Fernandinho Beira-Mar pede à Justiça para ficar no Presídio Federal de Mossoró

Preso há mais de 12 anos, Luiz Fernando da Costa, o "Fernandinho Beira-Mar", já percorreu diversos presídios de segurança máxima no Brasil e de muitos deles tentou fugir ou comandou ações criminosas, ordenando aos seus subordinados vários delitos, ignorando a lei e a justiça. Atualmente, cumprindo pena no Presídio Federal de Mossoró, ele solicitou da Justiça Federal o direito de permanecer no Rio Grande do Norte por mais algum tempo, até que consiga voltar para a sua terra natal, o Rio de Janeiro.
Segundo informações do advogado, que defende os interesses de Beira-Mar em Mossoró, o motivo de querer permanecer em solo potiguar se deve ao fato de estar sendo muito bem tratado na instituição prisional. "Ele disse nos presídios por onde passou, o de Mossoró é o que mais lhe tratou como gente. Desde a direção até os funcionários, equipe de saúde e psicólogos têm dispensado um tratamento humanitário", destacou o advogado.

Petição
Oa advogados do traficante carioca fizeram a petição ao juiz corregedor federal Mário de Azevedo Jambo, que ainda não se pronunciou sobre o assunto. A autorização almejada por Beira-Mar tem como objetivo ficar na instituição prisional de Mossoró, porém no processo ele não cita as razões pelas quais quer continuar em solo potiguar.
No dia 7 de março deste ano, o juiz federal indeferiu o pedido do traficante, alegando que já existe outro processo tramitando, com o mesmo sentido, que corre em segredo de justiça. No site da Justiça Federal aparece a seguinte alegação feita pelo corregedor: "Cumpre esclarecer, de início, que o objeto do pedido ora formulado está sob apreciação deste juízo nos autos de Incidente de Transferência entre estabelecimentos Penais de n° 0000724-62.2011.4.058400. Deste modo, determino que seja efetuado o registro de baixa-cancelamento do presente efeito e o encaminhamento da petição, para os autos do Incidente de Transferência".
Em contato com a assessoria de imprensa do juiz Mário Jambo, a reportagem do O Mossoroense foi informada que nenhum detalhe a mais sobre o assunto poderia ser repassado, devido estar em segredo de justiça. 

Dúvida
Diante do pedido de permanência em Mossoró, feito à Justiça Federal pelo preso Fernandinho Beira-Mar, a população começa a questionar os reais motivos pelos quais o traficante deseja permanecer cumprindo pena no Presídio Federal local, pois recentemente a imprensa nacional divulgou várias matérias apontando falhas nas estruturas da unidade prisional, bem como algumas deficiências no abastecimento de água.

População teme influência de traficante  Investigações sigilosas do Serviço de Inteligência da Policia Federal, recentemente divulgadas na imprensa, revelam que o narcotraficante carioca Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, tramou de dentro de uma prisão de segurança máxima o assassinato de várias pessoas, inclusive autoridades, como juiz, promotor e delegado.
A facilidade como o traficante orquestra os crimes tem preocupado a população local, no tocante a preferência de Beira-Mar em permanecer cumprindo pena no Presídio Federal mossoroense.
A combinação para a série de assassinatos foi feita dentro da Penitenciária Federal de Catanduvas, no Paraná, onde Fernandinho Beira-Mar estava detido, antes de ser transferido para a unidade de Mossoró, na noite de 5 de fevereiro deste ano. Ele chegou ao RN em uma megaoperação da PF e dos agentes do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
A chegada do chefão do tráfico foi cheia de polêmica, envolvendo o Depen, o Supremo Tribunal Federal, a direção do presídio e o juiz corregedor que relutava em não aceitar o "hóspede" indesejado. Agora, quatro meses depois, o traficante pleiteia na Justiça o direito de permanecer na cidade, alegando estar sendo muito bem tratado.
"Isso é para desconfiar. Quem garante que Fernandinho Beira-Mar não esteja tramando outras ações? Se por onde ele passou criou sérios problemas à instituição prisional e à cidade?", indagou um empresário do ramo do turismo local.
A preocupação do empresário e de boa parte da população é que a influência do traficante venha atingir criminosos locais, que buscam inspiração no traficante para arquitetar crimes.

FONTE: O MOSSOROENSE

Decisão de juiz sobre Beira-Mar ainda não chegou a órgãos federais

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e o Sistema Penitenciário Federal (SPF) ainda não foram comunicados da decisão do corregedor do presídio Federal de Mossoró, juiz federal Mário Azevedo Jambo, sobre o pedido de reconsideração feito pelo Ministério Público Federal (MPF) quanto a permanência de Luís Fernando da Costa, o traficante Fernandinho Beira-Mar, e mais cinco presos transferidos para unidade prisional localizada no Rio Grande do Norte vindos de Catanduvas, no Paraná.

O Nominuto.com manteve contato com o diretor do SPF, Sandro Torres Avelar, e o chefe de gabinete do Depen, Luis Fabrício, e ambos confirmaram que, até o começo da tarde desta segunda-feira (14), o documento ainda não havia chegado aos dois órgãos do governo Federal responsáveis pela questão penitenciária no Brasil.

Sandro Torres Avelar disse que ouviu informações sobre a transferência de Beira-Mar da Penitenciária de Catanduvas para Mossoró, mas que o documento enviado por Mário Jambo ainda não estava em suas mãos. "Até o começo da tarde não soube da chegada do documento", disse.

O chefe de Gabinete do Depen, Luís Fabrício, também declarou que o documento ainda não havia chegado ao Departamento e frisou que "a decisão é algo sigiloso, pois se trata de segurança nacional". Ele informou que o diretor do Depen, Augusto Rossini, está em São Paulo cumprindo agenda administrativa.

Luís Fabrício comentou que "o pedido de transferência de presos feitos por juízes é algo corriqueiro e que muitos pedidos chegam diariamente ao Depen". Contudo, ele ressaltou que o caso em questão é "delicado" pela periculosidade de Beira-Mar.

FONTE: NO MINUTO

Diretor do presídio não estipula tempo para permanência de Beira-Mar

Kércio Pinto disse que existia solicitação para vinda do preso e não há tempo mínimo para ficar na unidade. Ele confirmou sua saída da direção.

 

A chegada do narcotraficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, à Penitenciária Federal de Mossoró já era algo aguardado. Pelo menos, é o que declara o  diretor da unidade prisional, delegado federal Kércio Pinto.“Já existia a solicitação para transferência dele. Só faltava a assinatura do juiz”, revelou.

Em contato com o Nominuto, ele informou que não há um tempo estipulado para a permanência de Beira-Mar na Penitenciária Federal., uma das cinco existentes no país. “O certo é que só pode ficar, no máximo, um ano”, explicou o delegado.

Segundo ele, atualmente 40 presos estão acomodados no presídio que tem capacidade para 208 detentos. Diretor da Penitenciária desde a inauguração, em julho de 2009, Kércio revelou que vai deixar o cargo nos próximos dias. “Vou retornar ao meu estado de origem em decorrência de problemas de saúde na minha família”, disse.

Para o seu lugar, quem assume é o também delegado federal Arcelino Vieira Damasceno, que já trabalhou como diretor da Penitenciária Federal de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, onde enfrentou uma tentativa – frustrada – de resgate há três anos. Atualmente, ele estava trabalhando em Brasília. “Estamos aguardando apenas a nomeação no Diário Oficial (da União) para que ele seja efetivado”, comentou o delegado Kércio Pinto.

A reportagem tentou contato com o novo diretor da Unidade, mas a informação de um dos funcionários é que ele havia saído do prédio e não tinha previsão de retorno. Questionado sobre como foram os primeiros dias de Beira-Mar na Penitenciária, o funcionário disse que foi "normal" como o dos demais presos. "Não teve nada de diferente", concluiu.

fonte: nominuto