Comissão amplia Bolsa Família para quem tem câncer ou Aids

Comissão de Assuntos Sociais (CAS), do Senado, aprovou um projeto de lei que amplia os benefícios do programa Bolsa Família. De acordo com a proposta, famílias pobres que tenham portadores de câncer, Aids ou outra doença crônica passarão a receber, além dos benefícios já estabelecidos pelo programa, uma bolsa mensal no valor de R$ 60.
 

O novo benefício é restrito às famílias beneficiárias do programa Bolsa Família. Segundo o projeto, aprovado na quarta-feira (15) pela comissão em caráter terminativo, o benefício a familiares que se encontrem em situação de pobreza e que tenham pessoas acometidas de doenças crônicas será pago sem que sejam aplicados os limitadores de benefícios por família.

A proposta foi aprovada na forma do substitutivo do senador Flávio Arns (PSDB-PR) ao projeto original da senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN). No projeto original, Rosalba previa o pagamento de um auxílio-tratamento no valor de um salário mínimo para mães cujos filhos tivessem doenças crônicas. O texto segue para a Câmara sem passar pelo plenário, a não ser que haja recurso assinado por oito senadores.

Em seu relatório, Arns justifica que "a dificuldade familiar de custeio de tratamento não está lançada sobre a doença, mas sim sobre a fragilidade de subsistência familiar". Segundo o senador, o pagamento do benefício não se justificaria para famílias que têm condições de pagar o tratamento de seus entes.

"Adicionamos  a  esse  grupo a  pessoa  com doença crônica, por entender que gastos adicionais também afligem às unidades familiares em que existam. A alteração se faz no Bolsa Família,  uma vez que não se aplicaria apoio tão efetivo do Estado à família que tenha recursos próprios para suprir necessidades dessa natureza.", explicou o senador.

Veja a íntegra do projeto aprovado pela comissão
Leia a proposta original da matéria

FONTE: CONGRESSO EM FOCO