Plenário terá sessão de votações nesta tarde

Falta de acordo sobre a pauta e quórum baixo podem dificultar as votações. Nas sessões de ontem, nenhuma proposta foi votada.

O Plenário terá sessão de votações nesta tarde, a partir das 14 horas. A pauta está trancada por quatro medidas provisórias (MPs 487 a 490/10) e também inclui outras propostas, como o projeto que cria o fundo social do pré-sal (5940/09) e o piso salarial dos policiais e bombeiros dos estados (PECs 300/08 e 446/09).

Hoje é o último dia do esforço concentrado  antes das eleições. Ontem, no primeiro dia do esforço, não ocorreram votações no Plenário. O motivo foi a falta de acordo entre o governo e a oposição sobre as propostas que deveriam ser analisadas.

Antes da análise do piso dos policiais, a base aliada ao governo quer votar a MP 487/10, que capitaliza o BNDES; e as MPs 488 e 489/10, que preparam o Brasil para realizar a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. Já os oposicionistas continuam em obstrução  e só admitem a possibilidade de votar a MP 487 e o piso dos policiais.

A oposição mantém a obstrução até ser pautada a proposta que regulamenta a Emenda 29  e define verbas para a Saúde (PLP 306/08). Essa proposta, no entanto, não pode ser incluída na pauta por questões regimentais. O projeto que cria o fundo social do pré-sal impede a votação de qualquer outro projeto de lei, mesmo em sessão extraordinária, pelo fato de tramitar com o prazo de urgência constitucional vencido.

Outra dificuldade para as votações de hoje, segundo os líderes partidários, é a possibilidade de haver baixo quórum. Na sessão de ontem, menos de 300 dos 513 deputados registraram presença.

Polícia penal
Insatisfeitos com a demora na votação do piso salarial dos policiais dos estados, representantes da categoria invadiram o Salão Verde da Câmara na noite de ontem. Também participaram do protesto agentes penitenciários que cobram a votação da PEC 308/04, que cria a Polícia Penal. Essa PEC poderá ser incluída na pauta quando houver consenso entre os líderes partidários.

FONTE: AGENCIA CÂMARA