Eleições 2010: a partir de hoje eleitor não pode ser preso

A partir desta terça-feira, hoje, até 48 horas após encerramento das urnas, nenhum eleitor pode ser preso ou detido, de acordo com a determinação do artigo 236 do Código Eleitoral.

Claro que com suas exceções: flagrante delito, sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou  por desrespeito a salvo-conduto.

Já os candidatos que concorrem neste segundo turno não podem ser detidos ou presos desde o último dia 16, salvo se em flagrante delito.

Vão às urnas no próximo domingo para escolha do presidente da República, governador do Distrito Federal e de mais oito estados, os eleitores de Alagoas, Amapá, Goiás, Pará, Paraíba, Piauí, Rondônia e Roraima.

FONTE: CARDOSO SILVA