisito é ter cursado todo o ensino médio em escola pública.

O problema não é novo e os primeiros casos foram denunciados em 2009 também pelo TCU. O MEC passou a cruzar os dados dos bolsistas com informações da Receita Federal e do Registro Nacional de Veículo Automotores (Renavam) para detectar as irregularidades. Desde então, foram canceladas 4.253 bolsas e 15 instituições foram desvinculadas do programa.

É de responsabilidade das instituições de ensino verificar a veracidade dessas informações e fiscalizar a situação dos alunos. O secretário de Ensino Superior do MEC, Luiz Cláudio Costa, admite que existe a possibilidade de o candidato fraudar essas informações, mas avalia que as faculdades têm feito esse trabalho “com muito zelo”.

“Esses mecanismos estão sendo aprimorados, estamos em contato permanente com a CGU [Controladoria-Geral da União] e a Receita Federal. Existe efetivamente uma ação dentro do que existe de melhor em tecnologia de informação para fazer os cruzamentos”, afirma.

Se for comprovado que a instituição foi negligente ou favoreceu algum aluno que não se encaixa no perfil do programa, ela fica proibida de participar do programa e pode sofrer outras sanções no processo de regulação do MEC. No caso de alunos que tenham fraudado informações para receber o benefício, além da perda da bolsa, eles podem responder judicialmente pelo crime de falsidade ideológica.

Costa pede que a comunidade acadêmica – alunos, professores e gestores – também faça o controle social das bolsas do programa. As denúncia de recebimento indevido do benefício devem ser encaminhadas ao MEC. “Estamos sempre abertos e é importante que a gente receba esse tipo de denúncia. Sempre verificamos e as denúncias nunca são negligenciadas”, afirma.

FONTE: AGENCIA BRASIL

COPA DO MUNDO 2014: R$ 440 MILHÕES PARA QUALIFICAÇÃO DE 306 MIL PROFISSIONAIS

Ministro do Turismo, Pedro Novais, e assessores disse que o governo investe na qualificação de profissionais para eventos esportivos. Foto: Johnys Julio / MTur

O governo federal irá investir R$ 440 milhões na qualificação de 306 mil profissionais do ramo turístico para a Copa do Mundo de 2014, informou o ministro do Turismo, Pedro Novais, nesta quarta-feira (27/4), em audiência pública no Senado Federal. Os recursos fazem parte do programa Bem Receber Copa.

O ministro destacou a capacitação profissional com o um dos principais legados que serão deixados após o Mundial de futebol. Ele frisou, ainda, que o governo está atuando em todas as áreas sensíveis à realização da Copa para que o país esteja preparado tanto nas cidades-sede como em destinos turísticos que não receberão jogos, mas que atrairão visitantes.

“São atendentes de aeroportos, locadoras de veículos, condutores, guias de aventura e, de modo geral, recepcionistas, informantes, gerentes e camareiras”, explicou Novais.

Segundo o ministro, esses profissionais estão recebendo treinamento para aperfeiçoar os serviços que já prestam, além de ensinamentos na área da ética, cidadania, comunicação e expressão, postura profissional, convivência e segurança do trabalho em curso com duração de 80 horas. Também são oferecidos cursos de inglês e espanhol.

Além dos cursos de capacitação, completou Novais, o ministério tem feito, por meio de linhas de financiamento do Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur), investimentos em todas as cidades-sede e nos municípios vizinhos para melhorar a infraestrutura do setor.

O ministro acrescentou ainda que há várias linhas de crédito de instituições como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) e a Caixa Econômica Federal para ampliar o número de vagas na rede hoteleira.

Fonte: Agência Brasil

GOVERNO ANTECIPA CAMPANHA PELO DESARMAMENTO DA POPULAÇÃO

Um conselho vai decidir os valores a serem pagos pelas armas e analisar a proposta de pagar também pela munição recolhida.


Em Brasília, o Governo Federal e entidades da sociedade civil anunciaram o início de uma nova campanha pelo desarmamento da população.


A reunião de emergência foi convocada pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Ficou decidido que a campanha do desarmamento deve ser antecipada para 6 de maio. Um conselho vai decidir os valores a serem pagos pelas armas e analisar a proposta de pagar também pela munição recolhida.


O governo quer que o pagamento seja imediato, que não leve meses como nas últimas campanhas.


“A demora no pagamento faz um desestímulo. Muitas vezes, as pessoas acabam se sentindo lesadas, imaginando que não receberão o pagamento”, explicou o ministro.


Para a organização não governamental Viva Rio, o Brasil vive hoje uma epidemia de armas.


“Uma boa parte das armas ilegais foram compradas ilegalmente. Segundo o órgão da Polícia Civil do Rio de Janeiro, 60% das armas apreendidas no Rio com a bandidagem foram roubadas de residências do Rio de Janeiro”, afirmou Antônio Rangel, do Viva Rio.


Na primeira campanha pelo desarmamento, em 2004 e 2005, 500 mil armas de fogo foram recolhidas. Na segunda, em 2008 e 2009, mais de 40 mil foram entregues.


Mas enquanto governo e entidades da sociedade querem recolher armas, pelo menos nove projetos na Câmara e cinco no Senado facilitam o porte. Eles propõem modificações no Estatuto do Desarmamento. Por exemplo, agentes de segurança e penitenciários fora do expediente de trabalho poderiam portar armas.


A saída, segundo o presidente do Senado, José Sarney, seria um novo referendo sobre a venda de armas, como o de 2005. Nessa consulta, mais de 60% dos brasileiros foram a favor do comércio de armas.


“Eu acho que qualquer iniciativa no sentido de promover e criar uma consciência nacional contra o desarmamento é muito bem vinda”, declarou Sarney.

FONTE: Jornal Nacional - G1

VIA: SOLDADO GLAUCIA

Secretaria de educação convoca mais 427 professores

A Secretaria de Estado da Educação e Cultura (SEEC) está convocando 427 professores aprovados no concurso para professor temporário. Essa é a terceira convocação dos candidatos do quadro de reserva referente às vagas remanescentes do processo seletivo simplificado para provimento de vagas de professores temporários da SEEC.  

A convocação foi publicada no Diário Oficial do último sábado (02/04), pela Secretaria de Estado de Administração e dos Recursos Humanos.  Com essa chamada, a SEEC pretende completar o quadro de docentes em todo o Estado dando um fim à falta de professores em sala de aula.

Os candidatos dos municípios pertencentes a 1ª Diretoria Regional de Educação que compreende os municípios de Natal, Extremoz, Macaíba e São Gonçalo do Amarante devem se apresentar na sede do CENEP (Centro Estadual de Educação Profissional, Sen. Jesse Pinto Freire), Rua Trairi, nº 480, Petrópolis, Praça Pedro Velho, no período de 04 a 06/04.

Os candidatos dos municípios pertencentes as Direds de Parnamirim, Nova Cruz, São Paulo do Potengi, Ceará Mirim, Macau, Santa Cruz, Angicos, Currais Novos, Caicó e João Câmara devem se apresentar, também no CENEP, nos dias 07 e 08/04.

Nos dias 04 e 05/04 os candidatos do município de Mossoró devem se apresentar na 12ª Dired, Rua Cunha da Mota, nº 10, Centro, Mossoró/RN. Os candidatos dos municípios circunscritos as Direds de Umarizal e Pau dos Ferros devem se apresentar neste mesmo endereço, no dia 06/04.

O horário de atendimento é das 08 às 12h e das 14h às 18h.A lista de convocados, o cronograma do processo e a documentação exigida estão disponibilizados no site da SEEC. www.educacao.rn.gov.br
FONTE: AGENCIA RN

Sessão da Assembleia teve debate de Fernando Mineiro e Getúlio Rego sobre o saldo positivo nas contas do Governo

Um debate entre os deputados Fernando Mineiro (PT) e o líder do Governo Getúlio Rêgo (DEM) ocupou a maior parte da sessão desta quinta-feira (31) na Assembleia Legislativa. Com base em dados do primeiro bimestre do ano, publicados na edição de 31 de março do Diário Oficial, Mineiro disse que o governo arrecadou em janeiro e fevereiro R$ 1 bilhão 148 milhões, 622 mil e gastou no mesmo período R$ 817 milhões, ficando um saldo orçamentário de R$ 330 milhões.

"Isso significa que o governo segurou pagamentos para fazer caixa, não se explicando a falta de pagamento de alguns fornecedores", disse Mineiro . O petista criticou o fato de os dados publicados no Diário Oficial impresso não estarem no portal da transparência, na internet. Em aparte o deputado Getúlio Rêgo que na próxima terça-feira (05) vai trazer as explicações sobre o assunto. Quanto à falta de pagamento, Getúlio lembrou que o Governo anterior deixou de pagar até a servidores, o que represou agora. Ele disse ainda que o governo Rosalba é transparente e vai agradecer todas as críticas que vierem para aperfeiçoar a administração.

FONTE: INFORMATIVO POLITICO

NOTA DE PESAR DA GOVERNADORA PELA MORTE DE JOSÉ ALENCAR

O sentimento nacional sobre José Alencar é de que ele é um herói, um exemplo de vida. Apesar da gravidade de sua doença, soube manter a serenidade e com sua luta demonstrou que o brasileiro não desiste nunca. O Rio Grande do Norte é devedor ao empresário e político José Alencar, que em terras norte-rio-grandenses gerou emprego, renda e desenvolvimento em seu complexo de indústrias localizado em São Gonçalo do Amarante e Macaíba. Que as novas gerações sigam a determinação do homem José Alencar que sempre lutou por um Brasil mais justo e próspero para todos os brasileiros.

Rosalba Ciarlini

Governadora do Rio Grande do Norte

FONTE: AGENCIA RN

Governadora anuncia reforma e regularização de plantões no HRTM

Elisa Elsie

Durante entrevista coletiva a governadora falou sobre investimentos na saúde

Na primeira visita que fez como governadora ao Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM) em Mossoró, Rosalba Ciarlini não foi apenas saber como estava funcionando a unidade hospitalar. A governadora determinou ações que vão melhorar cada vez mais o atendimento à população.

Entre as medidas estão a reforma e climatização do Hospital, onde o Governo investirá R$ 1,6 milhão, e a regularização da escala de plantões nos setores de pediatria, anestesiologia e ortopedia, sendo que essa última, especialidade já registra um aumento de 30%  nos procedimentos cirúrgicos. Existiam casos de pacientes que ficavam na fila de espera até seis meses. Eram quase 200 pacientes cadastrados. Atualmente são 135 doentes, com a vantagem de que não terão que esperar mais do que uma semana. O HRTM também normalizou os plantões de neurologistas, um problema que angustiava a população há anos.

Os recursos para a reforma física do HRTM estão garantidos. Além disso, o Governo do Estado já dispõe de R$ 2 milhões para o Hemocentro, que terá a área física duplicada para atender Mossoró e região. O Hospital Rafael Fernandes, de doenças infectocontagiosas, é outro que passará por reforma. Segundo Rosalba Ciarlini, o Governo fará o pagamento dos médicos concursados que foram contratados em setembro e ainda não receberam salários. O Governo está vendo as pendências jurídicas porque muitas dívidas não foram sequer empenhadas.

Além da normalização da escala médica, a Governadora disse que o atendimento no HRTM irá melhorar devido aos investimentos nos hospitais regionais, como os de Assú, Pau dos Ferros e Apodi. Outro reforço para reduzir a demanda é a regionalização do SAMU. Mossoró receberá 14 ambulâncias que irão trabalhar em parceria com a Prefeitura Municipal. O Governo quer, ainda, equipar o Hospital Tarcísio Maia e já há garantia de um novo tomógrafo.

Rosalba Ciarlini visitou o HRTM acompanhada do secretário de Estado da Saúde Pública, Domício Arruda. Cumprimentou pacientes e funcionários e se reuniu com o diretor Ney Robson e toda a diretoria do Hospital; subsecretária de Saúde, Dorinha Burlamaqui; vice-prefeita de Mossoró, Ruth Ciarlini, secretário Municipal da Cidadania, Francisco Carlos, e gerente de Saúde, Benjamin Bento. Depois, concedeu entrevista à imprensa.

FONTE: AGENCIA RN

ACSPM/RN APRESENTA REIVINDICAÇÕES DOS POLICIAIS MILITARES A GOVERNADORA

O presidente da Associação dos Cabos e Soldados da PM/RN, Cabo Jeoás Santos, apresentou as principais reivindicações da categoria, na tarde de hoje, a governadora Rosalba Ciarlini. As reivindicações, aprovadas em Assembleia Geral no último sábado, são: a aprovação do Código de Ética, do Estatuto e da remuneração por subsídio.

 

Também foi apresentada a preocupação da entidade com o aumento das mortes de policiais militares, com a convocação para exame médico dos aprovados aptos no exame físico e com a situação financeira dos soldados em formação e dos formados recentemente, que não estão recebendo os salários, 1/3 de férias e promoções.

O representante disse à governadora que há uma grande inquietação entre os policiais militares. "Somos a categoria pior remunerada no sistema de Segurança Pública, queremos tratamento isonômico e paritário com a Polícia Civil e agentes penitenciários, afinal estamos na ostensividade e cumprindo nossa missão, muitos vezes até em desvio de função cumprindo a função de policiais civis e agentes penitenciários pela escassez desses profissionais", desabafou o Cabo Jeoás Santos.

Rosalba foi muita atenciosa e solicitou paciência e compreensão dos militares. "Reconheço que precisamos melhorar muita coisa, precisamos valorizar vocês. Mas peço calma, paciência e compreensão, pois estamos enfrentando uma dificuldade muito grande e passada essa fase iremos conversar", disse.

O presidente da ACS PM/RN parabenizou a governadora pela decisão de manter o Cel. Araújo no Comando da Polícia Militar e disse a governadora ele é técnico e compromissado.

No próximo dia 28, todas as associações de oficiais e praças estarão reunidas como Comandante Geral, no Quartel do Comando Geral, para apresentar as reivindicações a serem encaminhadas ao governo do estado. "A participação da categoria é muito importante, pois sem essa participação, união, mobilização e luta não conseguiremos avançar nas conquistas e estaremos sempre reclamando de nossa sorte", finaliza o Cabo Jeoás Santos.

Fonte: ACSPM/RN

GOVERNO DO RN DISPONIBILIZA DECLARAÇÃO DE RENDIMENTOS PARA SERVIDOR REALIZAR DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA

Apesar do prazo para a apresentação da Declaração do Imposto de Renda ter iniciado no dia 1º de março, somente hoje (14) o Governo do Estado do Rio Grande do Norte disponibilizou para os seus servidores a Declaração Anual de Rendimentos de 2010.

Com essa Declaração Anual de Rendimentos, os funcionários públicos do Estado poderão realizar a declaração de Imposto de Renda normalmente.

Os servidores públicos do Estado poderão ter acesso às respectivas Declarações de Rendimentos através do endereço eletrônico http://www.searh.rn.gov.br/contentproducao/aplicacao/searh/aplicativos/enviados/dirf.asp. 

A Declaração do Imposto de Renda seguirá até o dia 29 de abril do corrente ano e poderão ser entregues pela Internet ou por meio de Disquetes que deverão ser apresentados em agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal, em horário de funcionamento das agências.

São obrigados a realizar a Declaração do Imposto de Renda 2011 pessoas que tiveram renda anual no valor de R$ 22.487,25 (vinte e dois mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e vinte e cinco centavos), bem como pessoas que tiveram rendimentos isento não-tributáveis ou tributáveis na fonte de mais de R$ 40 mil.

Rosalba confirma habilitação da construtora OAS para construção do estádio Arena das Dunas

A governadora Rosalba Ciarlini confirmou nesta sexta-feira (11) a habilitação da construtora OAS para construção do estádio Arena das Dunas. Uma equipe de técnicos do Governo do Estado analisou a proposta apresentada em licitação pública pela OAS e concluiu que ela atendeu todas as exigências do edital de concorrência lançado pelo Governo do Estado.

"A Copa vai sim ser realizada em Natal", enfatizou a governadora em entrevista coletiva na sede da Governadoria. Rosalba lembrou que não apenas a capital será beneficiada, mas todo o Estado, que receberá investimento dos setores público e privado para implantar a infraestrutura necessária para a realização dos jogos. 

Os investimentos públicos previstos até agora, segundo a governadora, são da ordem de R$ 2,5 bilhões. Rosalba Ciarlini também registrou que os esforços do Governo do Estado para consolidar Natal como sede da Copa do Mundo vão assegurar a conclusão do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, que representa investimento de R$ 1 bilhão e a ampliação do calado e da implantação do terminal de passageiros do Porto de Natal, com investimento de R$ 300 milhões.

Ainda em torno dos negócios para a Copa do Mundo, a governadora afirmou que há o interesse da construção de 12 novos grandes hotéis no Estado. "Hoje é dia de muita alegria. O processo está andando e em breve vamos assinar a ordem de serviço para o início da construção do estádio Arena das Dunas", declarou Rosalba Ciarlini.

A análise da proposta da construtora baiana OAS foi concluída pelos técnicos do Governo do Estado com quatro dias antes do prazo. A perspectiva é de que a ordem de serviço para construção do estádio Arena das Dunas, prevista para até o final do mês de abril próximo, seja também antecipada, possivelmente ainda para este mês de março.

Na entrevista coletiva concedida pela governadora Rosalba Ciarlini compareceram o senador e Ministro da Previdência Social, Garibaldi Filho, a prefeita e o vice-prefeito de Natal, Micarla de Sousa e Paulo Freire, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta, o deputado federal Paulo Wagner, os secretários de Estado Paulo de Tarso, do Gabinete Civil, Kátia Pinto, da Infraestrutura, Joacy Bastos, dos Esportes e o secretario extraordinário para a Copa do Mundo, Demétrio Torres.

FONTE: AGENCIA RN

Período carnavalesco é tranquilo para hospitais estaduais

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) divulgou, nesta sexta-feira (11), um balanço do atendimento realizado nos hospitais estaduais durante o Carnaval. Em grande parte das unidades, a média de atendimentos registrados foi menor que a do ano passado. Os dados são referentes ao período de 05 a 08 de março.

No Hospital Walfredo Gurgel foram realizados 935 atendimentos, sendo 132 relacionados a acidentes de trânsito. A grande maioria dos casos atendidos foi de atendimento clínico, casos mais simples, que registraram 679 pacientes. Quedas, acidentes domésticos e queimaduras também estavam entre as ocorrências.

O atendimento no Hospital Giselda Trigueiro também transcorreu de forma tranquila. O número de pacientes atendidos chegou a 356, destes, 80 foram notificações de casos de dengue. O diretor técnico do hospital, Dr. Carlos Mosca, informou que a média de atendimentos durante o Carnaval chegou a 100 por dia. Número inferior a média diária em dia de atendimento normal no hospital, que chega a 300.

O Hospital José Pedro Bezerra (Santa Catarina) registrou durante a folia de Carnaval um total de 387 atendimentos, sendo 277 para os casos clínicos e em pacientes adultos, 84 atendimentos infantis e 27 na área de obstetrícia. De acordo com o diretor do hospital, Dr. Isaú Gerino Silva, o abastecimento de insumos, medicamentos e materiais supriu todas as necessidades do hospital e garantiu o perfeito atendimento durante o Carnaval.

Em Parnamirim, o Hospital Deoclécio Marques de Lucena realizou 1088 atendimentos, o maior número de pacientes registrados, 378, foi na área de clínica médica. Em segundo lugar ficaram os atendimentos de pediatria, com 333 atendimentos, seguidos de 222 atendimentos na área de trauma-ortopedia. O Hospital realizou ainda 43 cirurgias ortopédicas eletivas e de urgência.

Os atendimentos em Pau dos Ferros, no Hospital Cleodon Carlos de Andrade, totalizaram 781, representando uma redução em 30% de atendimentos em relação ao mesmo período de 2010. Houve o registro de 1 óbito por arma branca.  

O Hospital de João Câmara registrou 800 atendimentos. Os principais agravos notificados foram agressão física (01), acidentes de moto e bicicleta (10).

Já em Mossoró, no Hospital Tarcísio Maia, o período carnavalesco registrou 830 atendimentos. O diretor do hospital, Ney Robson Alencar, informou que o número de atendimentos durante o Carnaval vem caindo durante os últimos três anos. Entre 2008 e 2010 a média era de 1.000 a 1.300 atendimentos.

Na região do Seridó, no hospital de Caicó, 685 atendimentos foram realizados durante o Carnaval. A área de clínica médica foi a mais solicitada, com casos mais simples como dor em geral, embriaguez, viroses e alergias.

FONTE: AGENCIA RN

Mensagem para as mulheres do Rio Grande do Norte

Nesta terça-feira de carnaval, com alegria, descontração e paz, é momento também de festejar as mulheres no seu dia internacional de lutas.

É bem verdade que já conseguimos superar muitas barreiras da desigualdade e discriminação aos direitos da mulher, mas a nossa caminhada ainda é muito longa. E nesta caminhada ainda são necessários muitos passos.

A violência física, psíquica, seja no trabalho, na família ou em qualquer atividade em que muitas vezes a mulher é vítima, é inconcebível. E não podemos permitir que esta violência se perpetue.

Cabe a cada uma de nós, mulheres, mães, trabalhadoras, filhas, esposas, companheiras, defender esta luta de paz e irradiá-la nos corações dos nossos filhos, irmãos e companheiros. Violência à mulher é violência à família. E neste dia, reforço a convocação à igualdade e à fraternidade entre todos.

Rosalba Ciarlini
Governadora do Estado do Rio Grande do Norte 

FONTE: AGENCIA RN

Administração Penitenciária do Estado tem novo coordenador

João Xavier é o novo diretor da Coape.

O secretário estadual de Justiça e Cidadania, Thiago Cortez, resolveu mudar a direção da Coordenação de Administração Penitenciária. Antes comandada pelo major José Deques Alves, a Coape agora será coordenada por João Xavier de Oliveira Filho.

Ele é bacharel em Direito pela UFRN e agente especial de Polícia Federal, lotado na Superintendência Regional da PF no Rio Grande do Norte. Mais cedo, conversei com Major Deques e ele me disse que sua saída foi por motivos governamentais.

“É normal que isso aconteça, já que houve mudança de governo e esse cargo é comissionado”, comentou. Major Deques disse ainda que após 34 anos nos quadros da Polícia Militar deve dar entrada no seu pedido de aposentadoria.

A exoneração do major Deques foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (22) e assinada pela governadora Rosalba Ciarlini.
FONTE:NO MINUTO

Começa o ano letivo da Educação Estadual

O ano letivo na Rede Estadual de Educação começou nesta segunda-feira, 14, e mais de 310 mil alunos, em 718 unidades de ensino de todas as regiões do estado, retornarão às escolas com a perspectiva de um ano melhor.

Para isso, a Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC) está montando uma força tarefa para colocar alunos e professores em sala de aula. Uma das medidas adotadas foi a contratação de 1.032 professores, classificados em processo seletivo simplificado, para suprir o déficit e iniciar o ano de acordo com o calendário planejado.

Considerando as necessidades das escolas da rede estadual em relação ao quadro de professores para o início do ano letivo, a SEEC está definindo um conjunto de ações com vistas a ajudar as escolas a minimizar a possível falta de professores na primeira semana do ano letivo. Essa iniciativa se pauta em princípios que foram assumidos pela Secretaria da Educação: garantir o cumprimento legal dos 200 dias letivos, ou seja, as 800 horas de aula/ano; comprometer cada vez mais a pasta no apoio às atividades curriculares das escolas, principalmente nesse início de ano letivo.

A SEEC, por meio dos seus setores pedagógicos, planejou um conjunto de atividades que incidirão, principalmente, nas escolas com maiores necessidades. Serão palestras motivacionais sobre a importância de participar do ENEM, competências e habilidades exigidas do aluno cidadão no mundo contemporâneo, educação empreendedora nas escolas do ensino médio e sobre a lei afro-indígena.

Também serão realizadas sessões de cinema na escola; trabalhos sobre políticas de inclusão; produção textual; rodas de leitura; literatura de cordel; prevenção ao uso de drogas e bulliyng (violência física ou psicológica, intencionais e repetidos), além de trabalhos artísticos com danças folclóricas.

Para o ensino fundamental, os técnicos da SEEC prepararam oficinas com livros didáticos; Programa Barco Escola; mediadores de leitura; material didático dos programas Alfa e Beto e correção de fluxo, saúde, matemática e exibição de filmes educativos.   

FONTE: AGENCIA RN

Rosalba assegura pagamento de servidores do Meios

Ao chegar neste sábado, 12, em Mossoró, para o lançamento do programa de distribuição de sementes, a governadora Rosalba Ciarlini deu uma notícia tranquilizadora aos servidores do Meios. O Governo do Estado vai pagar os meses de outubro, novembro e dezembro e mais o décimo-terceiro salário atrasados.Rosalba anunciou a criação de uma comissão especial Governo/Meios para discutir o convênio que existia com a Organização Não-Governamental (ONG), adiantando  que até o fim deste mês serão anunciadas a data e forma do pagamento.

"Além de ter atrasado  o pagamento, o governo anterior não renovou o convênio. Eu gosto de fazer as coisas corretas, portanto, determinei que esse assunto receba tratamento especial", reforçou, reclamando da desorganização administrativa e dos embaraços jurídicos que ocorreram no governo passado.

Quando chegou no Parque de Exposições Armando Buá, conhecido como Mercado do Bode, a governadora foi recebida por manifestantes do Meios que portavam cartazes e exigiam uma posição do governo. "Pode ficar tranquila que essa situação será resolvida", afirmou Rosalba ao ser abordada mais de perto pela Kérlia Alves que, chorando muito, se queixou do atraso dos salários que garantiam o sustento da família. Depois, no discurso, Rosalba reforçou a informação de que o governo vai pagar os servidores até a validade do convênio que foi 31 de dezembro.

A governadora afirmou, ainda, que entende a angústia dos servidores e, por isso, considerou a manifestação deles justa. "Talvez alguém possa estar pensando que eles vieram atrapalhar essa solenidade de entrega de sementes, mas eles vieram  no seu justo direito", declarou, acrescentando que  o desequilíbrio financeiro e administrativo não está somente no Meios. "Encontrei um estado de calamidade e a cada dia me surpreendo com essa desorganização", concluiu
FONTE: AGENCIA RN

Greve: servidores do ITEP protestam contra cortes nas gratificações

 

Os servidores do Instituto Técnico e Científico de Polícia (ITEP) no Rio Grande do Norte deflagraram greve por tempo indeterminado na manhã desta terça-feira (8). O motivo é o corte nas gratificações, nos adicionais noturnos e nos adicionais de plantão que modificou o salário final dos servidores.

De acordo com o diretor do Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do Rio Grande do Norte, Ataliba Júnior, o corte foi feito sem diálogo com os servidores e nem explicações para a atitude. “Estamos em greve por causa do corte feito pelo Governo do Estado - sem anúncio - no salário de todos os servidores. Queremos receber pelo que trabalhamos nos plantões e no horário noturno”, explica o diretor.

Ele contou ao Nominuto que o ITEP hoje tem muitos cargos comissionados “fantasmas”, ou seja, que não trabalham nas unidades do ITEP em Natal, nem em Mossoró, nem em Caicó, mas mesmo assim “aparecem” na folha de pagamento no final do mês. “Temos hoje trabalhando nas três unidades do Estado apenas 800 funcionários e na folha aparecem 2 mil nomes, mas essa não deveria ter sido a solução para este corte e sim, a devolução dos funcionários as prefeituras de origem”, diz chateado.

Essa explicação foi a mesma feita na manhã de hoje em entrevista ao Jornal 96, da 96 FM, pelo secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Aldair Rocha alegando que a folha de pagamento deveria ter o valor final de R$ 500 mil e hoje corresponde ao valor de R$ 1 milhão. “Hoje não temos uma polícia técnica e continuamos com uma deficiência muito grande, por causa do pagamento de médicos, gratificação de plantões e adicionais de forma irregular e ilegal: adicionais noturnos para quem trabalhava durante o dia. Por isso, devolvemos as prefeituras quem não era do corpo técnico do ITEP e escolhemos os funcionários com o critério puramente técnico”, detalhou Aldair Rocha.

Segundo o Sinpol, o secretário de Segurança havia prometido que iria efetuar o pagamento com uma folha suplementar até a sexta-feira (4), mas até hoje, terça-feira (8) isso não havia sido feito.

Foto: Marília Rocha

O corte nos pagamentos irregulares também foi alvo de protesto pelos servidores que estavam paralisando as atividades na Central do Cidadão do Centro da Cidade. Para Ernandes Gomes, técnico de necrotério, o trabalho de 24 horas no plantão recebendo corpos e fazendo os exames deveria ser pago com o adicional noturno, independente do problema administrativo com outros servidores que não trabalharam. “Trabalhamos e queremos receber: é um direito nosso”, explicou o servidor.

A servidora Neuma Lourdes, técnica de radiologia que examina as fraturas dos corpos, também reclamou do corte no salário e disse não entender porque a “limpeza” administrativa do órgão, sugerida pela governadora não foi feita de forma detalhada, com certificação de quem estava trabalhando ou não. “Tiraram nosso adicional de gratificação sem nem perguntar quem estava trabalhando ou não. Deviam ter observado isso, fomos prejudicados sem ter direito a provar os plantões que demos”, argumenta.

Foto: Marília Rocha

Com a greve, os serviços de emissão do documento de identidade, comprovantes de antecedentes criminais, laudos e exames corpo e delito estão suspensos. O Sinpol garantiu que irá cumprir os 30% do efetivo determinado por lei e que as atividades de recolhimento de cadáveres e flagrantes serão cumpridos, mas “a marcha lenta”.
Após a assembleia que deflagrou a greve, os servidores se deslocaram aos postos do ITEP em Natal nos bairros da Zona Norte, Alecrim, Cidade Alta, no shopping Via Direta e Parnamirim para a suspensão das atividades e recolhimento do material de trabalho.
FONTE: NO MINUTO

IPERN convoca os pensionistas do Estado para Recadastramento 2011

O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte está convocando os pensionistas que fizeram aniversário neste mês de janeiro, e ainda não se recadastraram, a comparecerem a uma das unidades do IPERN, portando carteira de identidade (RG), CPF e comprovante de residência, para a atualização dos dados cadastrais. Nos casos de recadastramento feito por procurador ou curador, esses documentos devem ser acrescidos de cópia e original da procuração ou curatela.

A previdência estadual possui hoje 9.194 pensionistas e, anualmente, faz um recadastramento com base no mês de aniversário de cada beneficiário. Este é um instrumento que vem sendo utilizado em todo o país no combate à fraude previdenciária.

Os pensionistas que residem no interior do Estado podem procurar uma das agências do IPERN nos municípios de Caicó, Mossoró e Currais Novos, ou as unidades instaladas nas Centrais do Cidadão dos municípios de Pau dos Ferros, Santa Cruz, São José do Mipibu, João Câmara, Alexandria, Caraúbas, Açu, Macau, Nova Cruz, São Paulo do Potengi, Ceará-Mirim e Macaíba.

Nos casos em que o pensionista encontra-se impossibilitado de comparecer em decorrência de problemas de saúde, idade ou locomoção, o recadastramento será feito "in loco", com o envio de uma equipe de fiscais do instituto. Sendo necessário que o pensionista entre em contato com o IPERN para fazer um agendamento da visita.

FONTE: AGENCIA RN