Mercadante defende tema da redação do Enem

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, defendeu hoje (5) o tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) aplicada ontem (4), no segundo dia de prova, que provocou surpresa e também reclamação por parte de alguns estudantes. O tema proposto foi O Movimento Imigratório para o Brasil no Século 21.

“Temos uma comissão competente que considerou, entre tantas sugestões de tema, este o mais adequado. Ele pressupõe a capacidade de articular informações e refletir sobre o momento que o Brasil está vivendo. O Brasil é um país que teve uma diáspora, mas com a estabilidade, a democracia, hoje atrai povos. Acho que é um tema bastante contemporâneo, desafiador e não previsto”, disse, após participar de cerimônia no Palácio do Planalto. Mercadante acrescentou que, ao longo das questões, a prova trazia exemplos que ajudavam na reflexão sobre o tema da redação.

Mercadante disse que ainda não é hora de comemorar o sucesso do Enem, já que o exame só pode ser considerado encerrado após o dia 28 de dezembro, quando for divulgado o resultado. “Não tem nada para comemorar. A equipe tem que continuar trabalhando com seriedade e pé no chão."

Em relação à segurança das provas, o ministro avaliou que os problemas ocorridos em edição anterior fizeram com que o planejamento fosse reforçado, evitando novas ocorrências. “Todos aprendem com os erros e os erros serviram para triplicarmos o nível de exigência no planejamento. Ampliamos o esforço na área de segurança, de elaboração de provas”, explicou.

Sobre a informação falsa divulgada, por duas vezes, na internet que a prova do Enem teria sido cancelada, Mercadante reforçou que a Polícia Federal investiga o caso. “Precisamos inclusive de ajustes na legislação para que não tenha tentativa de desestabilizar o processo que para a ampla maioria dos brasileiros é um momento decisivo”.

O Enem deste ano registrou abstenção de 27,9% dos participantes. Ao todo, compareceram 4,1 milhões de alunos nos 15.076 locais de provas localizados em 1.615 municípios.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

Matrículas para o Projovem Urbano estão abertas em Mossoró

As matrículas para o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem) foram abertas no último dia 20 e seguem até o dia 30 de abril. São 600 vagas, divididas igualmente entre três núcleos: Escola Municipal Dolores do Carmo Rebouças (Quixabeirinha), E. M. Alcides Manoel de Medeiros (Redenção) e E. M. Francisco de Assis Batista (Alto da Conceição).

De acordo com Iêda Chaves, gerente da Educação, o programa é voltado para jovens, entre 18 e 20 anos, que sabem ler e escrever, mas não concluíram o ensino fundamental. O objetivo é proporcionar ações de elevação de escolaridade na forma de conclusão do nível fundamental. São oferecidos cursos de qualificação profissional inicial e participação cidadã, além de auxílio financeiro mensal de R$ 100.

Os interessados devem comprovar que sabem ler e escrever, através de teste de proficiência realizado no ato matrícula ou por meio do seu histórico escolar. O cadastro será efetuado mediante apresentação do CPF, carteira de identidade e comprovante de residência.

O núcleo do Alto da Conceição receberá cursos de gestão pública e terceiro setor, como agente comunitário e de projetos sociais, coletor de dados de pesquisa e informações locais e auxiliar administrativo.

A área de turismo e hospitalidade contará com cursos no Quixabeirinha. As qualificações são para organizador de eventos, auxiliar de garçom, recepcionista em hotel e monitor de turismo local.

Já o núcleo do Redenção oferecerá capacitações no setor da saúde, para as funções de auxiliar de administração em hospitais e clínicas, recepcionista de consultório médico e dentário, atendente de laboratórios de análises clínicas e de farmácias.

O Projovem Urbano oferece atendimento educacional especializado e interprete de linguagem de sinais (LIBRAS) para os alunos que necessitarem de acompanhamento especial. Para as estudantes que tiverem filhos com idade até oito anos, o programa oferecerá uma sala de acolhimento infantil. O espaço é preparado com materiais adequados para bem estar das crianças. As mães devem comprovar durante a matrícula a necessidade desse serviço para que possam estudar.

As aulas do Projovem Urbano serão iniciadas no dia 07 de maio. “Através do programa, garantimos educação e cidadania para os jovens que, por diferentes fatores, foram excluídos do processo educacional. Desse modo, reduzimos a exposição dessas pessoas a situações de risco, desigualdade, discriminação e outras vulnerabilidades sociais”, afirmou Iêda Chaves.
FONTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ

Câmara Municipal de Mossoró abre inscrições para cursos de informática gratuitos

Escola Legislativa será inaugurada no dia 26 de março

Começaram nesta segunda-feira (19) as inscrições para os cursos de capacitação profissional oferecidos pela Câmara Municipal de Mossoró,através da Escola Legislativa Edmilson Lucena Barreto.

Serão oferecidos cursos na área legislativa, voltados para o público interno, ou seja, servidores da Câmara, vereadores e assessores, e cursos de informática, voltados para a população em geral.

O primeiro curso voltado para o público interno é Administração Básica, que irá qualificar os servidores sobre as normas e trâmites da administração moderna. Já para o público externo, será ministrado o curso Inclusão Digital voltada para o Mercado de Trabalho. Os cursos de informática serão oferecidos no turno vespertino, com turmas nas segundas-feira, quartas-feira e sextas-feira; e terças-feira e quintas-feira. A expectativa é de que, por mês, sejam qualificados 100 pessoas.

Os interessados em participar dos cursos na área de informática devem procurar a sede da Câmara Municipal, no Palácio Rodolfo Fernandes, localizado na Rua Idalino de Oliveira, Centro de Mossoró, das 7h às 13h, munidos de documentos pessoais e comprovante de residência. Os cursos e as inscrições são gratuitos.

As aulas têm início no dia 26 de março. De acordo com o presidente da Câmara, Francisco José Júnior, a Escola Legislativa irá proporcionar a oportunidade de oferecer cursos de qualificação profissional, trazendo benefícios para o cidadão e para o desenvolvimento do município.

"Sabemos que a qualificação profissional é um dos principais problemas enfrentados pelo cidadão no momento em que ele vai procurar emprego.

Em muitos casos, existe a vaga, o que falta é pessoal qualificado para preencher essa vaga. Hoje, a área de informática é primordial para qualquer área, e a Câmara Municipal está oferecendo cursos gratuitos para qualificar esse pessoal", afirmou Francisco José Júnior.
FONTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ

Sindicalistas ameaçam onda de manifestações após governo recursar dar aumento salarial

Se o ano de 2011 foi conturbado para o governo Rosalba Ciarlini (DEM) na relação com os servidores estaduais, 2012 poderá ser ainda pior. Os sindicatos da Educação (Sinte/RN), dos funcionários da Administração Indireta (Sinai/RN) e dos Médicos (Sinmed/RN) não aceitaram o argumento do secretário-chefe da Casa Civil, Anselmo Carvalho, para o governo não conceder os aumentos previstos nos Planos de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) dos servidores. Os sindicalistas ameaçam fazer uma onda de manifestações. Segundo Carvalho, uma das medidas do governo, que usa 48,15% de sua receita no pagamento da folha dos servidores públicos, para se adequar ao limite prudencial (46,55%) e não ultrapassar o valor máximo permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é 49%, será não conceder os aumentos previstos nos PCCS’s aprovados pela Assembleia Legislativa em 2010. Ele disse que não há expectativa para colocar os planos em prática.

A presidente do Sinte/RN, Fátima Cardoso, criticou a postura do governo. “Há aumento na receita, mas não para os funcionários? O governo quer dar um golpe nos servidores”. O presidente do Sinai/RN, Santino Arruda, disse que o governo ficou sem credibilidade para negociar. “Se não tiver uma proposta consistente, o Executivo enfrentará uma onda de mobilizações”. Já o presidente do Sinmed/RN, Geraldo Ferreira, afirmou que o governo começou a negociar com a categoria. Para a representante dos professores do Rio Grande do Norte, a postura do governo mostra má vontade da gestão com os trabalhadores. “O governo está desconversando. Não quer cumprir o que está previsto pelo PCCS e fica usando a LRF como justificativa. Não aceitamos esse argumento. Existem alternativas. É muito fácil para um governante anunciar que não dará aumento. Mas, não vamos cruzar os braços. Faremos um fórum formado por todas as categorias de servidores e lutaremos juntos pelos nossos direitos”, declarou.

Santino Arruda ressaltou que, em 2011, o governo teve uma postura grosseira, que desmotivou os servidores. Segundo o sindicalista, existia uma expectativa para que neste ano a situação fosse diferente, o que, frisou ele, não ocorreu. “Esperávamos uma postura mais flexível. Não acreditamos nesse argumento do governo para aplicar os planos, pois já houve aumento para a polícia e para os auditores fiscais. O governo diz uma coisa e faz outra. Isso cria uma crise no funcionalismo público”, avaliou. O presidente do Snmed/RN observou que a postura do secretário estadual de Saúde, Domício Arruda, tem sido diferente da externada por Anselmo Carvalho, em relação às reivindicações dos médicos. “Já estamos negociando com o governo. As conversas estão prosseguindo. Pedimos a análise da aplicação do piso (R$ 19,6 mil). Não queremos uma aplicação imediata, mas progressiva, no decorrer dos anos. Deixamos claro que se o governo tiver uma postura intransigente haverá greve”, finalizou.
FONTE: CARDOSO SILVA

Inscrições para o concurso do magistério serão encerradas nesta terça-feira (25)

As inscrições para o concurso público para o magistério, com 3.500 vagas, serão encerradas nesta terça-feira (25). Até o início da tarde desta segunda-feira (24) já se inscreveram 25.000 candidatos. Destes, nove mil confirmaram as inscrições com o pagamento do boleto bancário.


As inscrições estão sendo feitas através do site da Fundação Cesgranrio: www.cesgranrio.org.br. A Fundação Cesgranrio é a responsável pela execução total do concurso. As provas serão realizadas no dia 20 de novembro nas cidades de Natal, Caicó, Mossoró e Pau dos Ferros.


A conclusão total do concurso está prevista para 28 de fevereiro de 2012, seguindo-se a convocação dos aprovados para o início do ano letivo.


Serão ofertadas 2.900 vagas para professores e 600 para pedagogos. A oferta contempla todos os componentes curriculares: Biologia, Ciências, Arte, Educação Física, Física, Geografia, História, Língua Inglesa, Matemática, Língua Portuguesa, Língua Espanhola, Química, Filosofia e Sociologia. A oferta também contempla vagas para professores para os anos iniciais do Ensino Fundamental.


"Com a realização do concurso, o Governo está atendendo a uma antiga reivindicação da categoria e agindo para cobrir o déficit de professores em sala de aula nas escolas estaduais. Estamos também, com isso, dando mais qualidade ao ensino em nossas escolas", afirma a professora Betânia Ramalho, secretária de Estado da Educação e da Cultura.


Considerando a dinâmica na rede estadual de ensino, que conta com 710 escolas, quase 20 mil professores e 310 mil alunos, as vagas disponibilizadas através do novo concurso deverão cobrir o déficit de educadores em sala de aula do Estado.
FONTE: AGENCIA RN

Governo do Estado publica Edital do concurso público com 3.500 vagas para o magistério

O Governo do Estado publica no Diário Oficial deste sábado (15) o Edital do Concurso Público (clique aqui para ver) com a oferta de 3.500 vagas para professores e especialistas em Educação. 

As inscrições serão iniciadas nesta segunda-feira (17) e se estenderão até o dia 25 deste mês, através do site da Fundação Cesgranrio: www.cesgranrio.org.br. A Fundação Cesgranrio é a responsável pela execução total do concurso. 

As provas serão realizadas no dia 20 de novembro nas cidades de Natal, Caicó, Mossoró e Pau dos Ferros.

A conclusão total do concurso está prevista para 28 de fevereiro de 2012, seguindo-se a convocação dos aprovados para o início do ano letivo. 

Serão ofertadas 2.900 vagas para professores e 600 para pedagogos. A oferta contempla todos os componentes curriculares: Biologia, Ciências, Arte, Educação Física, Física, Geografia, História, Língua Inglesa, Matemática, Língua Portuguesa, Língua Espanhola, Química, Filosofia e Sociologia. A oferta também contempla vagas para professores para os anos iniciais do Ensino Fundamental.

"Com a realização do concurso, o Governo está atendendo a uma antiga reivindicação da categoria e agindo para cobrir o déficit de professores em sala de aula nas escolas estaduais. Estamos também, com isso, dando mais qualidade ao ensino em nossas escolas", afirma a professora Betânia Ramalho, secretária estadual da Educação. 

Considerando a dinâmica na rede estadual de ensino, que conta com 710 escolas, quase 20 mil professores e 310 mil alunos, as vagas disponibilizadas através do novo concurso deverão cobrir o déficit de educadores em sala de aula do Estado.

FONTE: AGENCIA RN

Câmara aprova meia passagem interestadual para estudantes

A Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta quarta-feira, em votação simbólica, a proposta que institui o Estatuto da Juventude, com princípios e diretrizes para o poder público criar e organizar políticas para a faixa de idade que vai dos 15 aos 29 anos. Relatado pela deputada Manuela D'Ávila (PCdoB-RS), o projeto prevê meia-passagem para estudantes no transporte intermunicipal e interestadual.

O texto garante ainda meia-entrada para eventos artísticos e culturais. O benefício é válido tanto para alunos de instituições privadas como públicas. Hoje não há legislação federal estabelecendo essas vantagens. O projeto, de autoria da comissão especial de políticas públicas para a juventude, vai agora para o Senado.

A relatora teve que fazer alterações na proposta, para atender acordos firmados pela manhã com a Frente Parlamentar Mista pela Cidadania LGBT e com a Frente Parlamentar Evangélica. Na terça, a Frente Parlamentar Evangélica pressionou e conseguiu mais tempo para analisar a proposta.

Os dispositivos do texto que tratam do direito à igualdade na orientação sexual, à inclusão de temas relacionados à sexualidade nos conteúdos escolares e também a previsão de respeito e reconhecimento à orientação sexual de cada um foram os maiores pontos de discórdia levantados por parlamentares integrantes da frente. Segundo a relatora, o texto atende os interesses de ambas as partes.

- Fizemos uma série de pequenas modificações no texto nesta manhã para atender aos pedidos de vários setores da sociedade, entre os quais a bancada evangélica e as organizações LGBT - disse.

- Viramos uma página, a página da intolerância - afirmou.

Entre outras alterações feitas no texto, a deputada também substituiu a expressão "proibição" por "restrição" à propaganda de bebidas com qualquer teor alcoólico, para seguir acordo sobre o tema.

Respondendo pela liderança do PSDB, o deputado Vanderlei Macris (SP) criticou a tentativa de votar a proposta sem conceder tempo para que todos tomem conhecimento das alterações feitas.

FONTE: O Globo

Estudantes recebem medalhas de ouro da olimpíada de matemática

Cerca de 500 estudantes de todo o país serão premiados hoje (21), no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, com medalhas de ouro da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep). A cerimônia será às 14h e terá a participação da presidenta Dilma Rousseff e dos ministros Aloizio Mercadante (Ciência e Tecnologia) e Fernando Haddad (Educação).

Esta é a sétima edição da Obmep, que teve a participação recorde de 19,6 milhões de alunos do ensino fundamental e do ensino médio, de 44,7 mil escolas públicas de quase todas as cidades brasileiras (5.518 municípios, 99,16% do total).

Na avaliação do diretor do Departamento de Popularização e Difusão da Ciência do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), Ildeu Moreira, a olimpíada de matemática “estimula o interesse” pela disciplina, “renova as abordagens” dos professores e ajuda a “quebrar a ideia de que a matemática é só para alguns e só serve para poucos”.

De acordo com Moreira, o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos do MCT realizou pesquisa de opinião com mais de 5 mil alunos, 5 mil professores, além de centenas de pais e diretores de escolas para avaliar as olimpíadas. O dado preliminar é que para dois terços dos entrevistados a iniciativa estimula a estudar matemática.

Em outra avaliação foi verificado, segundo Ildeu Moreira, “correlação positiva” entre a participação de alunos na Obmep e os resultados das escolas na Prova Brasil, que fornece dados para a avaliação da qualidade da educação no país.

O diretor do MCT lembra que os resultados da olimpíada guardam relação com a estrutura da escola, com a organização, formação e disponibilidade dos professores. Segundo ele, os colégios militares e os institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia - que têm professores com dedicação exclusiva e processo seletivo para entrada de estudantes -, costumam acumular os melhores resultados.

Todos os alunos premiados receberão bolsa de iniciação científica júnior (R$ 100) do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e aqueles que chegarem à universidade poderão receber bolsa de mestrado da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) para fazer a pós-graduação simultaneamente ao curso superior, informa  Moreira.

As provas da olimpíada são aplicadas em duas fases. A primeira é objetiva (20 questões fechadas) e realizada nas escolas inscritas. A correção é feita pelos professores das próprias escolas, a partir das instruções e gabaritos elaborados pela organização da Obmep. Na segunda fase participam os alunos com melhores resultados (5% dos inscritos) para responder à prova discursiva (questões abertas, como problemas).

O site http://www.obmep.org.br/banco.htm tem bancos de questões das provas da olimpíada para que professores possam tirar sugestões de exercícios e alunos possam estudar. Segundo o MCT, a Obmep é a maior olimpíada de matemática do mundo.

FONTE: AGENCIA BRASIL

ESTUDANTES TÊM ATÉ SEXTA-FEIRA PARA FAZER A INSCRIÇÃO NO ENEM 2011

Esta é a última semana para se inscrever no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2011). O exame será realizado nos dias 22 e 23 de outubro. As inscrições foram abertas no dia 23 de maio e poderão ser feitas até as 23h59 da próxima sexta-feira (10). A taxa de inscrição é de R$ 35. O Enem é utilizado por muitas universidades públicas para o acesso ao ensino superior.

Acesse: http://enem.inep.gov.br/

FONTE: CABO HERONIDES

PROFESSOR DA UFRN CRITICA FORMAÇÃO POLICIAL

Prof. Alípio Souza Filho

O professor do Departamento de Sociologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte Alípio Souza Filho, critica a forma de preparação das polícias do Brasil, pautada em concepções de autoritarismo e agressão.

"Essa não é uma questão individual, mas social. Uma polícia que usa a extorsão, pratica a tortura como técnica de investigação e oprime a população é uma polícia mal formada por inteiro. Por isso o mau policial é um mito", disse o professor da UFRN. Para Alípio, as polícias brasileiras, principalmente a Militar, não têm atuado como organismos do Estado moderno.

O sociólogo explica que o modelo baseado no abuso de autoridade e agressões são fruto de nossa herança escravocrata, que faz com que pessoas da base da pirâmide social continuem sendo oprimidas, tratadas como cidadãos inferiores, como os escravos do século 19. A herança explica também a naturalização da violência policial pela sociedade, que chega por vezes a incentivá-la.

O professor acredita que as práticas violentas são transmitidas formalmente nas academias, que raramente utilizam de concepções baseadas na civilidade e nos direitos humanos. O que se alia a falta de celeridade e resultado final nas apurações chegadas às corregedorias do país.

Para ele, a solução do problema só será alcançada se for esquecida a idéia de etapas, e se as ações sejam tomadas concomitantemente. O poder público deve mudar a forma de preparar os policiais!

Fonte: Tribuna do Norte

Medida Provisória busca melhorar eficiência do ProUni

Texto muda modelo de isenção de impostos concedido às universidades

O Senado aprovou na noite de quarta-feira a Medida Provisória 517, que tenta garantir a ocupação efetiva das vagas oferecidas no Programa Universidade para Todos (ProUni). Para evitar ociosidade, o texto muda o modelo de isenção de impostos concedido às universidades participantes. Em vez de isenção automática, o desconto nos tributos será proporcional ao número de vagas preenchidas.

"Isso significa que, se ela não conseguir ocupar todas as bolsas, terá desconto menor de tributos", disse o ministro da Educação, Fernando Haddad. A mudança foi feita a pedido da Receita Federal. As regras valem para 2012. "Mas as universidades já sabem da mudança. Há tempo suficiente para se adequar", disse o ministro.

Auditoria do Tribunal de Contas da União mostrou que 29% das bolsas oferecidas entre 2005 e 2009 não foram preenchidas. A estimativa é de que, em 2011, universidades participantes deixem de pagar 500 milhões de reais em impostos. O texto segue para sanção presidencial.

FONTE: VEJA com Agência Estado

Deputado diz que governo é capaz de investir 10% do PIB em educação

O deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) disse há pouco que o governo tem capacidade para aumentar os gastos públicos em educação para pelo menos 10% do PIB até 2020. A proposta do Executivo em tramitação na Câmara que cria o Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10) prevê o crescimento do investimento público na área para 7% do PIB até 2020. Hoje, esse gasto está em torno de 5%. 

“Temos um Estado com elevada carga tributária, que hoje é absurdamente mal distribuída. O aumento para pelo menos 10% é possível e não devemos aceitar justificativas monetaristas”, argumentou o deputado.

Segundo Santiago, a falta de investimentos adequados na educação tem implicações diretas no aumento da violência. Para ele, quanto piores os índices de matrículas e qualidade de ensino em determinada região, maiores os índices de violência entre jovens. “Isso demonstra a necessidade imperiosa de aumentarmos os recursos para o setor”, disse.

O deputado participou de audiência pública promovida pela comissão especial destinada a analisar o PL 8035/10. 

FONTE: AGENCIA CÂMARA

INSCRIÇÕES PARA O ENEM 2011 COMEÇAM NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA

As inscrições para a edição 2011 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) começam na próxima segunda-feira (23) e prosseguem até 10 de junho. Os estudantes interessados em participar da prova deverão acessar o site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) para fazer a inscrição. As datas do exame foram confirmadas para os dias 22 e 23 de outubro.

O edital do Enem será publicado amanhã no Diário Oficial da União. A partir do ano que vem, a prova terá duas edições ao ano, uma no primeiro semestre e outra no segundo. A primeira edição de 2012 já está confirmada para os dias 28 e 29 de abril. A data da segunda edição ainda não foi definida em função das eleições municipais que ocorrerão em outubro, mesmo mês de aplicação do Enem em anos anteriores.

Em 2009, o MEC deu início a um projeto de substituição dos vestibulares tradicionais pelo Enem como forma de ingresso na universidade. A partir do resultado da prova, os alunos se inscrevem no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e podem pleitear vagas em instituições públicas de ensino superior de todo o país. No ano passado, foram ofertadas 83 mil vagas em 83 instituições, sendo 39 universidades federais.

A participação no Enem também é pré-requisito para os estudantes interessados em uma bolsa do Programa Universidade para Todos (ProUni). Os benefícios são distribuídos a partir do desempenho do candidato no exame e podem ser integrais ou parciais, dependendo da renda da família. Para participar do programa é necessário ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou em colégio privado com bolsa integral.

Em 2010, mais de 4 milhões de candidatos se inscreveram para participar do exame.

Fonte:http://www.patunews.com.br

via: www.qthdanoticia.blogspot.com

Audiência discute problemas da Educação

Numa iniciativa do deputado Hermano Morais(PMDB) com o apoio dos demais deputados estaduais, a Assembleia Legislativa realiza audiência pública na próxima terça-feira (10), a partir das 9h30, sobre a Educação no Rio Grande do Norte, com ênfase para a greve dos professores da rede estadual de ensino.

Irão participar da audiência a secretária estadual de Educação, Betânia Ramalho, e representantes do Ministério Público, Sindicato dos trabalhadores em Educação(Sinte-RN), e outras instituições ligadas à área educacional do estado.

“A Assembléia vai dar sua contribuição na tentativa de que haja uma solução para a greve dos professores”, diz Hermano Morais.

FONTE: TRIBUNA DO NORTE

MEC vai mudar critério para que instituições recebam isenção por bolsas do ProUni

O Ministério da Educação (MEC) vai mudar as regras do Programa Universidade para Todos (ProUni) sobre a concessão de isenção fiscal às instituições participantes. A ideia é que o benefício recebido pelo estabelecimento de ensino seja proporcional ao número de bolsas preenchidas e não ao total ofertado, como ocorre hoje. A pasta ainda estuda o mecanismo mais efetivo para que a mudança seja efetivada.

Atualmente, pela lei que criou o programa, as faculdades recebem a isenção fiscal em troca da oferta de bolsas, independentemente de elas terem sido ocupadas ou não. O problema já foi apontado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que calcula um total de R$ 104 milhões de isenções fiscais concedidas indevidamente via ProUni. Neste semestre, apesar do número recorde de inscritos, 4% das bolsas ficaram ociosas na primeira rodada de inscrições.

Além do problema no preenchimento das bolsas, o MEC vai investigar o caso de estudantes da Universidade Paranaense (Unipar) que não são de baixa renda, mas estudam na instituição com bolsa do ProUni, como mostrou reportagem veiculada ontem (1º) na imprensa. Para receber bolsa integral, o estudante deve ter renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio. No caso do benefício parcial, o limite chega a três salários mínimos por membro da família. Outro pré-requisito é ter cursado todo o ensino médio em escola pública.

O problema não é novo e os primeiros casos foram denunciados em 2009 também pelo TCU. O MEC passou a cruzar os dados dos bolsistas com informações da Receita Federal e do Registro Nacional de Veículo Automotores (Renavam) para detectar as irregularidades. Desde então, foram canceladas 4.253 bolsas e 15 instituições foram desvinculadas do programa.

É de responsabilidade das instituições de ensino verificar a veracidade dessas informações e fiscalizar a situação dos alunos. O secretário de Ensino Superior do MEC, Luiz Cláudio Costa, admite que existe a possibilidade de o candidato fraudar essas informações, mas avalia que as faculdades têm feito esse trabalho “com muito zelo”.

“Esses mecanismos estão sendo aprimorados, estamos em contato permanente com a CGU [Controladoria-Geral da União] e a Receita Federal. Existe efetivamente uma ação dentro do que existe de melhor em tecnologia de informação para fazer os cruzamentos”, afirma.

Se for comprovado que a instituição foi negligente ou favoreceu algum aluno que não se encaixa no perfil do programa, ela fica proibida de participar do programa e pode sofrer outras sanções no processo de regulação do MEC. No caso de alunos que tenham fraudado informações para receber o benefício, além da perda da bolsa, eles podem responder judicialmente pelo crime de falsidade ideológica.

Costa pede que a comunidade acadêmica – alunos, professores e gestores – também faça o controle social das bolsas do programa. As denúncia de recebimento indevido do benefício devem ser encaminhadas ao MEC. “Estamos sempre abertos e é importante que a gente receba esse tipo de denúncia. Sempre verificamos e as denúncias nunca são negligenciadas”, afirma.

FONTE: AGENCIA BRASIL

Secretaria de educação convoca mais 427 professores

A Secretaria de Estado da Educação e Cultura (SEEC) está convocando 427 professores aprovados no concurso para professor temporário. Essa é a terceira convocação dos candidatos do quadro de reserva referente às vagas remanescentes do processo seletivo simplificado para provimento de vagas de professores temporários da SEEC.  

A convocação foi publicada no Diário Oficial do último sábado (02/04), pela Secretaria de Estado de Administração e dos Recursos Humanos.  Com essa chamada, a SEEC pretende completar o quadro de docentes em todo o Estado dando um fim à falta de professores em sala de aula.

Os candidatos dos municípios pertencentes a 1ª Diretoria Regional de Educação que compreende os municípios de Natal, Extremoz, Macaíba e São Gonçalo do Amarante devem se apresentar na sede do CENEP (Centro Estadual de Educação Profissional, Sen. Jesse Pinto Freire), Rua Trairi, nº 480, Petrópolis, Praça Pedro Velho, no período de 04 a 06/04.

Os candidatos dos municípios pertencentes as Direds de Parnamirim, Nova Cruz, São Paulo do Potengi, Ceará Mirim, Macau, Santa Cruz, Angicos, Currais Novos, Caicó e João Câmara devem se apresentar, também no CENEP, nos dias 07 e 08/04.

Nos dias 04 e 05/04 os candidatos do município de Mossoró devem se apresentar na 12ª Dired, Rua Cunha da Mota, nº 10, Centro, Mossoró/RN. Os candidatos dos municípios circunscritos as Direds de Umarizal e Pau dos Ferros devem se apresentar neste mesmo endereço, no dia 06/04.

O horário de atendimento é das 08 às 12h e das 14h às 18h.A lista de convocados, o cronograma do processo e a documentação exigida estão disponibilizados no site da SEEC. www.educacao.rn.gov.br
FONTE: AGENCIA RN

6º BPM enviou projeto para implantação de colégio Militar da PM em Caicó

Foi enviado na manhã de ontem(29) ao Deputado Estadual Vivaldo Costa o projeto de implantação de um COLÉGIO MILITAR DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO RIO GRANDE DO NORTE – Polo Caicó.

O projeto idealizado pelo corpo de oficiais do 6° BPM, visa o aprimoramento no conhecimento intelectual das nossas crianças e jovens e até mesmo dos adultos, pois juntamente com a expansão das fronteiras da economia e do padrão de qualidade de vida se reduzem os números de adolescentes fora das escolas gerando conflitos e violência nas ruas e dentro de casa.

A missão dos colégios militares é ministrar o ensino básico nos níveis Fundamental e Médio. Os pais que optam pelo colégio militar para realizar a educação de seus filhos, acreditam nos valores que orientam o colégio e deseja que seus filhos absorvam a cultura, a tradição, o modo de fazer e de agir do militar no ambiente hierarquizado e disciplinado, visando aprimorar o modelo educacional e acompanhar mais de perto jovens e adolescentes do nosso Estado. 

 

A proposta dos oficiais é de implantar uma escola no modelo militar, de forma experimental, no município de Caicó/RN e em seguida nas cidades Polos do interior do Estado, com o ensino privilegiando a metodologia embasada na disciplina, conhecimentos científicos e cooperação mútua e apreendizagem. A idéia é instalar a unidade de ensino onde hoje funciona a Escola Estadual Joaquim Apolinar, ministrando ensinos Fundamental e Médio, com professores qualificados, pertencentes a rede estadual de ensino, os quais seriam submetidos a um processo de seleção para compor o quadro docente, tendo em sua direção, um oficial da Policia Militar do Estado do RN, com capacitação, qualificação e experiência em ensino. 

 

Na composição do corpo discente, seria realizado um processo seletivo para o ingresso dos alunos no colégio militar, voltado para a formação e exercício da cidadania. A Policia Militar acredita que alem da formação intelectual, é necessário, nos dias de hoje, que os alunos recebam orientações sobre direitos e deveres dos cidadãos, sobretudo, como tornar a sociedade mais harmônica e justa. Este modelo de escola tem sido reconhecido pelo MEC em todo Brasil, pela qualidade do ensino aplicado nas unidades, bem como, pelo efetivo trabalho de socialização e desenvolvimento da cidadania.

A unidade escola terá uma legislação própria como Regimento Interno do colégio militar, Regulamento Disciplinar, Regulamento de Continências e Regulamento de Uniformes, com isso, os alunos receberão um conjunto de novas informações que pretendem inserir a militarização na escola, que nada mais é, que estabelecer procedimentos que favoreçam a disciplina, respeito à hierarquia, respeito aos símbolos nacionais e desenvolvimento de atividades cívicas e sociais, com isso, em dias intercalados, os alunos cantarão os Hinos Nacional, Hino da Bandeira e Hino do Estado do Rio Grande do Norte, alem de realizarem estudos e homenagens aos heróis da nossa história.

PROPOSTA DE HORÁRIO DAS AULAS.

1º Turno:

Disciplinas Curriculares;
Intervalo para almoço e descanso.

2º Turno:

Assistência de programas como PROERD;
Aulas de reforço com alunos da UFRN através de convênio;
Aulas de artes marciais e práticas desportivas;
Aulas de arte, música, dança e teatro;
Aulas temáticas;

Assistência odontológica e de profissionais da área de enfermagem, servindo como estágio para os alunos de UERN pertencentes ao Polo de Caicó/RN;
Educação de trânsito;
Educação ambiental;
Educação sobre higiene e primeiros socorros;
Palestras de autoridades;

Organização de cotas de ingresso para alunos da rede pública de ensino, para filhos ou dependentes de policiais, como também para os filhos de servidores estaduais.

 

Com a criação deste Colégio Militar, nós implantaríamos também mais uma unidade/escola da Policia Militar para que possamos formar nossos policiais militares, os quais necessitem realizar cursos de formação (Cabos/CFC, Sargentos/CFS, Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos/CAS, etc.), os quais, hoje, todos são ministrados na capital do Estado, fazendo-se necessário, que policiais militares que trabalham no interior do Estado tenham que deslocar-se até a capital para participarem da realização dos referidos cursos.

Fonte: 6º BPM

POLICIAIS AMBIENTAIS REALIZAM PALESTRA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA CRIANÇAS DO PETI, EM MOSSORÓ

Na tarde desta quinta-feira, 24, policiais ambientais do 3º Pelotão de Proteção Ambiental visitaram a unidade do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), localizado no bairro Alto da Conceição, em Mossoró, para iniciar o projeto de educação ambiental nas escolas.

O PETI atua em Mossoró há cerca de dez anos e oferece às crianças assistidas pelo projeto ações sócio-educativas, como reforço escolar, aula de dança, música, além de oficinas de cidadania e meio ambiente.

Afim de conscientizar essas crianças da importância da preservação e conservação do meio ambiente, o 3º Pelotão de Proteção Ambiental recebeu o convite para realizar uma palestra de educação ambiental na unidade. Foram abordados questões sobre o meio ambiente, como a apresentação dos conceitos básicos (meio ambiente, fauna e flora), além da apresentação de crimes ambientais, como a poluição, a criação irregular de aves silvestres, entre outros.

O projeto de educação ambiental nas escolas é uma das metas traçadas pelo 3º Pelotão de Proteção Ambiental para o ano de 2011 e tem como objetivo conscientizar o público-alvo da importância da preservação e conservação do meio ambiente.

 

Fonte: Polícia Ambiental de Mossoró

Brasil e EUA assinam acordo para fortalecer intercâmbio na pós-graduação

Entre os acordos assinados durante a passagem do presidente Barack Obama por Brasília, um deles pretende intensificar o intercâmbio entre pesquisadores do Brasil e dos Estados Unidos. De acordo com o Ministério da Educação, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e a Fundação Nacional de Ciência dos Estados Unidos irão trabalhar para “incrementar” o intercâmbio de cientistas, pós-graduandos e professores, especialmente na área de biodiversidade.

Os acordos assinados darão início a um novo programa chamado de Diálogos Estratégicos. Segundo o MEC, a parceria apoiará a participação de docentes e pesquisadores de alto nível em programas de mestrado e doutorado no Brasil e nos Estados Unidos. O trabalho será focado nas áreas de maior interesse para os dois países.

A Capes mantém 14 programas de intercâmbio educacional e científico com os Estados Unidos e já financiou a formação de 6 mil bolsistas brasileiros em universidades daquele país entre 1998 e 2010 – especialmente nas áreas de engenharia, ciências sociais aplicadas, ciências agrárias e saúde.

Fonte: Agência Brasil

Começa o ano letivo da Educação Estadual

O ano letivo na Rede Estadual de Educação começou nesta segunda-feira, 14, e mais de 310 mil alunos, em 718 unidades de ensino de todas as regiões do estado, retornarão às escolas com a perspectiva de um ano melhor.

Para isso, a Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC) está montando uma força tarefa para colocar alunos e professores em sala de aula. Uma das medidas adotadas foi a contratação de 1.032 professores, classificados em processo seletivo simplificado, para suprir o déficit e iniciar o ano de acordo com o calendário planejado.

Considerando as necessidades das escolas da rede estadual em relação ao quadro de professores para o início do ano letivo, a SEEC está definindo um conjunto de ações com vistas a ajudar as escolas a minimizar a possível falta de professores na primeira semana do ano letivo. Essa iniciativa se pauta em princípios que foram assumidos pela Secretaria da Educação: garantir o cumprimento legal dos 200 dias letivos, ou seja, as 800 horas de aula/ano; comprometer cada vez mais a pasta no apoio às atividades curriculares das escolas, principalmente nesse início de ano letivo.

A SEEC, por meio dos seus setores pedagógicos, planejou um conjunto de atividades que incidirão, principalmente, nas escolas com maiores necessidades. Serão palestras motivacionais sobre a importância de participar do ENEM, competências e habilidades exigidas do aluno cidadão no mundo contemporâneo, educação empreendedora nas escolas do ensino médio e sobre a lei afro-indígena.

Também serão realizadas sessões de cinema na escola; trabalhos sobre políticas de inclusão; produção textual; rodas de leitura; literatura de cordel; prevenção ao uso de drogas e bulliyng (violência física ou psicológica, intencionais e repetidos), além de trabalhos artísticos com danças folclóricas.

Para o ensino fundamental, os técnicos da SEEC prepararam oficinas com livros didáticos; Programa Barco Escola; mediadores de leitura; material didático dos programas Alfa e Beto e correção de fluxo, saúde, matemática e exibição de filmes educativos.   

FONTE: AGENCIA RN