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UTILIDADES PÚBLICAS

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quarta-feira, 23 de novembro de 2011

Ministério da Justiça irá capacitar 53 mil profissionais de segurança para a Copa

O Ministério da Justiça, por meio da Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública) e Sesge (Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos), capacitará 53 mil policiais militares, civis, federais, rodoviários federais, bombeiros e outros profissionais de segurança pública para atuarem na Copa do Mundo e demais eventos que o Brasil sediará. Cada profissional deverá participar de dez treinamentos diferentes.
Os 40 cursos (20 presenciais e 20 a distância) serão realizados entre dezembro de 2011 e dezembro de 2013. Os instrutores responsáveis pela formação serão profissionais de segurança pública selecionados, com notório conhecimento nas temáticas. No primeiro semestre de 2014, todos os capacitados passarão por uma atualização em EAD, que vai conferir a Certificação Copa 2014. As atividades a distância serão desenvolvidas por meio da Rede de Ensino a Distância (EAD) da Senasp.
Já os cursos presenciais serão realizados nos Centros de Apoio para a Capacitação (CAPCs), instalados nos Institutos de Ensino de Segurança Pública (academias, centros de formação, etc) de cada uma das instituições (Polícia Militar, Polícia Civil e Bombeiro Militar) dos estados-sede. A Senasp também terá um centro de capacitação, em virtude da atuação da Força Nacional de Segurança Pública.
Os estados selecionarão os servidores de segurança pública e acompanharão o desempenho dos profissionais, assegurando que eles atuarão durante os eventos.
Os participantes se dividirão em três categorias: especialistas, multiplicadores (que serão qualificados para treinar outros profissionais e para também para atuar ordinariamente) e operadores (aptos a usar os conhecimentos no trabalho ordinário).
O primeiro curso, de negociador, terá início em dezembro de 2011. Serão treinados 120 especialistas nos CAPCs da Polícia Militar nos estados de São Paulo, Bahia e Paraná e nas Polícias Civis de Minas Gerais e do Rio de Janeiro. O número de final de profissionais dos estados a serem capacitados será definido proporcionalmente ao efetivo de cada corporação.
Por meio da Força Nacional, a Senasp capacitará 90 especialistas no tema Condutor de Cão de Faro (drogas e explosivos) e multiplicadores nas temáticas “Atendimento a Múltiplas Vítimas” (30 vagas) e “Controle de Distúrbios Civis” (90).
A Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos faz parte do Ministério da Justiça e foi criada para coordenar as ações do Governo Federal para a segurança da Copa do Mundo, da Copa das Confederações e de outros eventos indicados pela Presidência da República. A Sesge vai desenvolver políticas de segurança, capacitar profissionais e adquirir equipamentos de alta tecnologia que serão usados nos estados para os grandes eventos.
FONTE : MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

quarta-feira, 17 de agosto de 2011

Degepol determina envio de policiais para suprir retirada de PMs das delegacias

Delegado Fábio Rogério estabeleceu ainda a ida semanal de uma equipe da Deicor para Apodi, Areia Branca e Assu.

O delegado geral da Polícia Civil, Fábio Rogério, determinou o envio de policiais civis de Natal para alguns municípios do interior, principalmente, na região Oeste. O Diário Oficial do Estado trará nesta quinta-feira (18) a portaria que estabelece a ida de 20 policiais para Mossoró.
Além disso, Fábio Rogério estabeleceu que quatro policiais da Divisão de Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor) ficarão indo para as cidades de Areia Branca, Apodi e Assu de segunda a sexta-feira.
"Esses policiais farão o trabalho de investigação em auxílio aos delegados dos municípios. Sabemos que isso não vai resolver o problema, mas com certeza dará uma amenizada", explica o delegado geral.
Ainda de acordo com Fábio Rogério, a Delegacia Geral reconhece que a presença de policiais militares em delegacias é ilegal. No entanto, ele afirma que a medida estabelecida pelo comando da Polícia Militar estabeleceu um “desconforto” tanto para a instituição quanto para a sociedade.
Sobre a convocação dos policiais civis aprovados e formados no último concurso público, o delegado geral ressalta que já entrou em contato com a Secretaria de Segurança para tentar agilizar o processo.
Ele explica que de 2007 para cá, a Polícia Civil perdeu 20 delegados, 40 escrivães e 111 agentes, em virtude de aposentadoria, exclusão ou morte. “Então, a convocação dos aprovados para substituir esses policiais não fere o limite prudencial”, avalia. 

Fonte Portal BO

quarta-feira, 10 de agosto de 2011

Portaria cria Grupo de Trabalho na Secretaria de Segurança

Objetivo é realizar estudos e apresentar proposta de integração de áreas de responsabilidade e atuação policial conjunta.

 Grupo será coordenado pelo secretário-adjunto da Sesed, Silva Júnior.

 O Diário Oficial do Estado (DOE) traz em sua edição desta quarta-feira (10) uma portaria assinada pelo secretário Estadual da Segurança Pública e da Defesa Social, Aldair da Rocha, onde cria “grupo de trabalho para realizar estudos e apresentar proposta de integração de áreas de responsabilidade e atuação policial conjunta”.


A Portaria Nº 357/2011-GS/SESED define a constituição do grupo que será composto pelas Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros Militar e Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep).

O grupo será coordenado pelo secretário-adjunto da Sesed, Clidenor Cosme da Silva Júnior. Além dele, integram o grupo de trabalho Alarico Azevedo e Josimar de Lima (Polícia Militar), César Rodrigues de Castro, José Carlos de Oliveira e Ranulfo Alves de Melo Filho (Polícia Civil), Carlos Kleber Lopes Barbosa (Bombeiro Militar) e Paulo Gustavo de Vasconcelos Ribeiro (Itep).

Ainda de acordo com o documento, o coordenador “indicará um membro para secretariar os trabalhos e outro para ser o substituto em eventuais impedimentos”. O grupo de trabalho terá o prazo de 30 dias “contados da data da publicação desta Portaria, para apresentar o resultado dos trabalhos, podendo ser prorrogado por igual período”.

Fonte nominuto

quarta-feira, 8 de junho de 2011

ITEP de Mossoró não está mais autorizado a divulgar estatísticas da violência

A proibição, segundo o subsecretário de segurança é para que se possa trabalhar de forma centralizada com os dados

O Instituto Técnico-Científico de Polícia (ITEP) de Mossoró não está mais autorizado a divulgar para a imprensa as estatísticas dos homicídios que estão acontecendo na cidade.

No último domingo, 5, o impresso e o portal da GAZETA DO OESTE, bem como outros veículos de comunicação locais divulgaram matérias e números sobre as mortes.

A proibição, segundo Silva Junior, subsecretário da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte, é para que se possa trabalhar de forma centralizada com os dados no combate à violência.

A partir de agora todas as informações deverão ser solicitadas diretamente à Subcoordenadoria de Análise Criminal com sede em Natal.

A decisão de suspender a divulgação de informações sobre a violência soa como uma espécie de "boicote" à imprensa, mas o subsecretário garante que essa não foi a intenção do Governo. Fontes do portal GAZETA informaram que a divulgação das estatísticas teria gerado um certo desgaste interno na Secretaria da Segurança.
 
Foi ventilada, inclusive, a possibilidade de que o atual diretor do Itep de Mossoró, Valentim Marinho de Oliveira, poderia ser afastado do cargo por ter divulgado os dados sem autorização da Secretaria de Segurança, mas Silva Júnior tratou de minimizar o assunto. "Foi só uma falha na comunicação", disse o subsecretário.
 
À GAZETA, o subsecretário da Segurança Pública garantiu que não haverá mudanças administrativas no órgão e afirmou que não há nenhum problema interno. Valentim, que assumiu o cargo recentemente, continua à frente do Itep de Mossoró.

SOLUÇÃO

Questionado sobre a onda de violência na segunda maior cidade do estado, o subsecretário disse que o Governo do Estado está adotando alguns procedimentos como, por exemplo, a realização de vários inquéritos que estão em andamento e a vinda do Batalhão de Operações Especiais (BOPE) para Mossoró.

“Estamos realizando operações com a Polícia Militar há três semanas e em julho vamos contar com nove viaturas do Bope para atuar na cidade dentro do projeto Sertão Seguro”, relata.

Com informações do repórter Bruno Soares
Foto: reprodução
FONTE: GAZETA DO OESTE

sexta-feira, 29 de abril de 2011

SEGURANÇA NÃO TEM PLANO

O Rio Grande do Norte não possui um plano estadual de segurança pública e o estudo que está sendo feito, só será concluído e apresentado agosto próximo, pela Secretaria Estadual da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed). O documento estabelece prioridades da gestão do titular da pasta, Aldair Rocha, assim como estipula metas a serem cumpridas, em diferentes períodos, até o ano de 2014. Aumento do efetivo das polícias, com a nomeação de concursados, figura na lista dos objetivos.
A informação sobre a data de lançamento do plano é do secretário adjunto da Sesed, Silva Júnior. Ontem, ele ressaltou que o tempo levado para a elaboração foi prolongado devido a um trabalho de diagnóstico dos problemas nas instituições sob responsabilidade da secretaria.

Apesar de o plano ainda estar em andamento, Silva Júnior antecipou algumas das prioridades estabelecidas – visão compartilhada pelo titular, Aldair Rocha. Aumento de efetivo das polícias, melhora na qualidade de estrutura e equipamentos, suporte aos setores de inteligência e incremento na área de análise criminal; todos esses tópicos compõem os assuntos que receberão mais atenção por parte da Sesed.

Uma das prioridades, referente ao aumento do efetivo, pode trazer boas notícias para os mais de 500 agentes, escrivães e delegados da Polícia Civil que já encerraram o curso de formação e aguardam nomeação. “A nomeação está incluída na nossa prioridade de aumento do efetivo. Mas ainda não se tem uma data exata para isso”, disse o secretário adjunto.

Silva Júnior tratou de ressaltar que as metas estabelecidas irão se adaptar as capacidades orçamentárias da Sesed. “Não adianta traçar metas impossíveis para o nosso orçamento. Tudo que estamos traçando está ao nosso alcance”.

Um dos pontos que devem ser contemplados no Plano Estadual e a criação de uma divisão especializada em investigação de homicídios, já anunciada para o segundo semestre de 2011.

Fonte: Tribuna do Norte
RETIRADO DO BLOG DO CABO HERONIDES

domingo, 20 de fevereiro de 2011

Policial é deixada nua e revistada à força

"Pelada eu não fico!"
O Jornal da Band exibiu nesta sexta-feira imagens nas quais delegados e policiais de São Paulo tiraram à força a roupa de uma colega, em busca de provas que supostamente a incriminariam. 
O fato aconteceu no 25° Distrito Policial em Parelheiros, zona sul de São Paulo.
A reportagem teve acesso com exclusividade a imagens gravadas pela corregedoria da polícia civil, que mostram um suposto caso de corrupção praticado por uma ex-escrivã.
Segundo a denúncia, a policial teria recebido R$ 200 para ajudar um acusado a se livrar de um inquérito. A investigação transcorria normalmente até que o delegado Eduardo Henrique de Carvalho Filho, decide que a acusada seria revistada. Ela não se recusa, mas pede a presença de policiais femininas.
O pedido é feito nada menos do que 20 vezes em pouco mais de 12 minutos. Além do delegado Eduardo, está na sala o delegado Gustavo Henrique Gonçalves - que também é da corregedoria da Polícia Civil - e o delegado titular da delegacia, Renato Luiz Hergler Pinto, chefe da acusada.
 
Em vários momentos da gravação, feita pelos próprios policiais, a acusada pede a ajuda do chefe. No vídeo é possível identificar pelo menos seis homens e duas mulheres, todos agentes públicos.
Os policiais não se importam com a presença da câmera e mesmo sem a policial se recusar a ser revistada, ela é algemada a força e depois é despida.
As imagens foram feitas em 2009, mas foram mantidas em sigilo pela Secretaria de Segurança Pública de São Paulo. A suspeita ainda não foi julgada, mas mesmo assim, foi expulsa da polícia civil. Para a corregedoria a ação dos envolvidos foi correta e moderada. Ninguém mais foi punido ou processado.
Agora, o Ministério Público está investigando a conduta dos policiais e já cobrou explicações da corregedoria e do Secretário Estadual da Segurança Pública, Antônio Ferreira Pinto. 
Assista ao vídeo:
Fonte: blog da renata e noticiadacaserna

TENENTE CORONEL MENDONÇA ESCLARECE REUNIÃO COM O SECRETÁRIO DE SEGURANÇA

Tenente-coronel Mendonça, presidente da ASOF
Por Soldado Glaucia

Ao verificar a grande repercussão entre os praças da visita da Associação dos Oficiais ao Secretário de Segurança, Aldair da Rocha, o Tenente-coronel Mendonça, presidente da associação, entrou em contato com o blog para esclarecer algumas questões surgidas após a reunião, como a possível tabela de subsídio.

O Coronel Mendonça, em conversa com o blog, afirmou que a reunião ocorrida no último dia 16, quarta-feira, foi para tratar de interesses de toda a categoria policial militar, oficiais e praças. Segundo o oficial superior foram debatidos, entre outro assuntos, a evasão de militares da corporação, a lei do subsídio e a apresentação de um pacote de leis da segurança pública estadual à Assembléia Legislativa.

Para o TC Mendonça muitos militares estão se licenciando das fileiras da Corporação em busca de melhores salários. "Estamos perdendo muitos policiais, inclusive para a própria Polícia Civil", comentou o Tenente Coronel ao comparar o salário das duas polícias norte-riograndense. Segundo ainda o Coronel Mendonça não foi apresentada nenhuma tabela de reajuste salarial, "até porque sabemos da atual situação financeira do Governo do Estado. Apenas relatamos a disparidade salarial entre a Polícia Civil e a Militar, onde um delegado em início de carreira ganha mais que um tenente coronel e um agente mais que um soldado", continuou o oficial. Para o Coronel o mínimo deveria ser a equiparação salarial entre as duas polícias.

Segundo o oficial superior, o Secretário fora bastante compreensivo quanto a questão salarial dos militares, já que o mesmo também houvera sido policial militar do Estado de São Paulo e sabe das dificuldades inerentes à categoria, chegando a ficar surpreso com a disparidade apresentada.

Indagado sobre a participação de outras associações, o TC Mendonça afirmou que espera a união das demais associações de praças e que está aberto ao diálogo para que juntos tratem de interesses relevantes à categoria. Para o Tenente Coronel a iniciativa da Associação em se reunir com o secretário não deve ser vista como uma forma de segregação, mas como o primeiro passo para apresentar as dificuldades pelas quais passam todos os policiais militares e, posteriormente, conquistar melhorias para toda a categoria.

Em toda a conversa com o TC Mendonça, o mesmo demonstrou cordialidade e o interesse pela coletividade, sempre comentando sobre a importância da união da categoria para toda e qualquer conquista.

Matéria criada pela Sd Glaucia, com informações do Tenente Coronel Mendonça

segunda-feira, 3 de janeiro de 2011

ENTREVISTA COM NOVO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA, ALDAIR ROCHA


 
O delegado da Polícia Federal Aldair Rocha é um dos dois secretários estaduais escolhidos por Rosalba Ciarlini que ainda não atuavam no Rio Grande do Norte. Depois de três anos como superintendente da Polícia Federal no Ceará, ele chega ao Estado demonstrando preocupação com o número de homicídios e destacando que as escolhas do comandante geral da Polícia Militar e do delegado geral da Polícia Civil...
 
Leia mais.

quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

Secretaria de Segurança do RN aplica punição a peritos do ITEP por atrasar laudos periciais

A Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte (Sesed) determinou a punição de 16 peritos criminais do Instituto Técnico Científico de Polícia (Itep) com o pagamento de multa de 50% da remuneração em decorrência da comprovação através de procedimento na Corregedoria, da prática de transgressão disciplinar. A investigação interna apontou que os peritos agiram reiteradamente de “forma desatenta, negligente e desinteressada”.
 
A pena inicial foi de suspensão de 45 a 75 dias, variando de acordo com cada caso. Mas para evitar a falta dos servidores ao expediente, a Sesed, com base na Lei Complementar Nº 122/1994, haja vista a conveniência para o serviço público, converteu a penalidade de suspensão em multa de 50% da remuneração, ficando o servidor obrigado a permanecer no serviço.
 
O secretário da Segurança Pública, desembargador Cristóvam Praxedes, explicou que o problema da demora na conclusão das perícias e até a não confecção de laudos periciais foi detectado pela Sesed e imediatamente determinado a instauração de procedimento apuratório na Corregedoria da Secretaria da Segurança Pública. Os processos garantiram aos servidores a ampla defesa. Ao final da investigação, detectou-se a “comprovação da prática de transgressão disciplinar”. “Temos casos de peritos que em um ano realizaram 60 perícias, mas só emitiram 10 laudos”, falou o secretário. As perícias não realizadas são do ano de 2008. A investigação se estendeu a todos os setores do Itep, sendo detectado problema nas perícias externas.
 
As portarias com o resultado dos procedimentos administrativos foi publicada na edição desta quinta-feira (16), no Diário Oficial do Estado (DOE).
 
Fonte: Sidney Silva

segunda-feira, 18 de outubro de 2010

Secretaria de Segurança explica uso de helicóptero por PM sem licença

De acordo com o órgão, o “co-piloto” na verdade não pilota e sim “coordena as operações” do Potiguar 01.

  

Na última sexta-feira (15), o portal Nominuto.com publicou uma matéria em que informava sobre uso do helicóptero da Secretaria de Segurança em desacordo com o que estabelece a Agência Nacional de Segurança Pública. A reportagem teve acesso a documentos que mostraram que um policial sem licença da ANAC pilota a aeronave policial.

O documento, em que consta a escala de “co-pilotos”, é assinado pelo diretor do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ceiopear), tenente Djalma Romualdo Sousa Brito Galvão. O próprio oficial da Polícia Militar admitiu que não possui licença e é “aluno em formação”.

No entanto, após a publicação da matéria o tenente Romualdo e a Secretaria Estadual de Segurança Pública emitiram nota de esclarecimento. De acordo com eles, o “co-piloto” na verdade não pilota e sim “coordena as operações”.

Confira a nota de esclarecimento:

1 - Na aviação de Segurança Pública, o assento do co-piloto, ao lado do comandante da aeronave, é ocupado pelo Coordenador de Operações Aéreas (COA). O COA não pilota a aeronave. A função do COA é a de coordenar as operações e tomar as decisões, bem como realizar o contato via rádio com as unidades envolvidas na operação. Ou seja, ele é o elo de ligação entre quem encontra-se no solo e os operadores aéreos. Tal função é exercida, segundo a legislação, por profissional com treinamento especifico.
2 – O tenente Romualdo Galvão, citado na matéria, possui TODOS OS REQUISITOS para desempenhar a função de COA.

• Curso de Operações Aéreas pela Força Nacional de Segurança Pública;

• Cursos de Gerenciamento de Grupamentos Aéreos pela Força Nacional de Segurança Pública;
• Curso teórico de Piloto Privado de Avião e Helicóptero pela Força Nacional de Segurança Pública;
• Curso prático de Piloto Privado de Helicóptero pela EDRA AERONAÚTICA (15 horas homologadas de vôo conforme a legislação);
• Curso de Aplicações Táticas pelo Batalhão de Operações Policiais Especiais – BOPE;
• Membro titular do Conselho Nacional de Aviação de Segurança Pública junto ao Ministério da Justiça;
• Ground School da aeronave de modelo AS 50 B2, Esquilo – modelo da aeronave do estado do RN – POTIGUAR 01;

3 - O Tenente Romualdo Galvão, ao contrário do que evidencia a matéria, não atua como co-piloto em operações. A nomenclatura “co-piloto” nas escalas de vôo é meramente formal, sendo a real função nominada de Coordenador de Operações Aéreas (COA). Tal comprovação consta em relatório fiscalizado em inspeção da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), realizada há cerca de um mês, onde ficou constatado a TOTAL REGULARIDADE DAS OPERAÇÕES DO CEIOPAER/RN.


4 - Os vôos de instrução não são os mesmos da operação. O aluno piloto só tem instruções FORA DO CENÁRIO OPERACIONAL, já que atua na operação apenas como COORDENADOR, como já explicado anteriormente. Inclusive, aqueles que têm carteiras homologadas de piloto privado pela Agência Nacional de Aviação Civil, os quais não podem exercer a pilotagem em operações e só podem voar acompanhados de Pilotos Comandantes Instrutores de Vôo. Todos estes requisitos são atendidos na integralidade pelo CEIOPAER/RN, sendo os vôos registrados através de relatórios operacionais elaborados diariamente pelo COA na Unidade Aérea.

fonte: nominuto