O novo pavilhão da Penitenciária Estadual de Alcaçuz entrou agora na fase final da construção e a entrega está confirmada para dezembro. A unidade terá 52 celas pré-moldadas e nesta semana foi iniciada a montagem das 10 últimas. As obras de ampliação do complexo irão gerar mais 416 novas vagas no sistema penitenciário e vão ajudar a combater o déficit carcerário do Estado. O pavilhão está sendo construído com o que existe de mais moderno em engenharia e arquitetura prisional no país. Iniciada há pouco mais de dois meses, a obra segue em ritmo acelerado e representa investimentos da ordem de R$ 11 milhões, com recursos próprios do Governo do Estado.
"Estamos ampliando o número de vagas em nosso sistema penitenciário e montando uma estrutura moderna e segura. Ainda este ano, o Governo estará gerando 900 novas vagas. Estamos cumprindo nossos compromissos com a sociedade e a segurança do cidadão", afirma o governador Iberê Ferreira de Souza.
A nova unidade de Alcaçuz conta com 52 celas pré-moldadas, cada uma com capacidade para oito presos. Os monoblocos das celas são fabricados no Rio Grande do Sul e transportados por grandes carretas para Alcaçuz, no município de Nísia Floresta, a mais de 4.600 quilômetros de distância. Posteriormente, elas recebem o complemento com vaso sanitário reforçado em fibra de polipropileno e bacia de inox embutida. Também contam com quatro beliches e oito prateleiras, balcão para pia e divisórias. As instalações elétricas e hidráulicas das celas são embutidas e controladas de fora para dentro pelos agentes penitenciários.
O teto de concreto tem duas camadas de 5,5 centímetros, e conta com passarelas. Isso permite que os agentes não mantenham contato cotidiano com os apenados, já que eles caminham nas passarelas metálicas que se localizam sobre o teto, distante dos presos. O concreto utilizado na obra conta também com fibra de polipropileno. "É concreto puro. Não há como um preso escapar", diz o engenheiro responsável pela obra, Carlos Glimm.
Os presos da nova unidade terão também assistência médica, social, psicológica e nutricional. A nova unidade conta ainda com salas de leitura, oficinas para aprendizado de profissão, quadra de esportes, e estação de tratamento de esgotos.
Conjunto de medidas
A obra em Alcaçuz faz parte de um conjunto de medidas determinadas pelo governador Iberê Ferreira com o objetivo de solucionar o déficit carcerário no Rio Grande do Norte.
Até o final deste ano, serão geradas outras 500 novas vagas com a conclusão das obras de transformação e ampliação das dependências da antiga Deprov (Delegacia Especializada na Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas) na Zona Norte de Natal, e da restauração de prédio para nova unidade penitenciária para presos provisórios em Macaíba. Nessas duas obras, o Governo do Estado está investindo, com recursos próprios, a soma de R$ 500 mil.
As medidas, que incluem a nomeação de 492 novos agentes penitenciários aprovados no último concurso público, contemplam também a construção das cadeias públicas das comarcas de Macau e Ceará-Mirim (obras já iniciadas). Também está garantida a construção da cadeia pública da comarca de Lajes (obra a ser licitada no dia 23 de novembro deste ano). Nessas três cadeias públicas, estão sendo investidos R$ 17,9 milhões, recursos provenientes do governo federal (R$ 14 milhões) e do Governo do Estado (R$ 3,9 milhões).
O Governo do Estado também está realizando, com recursos próprios da ordem de R$ 800 mil, a reforma e ampliação da cadeia pública de Mossoró, e das penitenciárias de Caicó e Pau dos Ferros.
Ainda este ano, deverão ser liberados os recursos do convênio junto ao Ministério da Justiça para reforma e ampliação do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de Natal que contará com uma ala feminina. "A liberação dos recursos deverá acontecer até o final deste ano, tanto para o hospital, como para a penitenciária", acrescenta o secretário estadual de Justiça e Cidadania, Leonardo Arruda.
FONTE: Agência RN
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