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sexta-feira, 26 de novembro de 2010

Caso Eloá: Justiça cancela julgamento de paraibano

Eloá
(Foto: reprodução/arquivo pessoal)
O Tribunal de Justiça de São Paulo informou nesta quinta-feira (25) que o júri do paraibano, de Patos, Lindemberg Alves Fernandes, marcado para fevereiro de 2011, foi cancelado. O jovem responde pela morte da ex-namorada Eloá Cristina Pimentel (foto), em 17 de outubro de 2008, dentro de um apartamento em Santo André, no ABC.
 

A defesa de Lindemberg Alves Fernandes obteve um habeas corpus do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que faz voltar à estaca zero o processo a que ele responde.
Como o processo volta à fase de instrução, a audiência só deverá ocorrer depois que todo o trabalho encerrado em janeiro de 2009 for refeito.

 
Em 8 de janeiro de 2009, a advogada de Lindemberg, Ana Lúcia Assad, disse que recorreria contra o juiz de primeira instância de Santo André, que decretou a sentença de pronúncia contra Lindemberg. Na época, ela alegou que houve falhas durante a fase de instrução. De acordo com a advogada, o juiz deixou de ouvir dois policiais militares que participaram da invasão do apartamento e rejeitou análise de depoimentos e laudos. O julgamento no STJ resultou em empate, o que favoreceu o pedido da defesa. 

 
"Foram os dois PMs que participaram da invasão do apartamento, que ele (juiz) indeferiu. Algo em torno de 130 documentos que eu não tive tempo de analisar e alguns laudos que estavam faltando", disse a advogada.Lindemberg está preso há 25 meses na Penitenciária de Tremembé, no Vale do Paraíba, no interior de São Paulo. Com a decisão do STJ, sua advogada pediu ao juízo de Santo André que seu cliente tenha direito a liberdade provisória, alegando que ele está preso além do que a lei exige para quem aguarda julgamento.
O paraibano responde pelos crimes de homicídio qualificado (motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima), tentativa de homicídio (contra Nayara Rodrigues, amiga de Eloá e que também foi rendida) e contra o sargento Atos Valeriano, cárcere privado e disparo de arma de fogo.
 

O Crime
Lindembergue Alves
Lindemberg sendo preso após
matar a ex-namorada
(Foto: reprodução/Folha Online)
O crime ocorreu em um conjunto habitacional do Jardim Santo André, em Santo André. Segundo a acusação, Lindemberg não se conformava com o fim do relacionamento com Eloá, que tinha apenas 15 anos de idade.
 

Na ocasião, a adolescente estava em companhia de três amigos --dois garotos liberados no mesmo dia e de Nayara que, apesar de ter sido libertada 33 horas depois, retornou ao apartamento no dia 16 de outubro.
 

No desfecho do caso, após Eloá ser mantida em cárcere por cerca de cem horas, a polícia invadiu o apartamento, alegando ter ouvido um tiro de dentro do imóvel e porque o comportamento de Lindemberg naquele dia estava bastante agressivo. O rapaz atirou contra Eloá e Nayara, causando a morte da ex-namorada e ferindo a amiga dela na boca.
Do Portal Correio com G1

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