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domingo, 22 de maio de 2011

Crime com menor deve ser hediondo

 O senador Garibaldi Alves (PMDB), o mais idoso integrante de sua casa congressual, cogita de apresentar ali um projeto de lei que tende a marcar muito positivamente sua passagem pelo Congresso Nacional.

Ele pediu que sua assessoria estude uma proposta no sentido de transformar em crime hediondo qualquer ilicitude que adulto cometer ao lado de crianças e adolescentes, independentemente de no curso do episódio uma pessoa de menor idade vir a cometer crime ainda mais grave.

A idéia é evitar que a justiça deixe de punir adultos que empregam adolescentes em assaltos que terminam em assassinato, pois o cotidiano mostra que invariavelmente a culpa por estes é atribuída ao inimputável.

Por extensão, quer transformar em crime hediondo a atração de menor para a exploração sexual, iniciação no consumo e no tráfico de drogas, abusos físicos contra crianças e adolescentes, a entrega de veículos automotores a menores de dezoito anos e outras práticas que, mesmo tipificadas, não vêm achatando suas estatísticas no país. 
FONTE : NOMINUTO.COM


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