Depois de mais de uma década servindo ao Estado, o capitão da Polícia Militar Carlos Francisco Ludwig Neto se viu obrigado a acioná-lo na Justiça. Com ampla atuação no combate às milícias em sua carreira, o capitão foi transferido, no fim do último mês, para o 40º BPM (Campo Grande), na Zona Oeste do Rio deJaneiro, região com forte atuação desses grupos criminosos. Entrou com uma ação, na qual alegou que corria "risco iminente de morte", conseguiu sair do batalhão. Ficou lá só por nove dias e venceu o processo.
A ação do capitão Ludwig, na realidade, teve início com seu descontentamento por alterações no edital do concurso para o curso de aperfeiçoamento de militares da PM de 2012. As mudanças teriam deixado o policial de fora da primeira turma do curso, que irá promovê-lo a major. Sua transferência para o 40º, alega no processo, teria sido em decorrência de sua decisão de acionar o Estado.
Não foi a primeira vez que ele foi transferido desde que começou a brigar pela vaga. Antes de apelar à Justiça, o capitão entrou com um recurso administrativo dentro da PM. Um dia depois, em 20 de março deste ano, foi publicado no boletim da corporação a mudança de Ludwig da Corregedoria para a a Diretoria Geral de Pessoal (DGP), a "geladeira" da PM.
Para o batalhão de Campo Grande, foi transferido em 25 de abril, dois dias antes de sua ação começar a tramitar na Justiça e data em que, de acordo com capitão, a PM já tinha conhecimento de que entraria com uma ação.
Através de sua assessoria de imprensa, a corporação negou que a movimentação do capitão tenha relação com o seu recurso administrativo. Sobre a transferência para o 40º BPM, a polícia alegou que "faz parte da rotina de todo policial militar o risco decorrente da prisão de qulquer delinquente na área em que trabalha".
A juíza Alessandra Cristina Tufvesson Peixoto, em sua decisão, favorável à volta de Ludwig para a DGP, afirmou que o recurso interposto por ele não pode resultar em "dano a sua vida ou integridade física". A magistrada, no entanto, negou o pedido do policial de ser matriculado na primeira turma do curso. A ação agora está sendo julgada em 2ª instância.
Acusação contra Chico Bala
Mudanças no Edital
Na ação, o capitão alega que sofreu danos pelas modificações no edital, feitas após a realização de todas as etapas do concurso, modificando inclusive o critério de seleção. Ludwig está matriculado na segunda turma do curso, mas que não tem data ainda para começar. No fim das aulas, vai virar major.
Decisão judicial
Em primeira instância, a Justiça reconheceu a mudança nos critérios de seleção da PM, mas considerou a modificação válida.
Posição da PM
A Polícia Militar informou que a modificação foi decorrente da abertura de um maior número de vagas para a promoção, e acrescentou que Ludwig vai frequentar a segunda turma do curso, com início previsto para o segundo semestre deste ano.
Represália
Para a Justiça, o capitão relatou que, um dia depois de ter entrado com o recurso interno da corporação, foi convocado pelo corregedor da PM, na presença do subcorregedor, e comunicado que estava criando transtornos à Administração Publica. Por isso, havia sido requerida sua transferência ao Chefe do Estado Maior Operacional da Policia Militar. No mesmo dia, saiu da corregedoria e foi para a DGP.
Testemunha
O capitão Ludwig foi testemunha de acusação, uma semana depois de sair do 40º BPM, em processo no $o ex-policial militar Francisco César Silva de Oliveira, conhecido como "Chico Bala", era julgado por tentativa de homicídio. O miliciano atua na área de Campo Grande. Ludwig chegou a fazer a segurança da vítima.
Prejuízos
Além do risco de vida, o PM alega na Justiça que teve grande prejuízo financeira, pois, ao ser transferido, perdeu gratificação de R$ 1.200 que recebia quando era lotado na Corregedoria Interna da corporação.
GLOBO
