Foi inaugurado o berçário do Complexo Penal Dr João Chaves - Pavilhão Feminino, nesta quinta-feira (8), pela Secretaria de Estado de Justiça e da Cidadania (Sejuc). A nova instalação garante um espaço apropriado para atender as necessidades das presas gestantes, mães e dos bebês, de até seis meses.
"As mulheres presas e seus filhos recém-nascidos devem ter condições mínimas de assistência. A partir de agora vamos oferecer um ambiente mais adequado e humano, levando a essas mães e crianças condições de conviverem juntos", esclareceu o secretário de Justiça Thiago Cortez.
De acordo com a nova lei nº. 11.942/09, os estabelecimentos penais destinados a mulheres devem ser dotados de berçário, onde as custodiadas possam cuidar de seus filhos e amamentá-los até os seis meses de idade."Este berçário é fruto da cooperação de todos, principalmente do empenho dos diretores desta unidade. A vice-diretora, Dinorá, vem desempenhando um excelente trabalho e viabilizando condições adequadas para as mães e seus bebês", enfatizou Thiaho Cortez.
A obra é fruto de um termo de cooperação técnica entre o Tribunal de Justiça e Ministério Público com a SEJUC. Duas celas foram reformadas para abrigar as mãe e as crianças.
Para o juiz Gustavo Marinho a parceria entre o Tribunal de Justiça e a SEJUC é de suma importância. "É uma grande satisfação colaborar com a Secretaria de Justiça. Este berçário representa a humanização da pena. É um apoio para as presas com filhos. O dinheiro para a reforma é proveniente das penas alternativas", esclareceu o Juiz.
O secretário de Justiça finalizou afirmando que é necessário à parceria entre o Tribunal de Justiça, o Ministério Público e a SEJUC para que tudo possa caminhar bem no Sistema Penitenciário do Estado. "A governadora Rosalba Ciarlini já solicitou ao Governo Federal a construção de um presídio feminino", esclareceu Cortez.
Estiveram presentes na inauguração o secretário de Justiça, Thiago Cortez; o juiz de execução penal e coordenador do Projeto Novos Rumos, Gustavo Marinho; o promotor de Justiça, Jorge Tonel e a ouvidora da SEJUC, Clécia Souza.
FONTE: AGENCIA RN
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