Um canal onde qualquer cidadão possa verificar as contas do Poder Judiciário potiguar, com detalhes dos gastos e receita disponível a cada mês. Com esse intuito, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte lançou o “Portal da Transparência”, que está no ar desde segunda-feira (12). O desenvolvimento do Portal foi uma determinação em outubro de 2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que orientou que a Justiça de todas as capitais oferecessem o serviço. Segundo o presidente do TJ/RN, desembargador Rafael Godeiro, o canal permite de maneira fácil e sem necessidade de senhas, o acompanhamento da execução do orçamento do Tribunal.
“Seja qual for o destino da verba - licitação, pessoal, passagens aéreas, transporte ou mesmo gasolina, água mineral, papel higiênico, telefone, energia elétrica e etc. - poderá ser consultado”, comentou. Dessa forma, o desembargador explica que o TJ/RN se mostra claro para a sociedade, exemplo que deveria ser seguido pelos demais órgãos públicos.
“O primeiro passo está sendo dado pelo poder judiciário”, disse Godeiro. “Mas é uma tendência na qual caminham as três esferas de poder: federal, estadual e municipal”. A interação entre o poder judiciário e a população também será beneficiada a partir do conhecimento desses números. “O cidadão poderá ver o quanto temos disponível em caixa para investir em alguma melhoria requisitada”, enfatizou.
“Se precisamos de R$100 milhões nesse investimento e só temos R$5 milhões, todos saberão pelo site que não podemos atender a contento”, detalhou Rafael Godeiro. A agente legislativa Tânia Rocha, aprova e ideia. “Todos os órgãos públicos, que mexem com dinheiro do povo, deveriam fazer o mesmo”, disse.
O Portal segue a resolução nº 102/ 2009 do CNJ, e tinha o prazo máximo para entrar no ar em janeiro passado. Mas segundo o assessor jurídico do TJ/RN, Leonardo Medeiros Júnior, que atuou na implantação do Portal da Transparência, o atraso se deu em virtude do desenvolvimento de um programa específico. “O presidente do TJ/RN determinou que fosse criado o Portal da forma mais transparente possível”, explicou.
O “Portal da Transparência” está disponível através do link que se encontra no site do Tribunal de Justiça do RN: www.tjrn.jus.br
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