Ministro da Justiça promete votação da PEC 300 agora em junho de 2012.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, prometeu que as Propostas de Emenda Constitucional (PECs) 300 e 446, que instituem um piso nacional para policiais militares e civis, bombeiros e demais agentes de Segurança Pública, e outros projetos de sua alçada devem ser votados na Câmara dos Deputados, na mesma semana antes do recesso parlamentar, em junho. A informação é do Jornal do Brasil.

Na "Semana da Segurança Pública", como Cardozo denominou, também devem ser apreciados o projeto de lei que cria o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas (Sinesp), para integrar os bancos de dados do governo federal e dos estados com informações sobre segurança pública.

"A ideia da Presidência da Câmara é reservar uma semana com a pauta focada em projetos de segurança pública e agora ficamos de discutir os projetos que integrarão esta pauta", afirma Cardozo.




Fonte: Blog do Elimar Côrtes
via  sentinelasdoapodi

Os guerreiros não fogem da luta, irmãos!

Tive a honra de conhecer essa pessoa de reputação ilibada, o Sgt.Vieira da Polícia Militar do Sergipe, aqui no RJ ele foi um dos que vieram nos visitar junto com companheiros de outros estados, na ocasião em que estávamos presos em 2011.

E bem antes eu conheci o Sgt. Vieira, lá em Brasília na luta pela aprovação da nossa PEC 300. Meu amigo Sgt Vieira, estes que o persegue hoje em breve terão que reverenciá-lo num futuro bem próximo, basta que a toda a tropa se una e o eleja a Dep. Estadual.

Sgt. Vieira meu amigo, Vejo em você um potencial político, todos nós que resolvemos lutar pela nossa classe e arriscando com isso as nossas carreiras, toda a tropa tem a obrigação de reconhecer este sacrifício e nos Blindar, e todos devem confiar nos nossos ideais, e nos dar um voto de confiança para continuarmos lutando pela classe. JUNTOS SOMOS FORTES E IMBATÍVEIS.

Aqui no RJ também não é diferente, eu Sub.Ten.BM Valdelei com 30 anos e seis meses de serviço, estou sendo excluído do CBMERJ com mais 12 companheiros, inclusive o Cb Daciolo, e mais dois Oficiais que serão julgados agora pelo tribunal de justiça Militar, já que os seus conselhos de justificação também os julgaram e os considerados culpados em se envolverem com nós os Praças em nossas reivindicações.

Por: Sub.Ten. BM/RJ Valdelei Fonte: faxaju
Via Capitão Assumção

PEC 300 vai ganhar novas energias

Tucano confirma licença de 120 dias e abre vaga para defensor da PEC 300 voltar à Câmara Federal

Será a partir do mês de junho que o deputado federal Romero Rodrigues (PSDB) irá se afastar dos trabalhos parlamentares para se dedicar integralmente a campanha eleitoral na cidade de Campina Grande. Romero é o candidato do PSDB e já tem, inclusive, a preferência do senador Cássio Cunha Lima (PSDB).

A licença de Romero será de 120 dias. Com a saída do deputado, quem deverá assumir, pela primeira vez, o mandato na atual legislatura é o primeiro suplente da coligação, Major Fábio, do DEM.

“Vou tentar conciliar com o período das eleições. Eu sempre tenho me dedicado à cidade de Campina Grande desde o meu primeiro mandato de vereador pelas respostas que tenho tido da própria população lembrando que nos últimos três mandatos que disputei para o cargo e a função pública que me submeti à apreciação do povo de Campina e da Paraíba fui o mais votado em todas as eleições, em função disso a forma de retribuir é trabalhando”, disse.

Outro que também cogita se afastar dos trabalhos parlamentares é o deputado Ruy Carneiro (PSDB). A expectativa é que Ruy se afaste logo após o termino da licença de Romero para poder esticar o mandato de Major Fábio na Câmara Federal.

 Fonte: PB Agora
Via Capitão Assumção

Dilma barra a PEC 300 e ainda quer dinheiro do Pronasci de volta

Já pensou você, policial, tirar R$ 443,00 por mês do seu salário para cobrir um rombo causado pelo próprio governo?

Os salários pagos aos profissionais da segurança pública no Brasil são tão ridículos que qualquer esmola engana esses trabalhadores. Os R$ 443,00 da chamada Bolsa Formação (Pronasci), por exemplo – em que o governo federal tapeou milhares de policiais no Brasil com uma pseudo ‘capacitação’ – deixou muita gente abobalhada. Um dia a bolsa se foi, e aqueles velhos R$ 443,00 começaram a fazer falta.

O problema é que agora o governo Dilma (PT), além de fazer de tudo para não aprovar a PEC 300, está pedindo o dinheiro de volta a milhares de profissionais.

A alegação seria uma falha na aprovação dos requerimentos. Ou seja, muitos policiais, bombeiros e agentes penitenciários não deveriam ter recebido o ‘miguelito’, pois não se enquadravam nos requisitos exigidos pelo Ministério da Justiça.

Ora, os policiais não roubaram esse dinheiro. Fizeram um cadastro e tiveram as condições aprovadas. Se houve erro, certamente – e como sempre – foi por parte de quem administra as finanças do país.

Sou filho de policial e sei muito bem como funciona essas coisas. Clique aqui e veja o tamanho desse absurdo.

Fonte:  portal big vale

PEC 300 CONTINUA SEM PREVISÃO DE VOTAÇÃO ATÉ 2012

por soldado Glaucia

A proposta que cria o piso salarial para os policiais dos Estados, PEC 300/08 ainda não tem previsão para ser votada em segundo turno na Câmara dos Deputados.

Apesar da insistência do DEM de que o Presidente da Câmara dos Deputados Marco Maia firme compromisso de colocar em votação a proposta no ano de 2012, a PEC ainda continua sem previsão para votação do segundo turno.

A PEC 300/08 foi aprovada em primeiro turno ainda em 2010, mas parece que ainda não será dessa vez que os policiais e bombeiros militares dos Estados poderão comemorar essa vitória, já que há a reluta do Presidente da Casa e da base aliada em se comprometer com a causa dos PM's e BM's.

O DEM ainda se recusou a votar propostas do Governo, obstruindo a pauta, como uma forma de pressionar a votação da "PEC dos Policiais e Bombeiros", mas de nada adiantou.

Enquanto isso, os policiais civis, militares e bombeiros militares ficam a mercê de seus respectivos Estados para conseguir alguma melhoria salarial.

FONTE : CABO HERONIDES

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DISPARATE DA FORÇA NACIONAL E DA PEC 300

Assistindo ao programa a “Voz do Brasil”, um programa produzido pela Empresa Brasil de Comunicação – Radiobras, por sinal um programa de pouca audiência. Um deputado, uma alma dentro daquela casa de leis, clamou pela classe Policial Militar em dizer, que o dinheiro gasto com a Força Nacional, daria para aprovar a PEC 300/08 e 447/09 e solicitou do presidente para que colocassem em pauta as devidas PECs para o bem das policias militares estaduais e da sociedade em geral.

Antes de dar continuidade a este artigo, é bom que saibamos qual a finalidade da criação das Policias Militares e da Força Nacional.

Na Constituição dos Estados Unidos do Brasil, de 18 de Setembro de 1946, as PMs foram criadas para servirem como órgãos de segurança interna e de manutenção da ordem nos Estados, nos Territórios e Distritos Federais. Contudo, as PMs continuaram a ser consideradas como forças auxiliares e reservas do Exército e possuíam as mesmas vantagens atribuídas ao Exército Brasileiro, quando mobilizadas a serviço da União em tempo de guerra externa ou civil (art. 183 e parágrafo único). Da mesma forma, foi mantida a prerrogativa privativa à União de legislar sobre organização, instrução, justiça e garantias das PMs e condições gerais da sua utilização pelo Governo federal nos casos de mobilização ou de guerra (art. 5º., alínea f).

A Força Nacional - FNSP foi criada, como um programa de cooperação, através do Decreto Federal de nº 5.289, publicado em 2004, enquanto as Polícias Militares e outras instituições estão contidas na Carta Maior. A Constituição é bem clara em dizer quem é e quais as atribuições das instituições (federal e estaduais) que têm o poder de exercer o papel de defesa da sociedade e das instituições constituídas, fora o grande e especial papel das nossas Forças Armadas.

A criação da Força Nacional representa custos consideráveis, mas ainda não foi bem avaliada sua importância. No entanto, ela tem propiciado treinamento de policiais e contribui para conter a pressão política pela utilização de uma força muito menos preparada para o trabalho policial, as Forças Armadas.

Afinal: o que tem a Força Nacional de transparente em suas atuações?  Alguém saberá dizer qual o custo total de uma operação da Força Nacional em um estado? Só sabemos que o investimento é altíssimo, que a meu ver esse dinheiro todo poderia ser repassado as polícias estaduais que combatem o crime dia a dia e que conhecem bem onde os criminosos agem, assim teríamos policiais mais preparados e com condições mínimas de trabalho.

Há de se ressaltar, que além dos salários que recebem nas atuações corriqueiras, quando chamados, os integrantes da força recebem diárias para as despesas com transporte, hospedagem e alimentação. O pagamento é referente ao período da apresentação do policial convocado até o encerramento da operação especial. Os (armamentos, munição e outros equipamentos são fornecidos pela Secretaria Nacional de Segurança Pública).

Vejamos aqui um simples exemplo:

Custos com a Força Nacional.

Diárias da Força Nacional

Chegada: dia 13/08/11

Hoje: dia 15/08/11

Diárias: 03

Valor Total = nº de Diárias x nº de Policiais (120) x valor da diária (R$ 200,00)

Valor Total = 3x120x200  = 72.000, 00 (setenta e dois mil reais).

Agora imaginemos: e se fossem os 1200 homens que um Governo pedisse?

Acreditamos que as operações da Força Nacional de Segurança Pública precisam ser mais transparentes para o público, de forma que verifique se elas estão realmente refletindo o padrão de segurança cidadã defendidas pela Secretaria Nacional de Segurança Pública.

Falar sobre política de segurança pública é tão delicado quanto afirmarmos sobre critérios técnicos na arte de policiar, porque ambos sabemos que existem muitas variáveis. Ocorre que vivemos dias de globalização, inclusive criminal, de modo que o criminoso migra, realiza fóruns e dissemina seu "conhecimento", o que não ocorre nas nossas Polícias com a mesma velocidade. Nesse sentido a Força Nacional se apresenta como uma alternativa viável, não somente no caráter repressivo, mas na troca efetiva de conhecimentos e padronização de procedimentos. Assim TODAS as PMs dispõem de uma "CASA" onde podem "reaprender" a usar as ferramentas disponíveis nos seus Estados. Essa atuação conjunta tem respaldo legal sim, embora, não com a consistência da Carta Magna, mas reveste-se também do princípio solidário. Sabemos que o Termo Operação surge quando as ações ordinárias não surtem mais o efeito desejado, e, realmente a Força Nacional realiza Operações de Polícia com áreas de atuação muito mais restritas do que prevê o artigo 144 da CF/88.

É de fundamental importância, que leiamos a Lei 11.473/07 e a Portaria 394 do MJ/08 que delimitam a atuação da FNSP. Tivemos aqui, a participação "in loco" de a atuação a ação destes profissionais e a motivação de participar do Programa, além das pessoas que foram beneficiadas com as operações, comunidades realmente carentes e desprovidas até então de atenção do poder público.

Os Policiais Militares Estaduais precisam desta oportunidade, até mesmo por ser uma Policia totalmente constitucionalizada.

Esta afirmativa foi ressaltada por Araújo quando escreveu que:

"A Polícia Militar convive com a violência e a criminalidade que estão a sua volta o tempo todo. O policial militar se angustia por achar que é incapaz de dar conta da responsabilidade que a sociedade lhe confiou e a Lei maior manda que faça. Achando-se limitado por lei em suas ações e ao mesmo tempo não querendo se sentir inútil e humilhado diante da necessidade de combater os dois males citados (criminalidade e violência), ele acaba por agir de qualquer maneira, mesmo passando por cima da lei. Constata-se, portanto a necessidade de mudança no foco estratégico da atuação policial, que deve priorizar a prevenção, principalmente a prevenção inteligente, que diagnostica e age sobre as causas, fatores, circunstâncias, condições e pessoas vinculadas ao cometimento de crimes e desordens numa determinada área." (2001: 208/209).

Diante de tudo aqui abordado, quero dizer que não sou totalmente a favor da Força Nacional. E continuo não sendo. Que me perdoem os amantes e combatentes PMs de todo o Brasil que estão fazendo a história da Força Nacional, inclusive aos muitos PMS sul-mato-grossense que lá estão, entretanto, o nosso papel constitucional é outro. O papel dos PM que lá estão é de manter a ordem pública no seu Estado, e, aqui no Mato Grosso do Sul, estamos cada vez mais necessitando dos policiais militares. Que cumpramos os nossos afazeres legais de forma mais competente, eficaz.

Que os nossos Deputados Federais e Senadores, reflitam que nossa luta é diária, e que aprovem nossa PEC 300/08 – 447/09. Não vamos desistir! E ainda em 2011 teremos nossa PEC aprovada.

*Valdecir Martins. Membro da União Brasileira de Escritores – UBE/MS. Bacharel em Adm. de Empresas - Policial Militar – Cb. PM. Graduado e Pós-Graduado em Estudos de Política e Estratégia pela UCDB/ADESG, XXI CEPE.

Fonte: QLO

RETIRADO DO BLOG DA FORÇA TÁTICA

PEC 300: Major Fábio pode voltar à Câmara

DEM faz campanha para emplacar Damião Feliciano na vaga no TCU; ‘eleição’ deixa caminho livre para retorno do defensor da PEC 300

O ex-deputado federal major Fábio (DEM) iniciou, neste domingo (18), uma campanha no twitter para tentar sensibilizar a bancada federal a votar unida no nome do deputado federal Damião Feliciano (PST), na vaga de ministro do Tribunal de Contas da União. Com a hastag # DamiaoFelicianonoTCU, o parlamentar espera convencer a bancada Paraíba na Câmara Federal a fazer o ‘Pacto pela Paraíba’.

“Essa é mais uma oportunidade de se praticar o Pacto Pela Paraíba. Damião Feliciano no TCU é a Paraíba mais forte”, postou o Democrata.

A iniciativa de major Fábio não visa apenas ajudar o político paraibano, mas também ajudar a si próprio a voltar a obter a titularidade de um mandato. É que caso Feliciano seja o escolhido para a vaga no Tribunal de Contas da União, a vaga do parlamentar na Câmara Federal automaticamente passará para o primeiro suplente da coligação, que no caso é o ex-deputado federal Major Fabio.

No campo das possibilidades, caso Fábio consiga emplacar novamente um mandato, o democrata voltará à cena política com força total para defender a PEC 300, proposta que estipula um piso nacional para policiais e bombeiros.

Na ultima legislatura, major Fábio conseguiu a titularidade do mandato graças à cassação do mandato do então deputado Walter Brito Neto (PRB), por infidelidade partidária. Vale salientar que Brito só emplacou o mandato porque o ex-deputado federal Ronaldo Cunha Lima (PSDB) renunciou ao cargo, para se livrar do julgamento por tentativa de assassinato ao ex-governador Burity.

Assim, o ditado que o 'raio' não cai duas vezes no mesmo lugar, seria descartado, pois Major Fábio, pela segunda vez, emplacaria um mandato federal.

 Capitão Assumção

FONTE: http://policialbr.com/profiles/blogs/pec-300-major-fabio-pode-voltar-a-camara?xg_source=msg_mes_network#ixzz1YPUOzvKc 
DESABAFO DO IBURA : Vamos torcer companheiros para que mais esse guerreiro retorne aquela casa  para que possa lutar pela PEC 300, tive o prazer de conhece-lo pessoalmente, não só eu, como também os outros três guerreiros  daqui de Mossoró  que estiveram em Brasília no ano passado para a marcha nacional da PEC,temos que acreditar.

Moreira diz que Congresso não pode adiar decisão sobre PEC 300 e Emenda 29

O deputado Moreira Mendes defendeu hoje que o Congresso Nacional mantenha a disposição de votar, ainda este ano, a Proposta de Emenda Constitucional n. 300 (PEC 300), que cria um piso nacional salarial para os militares, e a regulamentação da Emenda 29, que garante mais recursos para a Saúde. As duas propostas correm o risco de ter sua votação adiada para o ano que vem, por imposição do governo federal, que alega a necessidade urgente de corte nos gastos e aumento da economia para pagar os juros da dívida pública, o chamado “superávit primário”.

Moreira afirmou que o corte de gastos é uma medida salutar em momentos de crise, mas o governo não pode usar esse argumento como pretexto para impedir que o Poder Legislativo se debruce sobre questões importantes para o país. “A PEC 300 e a Emenda 29 não têm esse impacto todo, como o governo está falando. São duas propostas muito importantes – eu diria que vitais para o Brasil neste momento -, porque os maiores problemas que temos hoje são justamente nas áreas de segurança e saúde”, ressaltou.

Ainda segundo o deputado, o governo federal tem muitas outras maneiras de cortar gastos e aumentar sua própria economia. A redução do número de ministérios e de cargos comissionados, aliada a uma maior eficiência no sistema de gestão dos recursos, seria uma boa saída. “O governo está jogando a sociedade contra o Congresso, como se o Congresso fosse o culpado de tudo. O Congresso deve ter responsabilidade e cumprir o seu papel”, disse ele.

Debate
A convite da Associação Brasileira dos Produtores de Soja – Aprosoja Brasil, o deputado Moreira Mendes participa hoje, em Esteio (RS), da 34º Expointer. Ele vai debater o tema Comunicação com a Sociedade – Análise da Campanha “Sou Agro” com Antonio Carlos Costa, gerente do Departamento do Agronegócio da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e coordenador do Movimento Agro; Adalgiso Telles, diretor corporativo de Comunicação e Sustentabilidade da Bünge; e Almir Dalpasquale, vice-presidente da Aprosoja Brasil.

Rondônia ao vivo

VIA: ACS 

GOVERNO DIZ QUE NÃO "HÁ CLIMA" PARA VOTAR PEC 300

Dep. Cândido Vaccarezza

O líder do governo na Câmara dos Deputados, Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou nesta segunda-feira (29) que não “há clima” para votação de projetos que impliquem aumento de gastos para a União devido à resolução do governo federal de conter gastos como forma de blindar a economia brasileira para enfrentar a crise financeira mundial.

Com isso, a retomada de votação da PEC (proposta de emenda à Constituição) 300, que fixa o piso salarial nacional para bombeiros e policiais, não deve ser retomada este ano. “Não tem clima no Congresso para votar a PEC 300 neste ano”, resumiu o líder petista após sair da reunião do conselho político com a presidente Dilma Rousseff.

O líder já sabe que terá de enfrentar a fúria de deputados da base que tentaram de tudo para retomar a discussão do tema. A PEC 300 foi aprovada pela Câmara em março do ano passado, em primeiro turno, mas ainda precisa ser votada em segundo turno na Câmara antes de seguir para o Senado.

O piso salarial seria de R$ 3.500 para os militares de menor graduação, no caso dos soldados, e de R$ 7.000 para os de maior posto.

A polêmica discussão da regularização da emenda 29 – que estabelece percentuais mínimos a serem investidos em saúde pela União, Estados e municípios – também será adiada.

O governo avalia que a proposta não é suficiente para minimizar os atuais problemas de saúde do país e que um novo projeto deve ser encaminhado entre setembro e outubro deste ano ao Congresso Nacional.

Os detalhes da nova proposta não foram apresentados aos líderes partidários e aos ministros presentes na reunião no Palácio no Planalto, mas o projeto embrionário já recebeu um apelido do vice-presidente, Michel Temer: “emenda 58” – uma tentativa de mostrar que o setor precisa muito mais do que a emenda 29 prevê.

Uol Notícias

VIA: CABO HERONIDES

PEC 300 - QUEM VAI PAGAR ESSA CONTA?

 

Autor: Capitão Assumção

BLOG NOTICIAS DA CASERNA

Recentemente, com a divulgação dos últimos ataques ao piso salarial nacional dos bombeiros e policiais, por parte do governo federal e de alguns governos estaduais, a exemplo dos governadores do PSDB (os deputados do PSDB são a favor da PEC 300), e, especialmente, de alguns membros da base governista do Governo Dilma, verifico que há uma guerra declarada contra o restabelecimento da dignidade dos trabalhadores da segurança pública brasileiros. E isso acontece sem nenhum escrúpulo nem decência. A ética foi para o lixo. Vale a máxima do argumento rasteiro, desprovido de qualquer base fundamentada.

Leio as últimas matérias relacionadas a essas ofensas à PEC 300 e penso que os políticos que assinam essas notas ou dão entrevistas nesse sentido, não devem compreender o sentido da palavra caráter. Aparentemente não possuem essa dádiva celestial comum aos nobres heróis anônimos brasileiros. Agora, vendo a iminência da aprovação em segundo turno da PEC da dignidade, esses algozes de plantão, mercenários da política nacional, apregoam que aprovar a PEC 300 causaria uma insegurança orçamentária nos governos estaduais e no caixa do governo federal.

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Depois de salvar mulher, bombeiro vira herói em Bataguassu-MS

                                                         Uma mulher de 27 anos, que se jogou no Rio Paraná, foi salva nos últimos instantes pelo soldado do Corpo de Bombeiros, Roberto Alexandre Costa, de Bataguassu-MS. A mulher, com depressão e em crise no casamento, ameaçava se suicidar pulando nas águas do Rio Paraná.

Após várias tentativas, ela se jogou de uma altura de 12 metros durante a madrugada de sábado (23), mas logo em seguida ficou arrependida e começou a gritar por socorro.

O soldado lembra os momentos de desespero e conta que no escuro só conseguiu escutar o barulho do corpo caindo contra a água e os gritos de socorro.

“Foi tudo rápido, chegamos e mal tinha montado os equipamentos de segurança quando ela pulou. Escutava os apelos de socorro do seu marido e dois outros no local”, lembra.

Instintivamente, o bombeiro pegou seu colete, retirou o coturno, desceu de rapel até a escuridão das águas e começou a nadar.

“Percebi que estava muito longe dela e quanto mais ela se debatia, mais se afastava de mim. Eu só pensava que tinha que chegar nela há tempo e esse era o objetivo da minha vida naquele momento”, detalha.

De cima da ponte, o bombeiro também escutava as palavras de incentivo dos companheiros de profissão. Quando chegou até a mulher, o rosto da vítima era um misto de desespero e alívio.

“Ela se agarrou com o colete e falei pra ela ter calma, que nós íamos sair dali. Ela não me disse uma palavra, mas percebi que entendeu e contribuiu muito, realmente ela queria viver”, diz.

Enquanto aguardavam o resgate, o bombeiro lembra dos momentos de pânico, em meio ao rio. “Estávamos sozinhos na escuridão e naquela água gelada, e cada vez mais íamos nos afastando da ponte e as luzes das viaturas se distanciavam. Estávamos numa situação real de sobrevivência”, conta.

O oficial teve de se desfazer dos equipamentos e da farda, pois já estava cansado com o peso, e ficou apenas com o shorts. “Dizia pra ela que o socorro já estava chegando. Fiquei preocupado com a hipotermia, olhava para os lados e o que via era um mundo de águas e nada pra se agarrar, não podia nadar e deixar ela ali, pensava muito em minha família e na minha filha , conversei com Deus pedi mais um pouco de vida e ele atendeu”, lembra.

Enfim, o resgate dos bombeiros de São Paulo (do outro lado do Rio Paraná) chegaram para socorrer a mulher e depois outra equipe foi resgatar o bombeiro.

O militar está a seis anos na corporação e confessou nunca ter passado por situação semelhante. Ele vai receber um elogio por seu ato de coragem.

“Desde que entrei na corporação, meu lema sempre foi salvar vidas, mesmo que com isso tenha que correr riscos. Ser bombeiro é demonstrar amor ao próximo”, finalizou.

FONTE: http://www.campograndenews.com.br/cidades/interior/depois-de-salvar...

DESABAFO DO IBURA : Esse companheiro é apenas mas um héroi que arriscou a sua vida em prol de uma outra, mas um héroi que se algum dia vier cometer um erro, será condenado por isso, todos nós que fazemos parte da segurança pública desse país, somos hérois, pois só sendo verdadeiros hérois para sobreviver com um salário indigno desses, será que esses políticos que são contrários a PEC 300, arriscariam as suas vidas para salvar uma outra que, quase sempre não o conhecem, o nosso juramento é verdadeiro, não é o de alguns políticos que o fazem com os dedos cruzados, até quando não teremos o devido valor de um agente de segurança pública, será que nunca vamos dormir tranquilos, tendo o reconhecimento desse povo que manda e desmanda nesse país.

Mendonça Prado anuncia adesão do PMDB à PEC 300

O deputado federal Mendonça Prado (DEM/SE), presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) acaba de informar que o documento que solicita a inclusão na pauta da Proposta de Emenda à Constituição n º 300, recebeu agora há pouco a assinatura de mais um líder partidário, o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB).

Restam apenas duas assinaturas, a do deputado Paulo Teixeira (PT/SP) e do deputado Duarte Nogueira (PSDB/SP). Quanto ao PSDB, o presidente da CSPCCO informou que marcou uma reunião para os próximos dias com o objetivo de apresentar argumentos em defesa da PEC 300 e um modelo de Fundo Constitucional para assegurar recursos para a segurança pública do País.

Mendonça Prado estava acompanhado do deputado Lourival Mendes (PTdoB/MA), dos representantes dos bombeiros e policiais militares do Rio de Janeiro, além de outros líderes de entidades representativas dos trabalhadores de segurança Pública do Brasil. Segundo o democrata sergipano, há um compromisso do presidente da Câmara, deputado Marco Maia, com os integrantes das Forças de Segurança, que a partir do momento em que o documento for subscrito por todos os líderes da casa, a PEC 300 será imediatamente incluída na Pauta.

Por fim, Mendonça deixou claro que o apoio dos líderes partidários tem uma importância fundamental, pois já está evidente uma insatisfação generalizada de todos os policiais do País. No dia 09 de agosto está marcada uma mobilização nacional na Esplanada dos Ministérios, visando reivindicar a votação em segundo turno da PEC 300.

Os militares já informaram que este movimento permanecerá em Brasília até que a proposta conclua o tramite regimental e consequentemente o processo legislativo na Câmara dos deputados. Se isso não ocorrer, todos permanecerão na Capital da República exigindo uma ação do parlamento brasileiro.

Por Vanessa Franco – Assessoria de Imprensa

Fonte: faxaju 

VIA: CAPITÃO ASSUMÇÃO

Enquete R7. Você é contra ou a favor do piso salarial nacional para PMs?

Existe um Projeto de Emenda Constitucional tramitando no Congresso Nacional que visa a estabelecer um piso salarial nacional para as Polícias Militar e Civil e para o Corpo de Bombeiros. É a chamada PEC 300.

Vários governadores de Estados têm se manifestado contra a aprovação desse projeto.

Ontem, segunda-feira (11), o Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, reuniu, para um café da manhã no Palácio dos Bandeirantes, toda a bancada paulista no Senado Federal e 50 dos 70 deputados federais para manifestar sua posição contrária à aprovação do citado projeto. Leia aqui.

Não é novidade para ninguém que os salários dos policiais em geral, há anos, têm sido salários de fome.

Não é novidade para ninguém que muitos policiais não podem sair ou chegar em suas casas fardados, porque moram em favelas e têm que se esconder dos bandidos.

E você, qual é a sua opinião?

Você é contra ou a favor da adoção de um piso salarial nacional para essa categoria?

DEIXE SEU COMETÁRIO NA PÁGINA DO COLUNISTA DA REDE RECORD MARCOS PEREIRA CLIQUE AQUI

FONTE: BLOG NOTICIA DA CASERNA

Bombeiros anunciam greve de fome pela aprovação da PEC 300

 

Brizza Cavalcante

Entre 250 e 300 bombeiros estiveram na Câmara para cobrar a aprovação das PECs.

O líder do movimento dos bombeiros em defesa da aprovação das PECs 300/08 e 446/06, cabo Daciolo, fará greve de fome e de bebida, na Esplanada dos Ministérios, enquanto as propostas não forem aprovadas. O anúncio foi feito nesta terça-feira, durante reunião entre militares e deputados na Comissão de Segurança Nacional e Combate ao Crime Organizado. Vários outros bombeiros disseram que vão acompanhar o cabo no protesto.

Durante a reunião, o presidente da comissão, deputado Mendonça Prado (DEM-SE), disse aos manifestantes que, para avançar, a votação em segundo turno da PEC precisa da assinatura dos líderes do PT, Paulo Teixeira (SP); do PSDB, Duarte Nogueira (SP); do PSC, Ratinho Junior (PR); e do PMDB, Henrique Eduardo Alves (PMDB).

O deputado Francisco Escórcio (PMDB-MA), que também participou da reunião, anunciou apoio às propostas e foi tratado como "enviado por Deus" por Daciolo, que usou forte teor religioso em seus pronunciamentos. Cobrado para assinar a proposta em nome do partido – Escórcio é vice-líder do PMDB –, o deputado levou uma comitiva de militares a uma reunião com o presidente da Câmara, Marco Maia. Segundo relato dos bombeiros, Maia se comprometeu a colocar o assunto na pauta do Plenário na última semana de agosto.

A Polícia Legislativa da Câmara estima que entre 250 e 300 bombeiros estiveram na Casa para cobrar a aprovação das PECs.

A maioria dos militares que participavam da reunião disseram que não conheciam o teor das PECs. Diante do quadro, foi feita uma leitura coletiva da proposta. Durante o debate, diversos bombeiros apresentaram depoimentos emocionados ao relatarem a situação em que vivem, e vários choraram ao descrever seus dramas pessoais.

Recesso

O presidente da comissão especial que debate o piso salarial de policiais e bombeiros, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), participou de uma parte da reunião e afirmou que não será possível concluir a votação das propostas antes do recesso parlamentar.

Faria de Sá disse que “não quer vender ilusão a ninguém” e lembrou que o Plenário da Câmara não tem pauta deliberativa nesta semana. Ele destacou a necessidade de articulação dos bombeiros para garantir que as PECs sejam votadas no início de agosto, após o recesso.

Apesar do alerta do deputado Faria de Sá, o cabo Daciolo, cobrou a mobilização dos militares para que a votação ocorra nos próximos dias. “Respeitamos a colocação do deputado Arnaldo Faria de Sá, mas quero dizer que nosso Deus é o Deus da causa impossível. Ele gosta das coisas impossíveis. Estamos aqui pela fé, em nome do Nosso Senhor Jesus Cristo. E vamos sair daqui com a PEC votada.”

Reportagem - Rodrigo Bittar Edição - Natalia Doederlein

Fonte: Agência Câmara

CONGRESSO VAI ENTRAR EM RECESSO E PEC 300 FICARÁ PARA O PRÓXIMO SEMESTRE

O presidente da comissão especial que debate o piso salarial de policiais e bombeiros, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), afirmou ontem que as Propostas de Emenda à Constituição (PECs) 300/08 e 446/09 não serão votadas até sexta-feira. Com isso, os textos só voltam à pauta em agosto.

O parlamentar informou aos servidores que foram ao Congresso Nacional ontem que era importante “não vender ilusão a ninguém”. Segundo o deputado, o plenário da Câmara não tem pauta deliberativa nesta semana.

Arnaldo Faria de Sá alertou os servidores sobre a impossibilidade de votar as PECs em resposta ao anúncio do presidente da Comissão de Segurança Pública, deputado Mendonça Prado (DEM-SE). Ele afirmara que a Câmara votaria ainda ontem os textos em segunda discussão.

Segundo o cabo Daciolo, líder do movimento dos bombeiros, o grupo continua com a mesma postura: “Nossa meta é aprovação do piso e da dignidade do servidor da área de segurança pública do País. Acreditamos que os parlamentares que foram eleitos pelo voto do povo estarão presentes pela PEC 300”.

O presidente do colegiado, deputado Mendonça Prado (DEM-SE), disse que aposta na sensibilidade dos líderes partidários e do presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), para que as PECs 300 e 446 sejam colocadas em votação. “Existe a possibilidade de um dia de paralisação em toda a segurança pública do Brasil. Queremos evitar que isso aconteça, mas precisamos da vontade política do Congresso Nacional”, afirma Prado.

Fonte: O dia online

PROTOGENES E A PEC 300

Segurança Pública resolve entrave da PEC 300 e Protógenes articula votação imediata

A Comissão de Segurança Pública, da Câmara dos Deputados, chegou a um acordo, nesta terça-feira, para resolver o impasse que tem impedido a votação da Proposta de Emenda à Constituição conhecida como PEC 300. A Comissão   >definiu que o fundo que vai custear o reajuste dos salários dos policiais militares e bombeiros será mantido com 5% da arrecadação federal do imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Com a medida, os parlamentares querem quebrar a resistência dos governadores que afirmam não ter dinheiro para bancar os novos salários.

Após a solução, os parlamentares decidiram fazer um requerimento para que a PEC fosse colocada, ainda hoje, na pauta de votação do Plenário. Imediatamente o deputado Delegado Protógenes (PCdoB-SP) articulou a assinatura do líder do PCdoB, Osmar Júnior. Protógenes destacou que o partido não poderia ficar fora desta importante ação por causa da sua história de luta pelas questões sociais do Brasil.

O delegado licenciado da Polícia Federal tentou ainda articular com o líder do PSDB, Duarte Nogueira, de São Paulo. O Tucano se recusou a assinar o requerimento e virou as costas para Protógenes, e, consequentimente, para os policiais e bombeiros de todo o país.

São doze os líderes de partidos na Câmara, dos quais 8 assinaram o requerimento. Os membros da Comissão de Segurança Pública continuam, nesta quarta-feira, a busca pelas quatro assinaturas restantes. Na próxima semana, os militares prometeram levar mil manifestantes ao Congresso Nacional.

Fonte:NOTICIAS DO PC

Mendonça pede apoio aos líderes para incluir a PEC 300 na pauta do plenário

Após a recusa do presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marco Maia, em pautar a PEC 300/08 no plenário da Casa, o presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO), deputado federal Mendonça Prado (DEM-SE), solicitou o apoio de todos os líderes partidários para assinar um requerimento em conjunto no sentido de pressionar a inclusão da proposta na ordem do dia para votação em segundo turno, logo após a retirada da urgência do projeto que cria o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC.

Durante a reunião na Comissão de Segurança, Mendonça Prado organizou uma comitiva de parlamentares e líderes dos bombeiros e policiais militares para conversar com o deputado Marco Maia. Todavia, a comitiva destacou o desinteresse do presidente da Câmara Federal na tramitação do projeto.

Por essa razão, Mendonça Prado sugeriu o apoio dos líderes partidários na assinatura do requerimento. Presentes, os deputados Lincoln Portela, líder do bloco PR, PRB, PTdoB, PRTB, PRP, PHS, PTC, PSL, Lourival Mendes, líder do PTdoB e Antônio Carlos Magalhães Neto, Líder do DEM se manifestaram prontamente a favor do requerimento. Até o momento dez líderes já assinaram, faltando apenas os líderes do PT, PSDB, PMDB e PSC.

A reunião está acontecendo neste momento no plenário 9 do Anexo II. Além dos parlamentares membros da Comissão de Segurança, diversos deputados e representantes estaduais estão participando do evento.

Fonte: http://policialbr.com/profiles/blogs/mendonca-pede-apoio-

Deputado Arnaldo Faria de Sá e a verdade sobre a PEC300

 
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DEPUTADOS COBRAM DE PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS VOTAÇÃO DA PEC 300

Um grupo de deputados do DEM se reuniu nesta quarta-feira (22) com o presidente da Câmara, Marco Maia, para pedir urgência na votação da Proposta de Emenda à Constituição que cria um piso salarial para policiais e bombeiros (PEC 300/08). Participaram do encontro o presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Mendonça Prado (SE), além dos deputados Ronaldo Caiado (GO), Onyx Lorenzoni (RS) e Pauderney Avelino (AM).

Mendonça Prado ressaltou que os profissionais de segurança esperam uma posição da Câmara até o dia 5 de julho e, a partir dessa data, prometem realizar manifestações públicas. O deputado pediu agilidade na votação da proposta pelo Plenário para evitar conflitos como o que ocorreu no Rio de Janeiro, onde mais de 400 bombeiros foram presos após protesto por aumento salarial.

“É preciso votar a matéria em segundo turno na Câmara para evitar manifestações e atos de revolta por parte dos policiais. Não é possível que um profissional de segurança em estados ricos ganhe apenas R$ 900. Esse é um salário indigno para quem arrisca a vida diariamente”, disse.

Fonte: Sd Glaucia

PEC 300 - Garfo e faca

Em jantar com governadores do Nordeste, Ideli salvatti (Partido dos Trabalhadores) pediu o engajamento de todos para evitar a aprovação da PEC 300, que estabelece piso salarial para policiais (e bombeiros).

Eduardo Campos (PSB) reagiu: "Eu não vou para a porta do Congresso pedir voto contra um projeto que o Tarso Genro rodou o Brasil defendendo" - o então ministro da Justiça era a favor da emenda, com a ressalva de que não se deveria fixar valores.

Quando a nova ministra mencionou que, desde segunda-feira, pedia a Dilma Rousseff que os recebesse, Campos atalhou: "Nós somos governadores eleitos. Não precisamos de ajuda para falar com a presidente". E Completou: "Nós somos aliados! Não estamos aqui para chantagear o governo!"

Trincheira

Embora seja grande a pressão para votar tanto a PEC 300 quanto a emenda 29 (que fixa percentuais mínimos do gasto público com saúde), há quem veja o engajamento de Marco Maia (PT-RS) nessas matérias como resposta à bronca de Dilma diante da tentativa do presidente da Câmara de influir na escolha do articulador político do governo - cargo no final dado a Ideli.

Tenho dito

Maia nega: "Meu relacionamento com a Dilma é o melhor possível. Agora, não vejo necessidade de combinar a pauta..."

 

Fonte: Coluna Painel de A Tribuna pg 39

VIA: Capitão Assumção