A juíza da Vara das Execuções Penais da Comarca de Mossoró, a magistrada Welma Maria Ferreira de Meneses convocou uma coletiva para hoje, às 14h, no auditório do Fórum Desembargador Silveira Martins, no centro da cidade.
Além de toda a imprensa televisionada e escrita também foram convidados todos os juízes e promotores da Vara Penal da comarca de Mossoró; o diretor interino do Complexo Penitenciário Estadual Agrícola Mário Negócio, capitão da PM Manoel de Lima Assunção; o diretor da Cadeia Pública Juiz Manoel Onofre de Souza, Alexandre Nóbrega; os diretores dos Centros de Detenções Provisórios, os agentes penitenciários Antônio Eilson Carlos Dantas e Marileide de Souza; a presidente do Conselho da Comunidade na Execução Penal da Comarca de Mossoró e Penitenciária Federal de Mossoró, Rosalina Fernandes Carlos da Costa, além de demais representantes da sociedade civil.
A pauta de debate agendada para hoje será a crise carcerária gerada pelas superlotações nos recém-inaugurados Centros de Detenções Provisórios, masculino e feminino de Mossoró, e a rebelião ocorrida na semana passada na Cadeia Pública.
Relembrando - A rebelião teve início por volta das 15h do dia 30 de julho, durante o horário de visita, quando detentos de cinco celas de uma das alas do Pavilhão 2 da Cadeia Pública Juiz Manoel Onofre de Souza mantiveram cerca de 40 familiares como reféns, entre adultos e crianças. Após cerca de 20h, a negociação entre a direção da unidade prisional e os 180 detentos envolvidos na rebelião que reivindicam melhorias no presídio chegou ao fim.
Já o Centro de Detenção Provisório Masculino (CDPM) começou a funcionar em Mossoró no dia 10 de junho deste ano. A unidade masculina foi implantada nas carceragens existentes no prédio onde funciona a Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR). O Centro de Detenção Provisório Feminino (CDPF) funciona desde o dia 1º de junho, no mesmo prédio onde estão instaladas a Delegacia Especializada de Combate a Narcóticos (DENARC) e Segunda Delegacia de Polícia. O Centro de Detenção Provisório Masculino abriga atualmente 65 presos, e o feminino 51 detentas.
Já o Centro de Detenção Provisório Masculino (CDPM) começou a funcionar em Mossoró no dia 10 de junho deste ano. A unidade masculina foi implantada nas carceragens existentes no prédio onde funciona a Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR). O Centro de Detenção Provisório Feminino (CDPF) funciona desde o dia 1º de junho, no mesmo prédio onde estão instaladas a Delegacia Especializada de Combate a Narcóticos (DENARC) e Segunda Delegacia de Polícia. O Centro de Detenção Provisório Masculino abriga atualmente 65 presos, e o feminino 51 detentas.
As unidades começaram a funcionar após um acordo firmado entre agentes penitenciários e a coordenação do Sistema Penitenciário Estadual, que estabeleceu a quantidade máxima de 64 presos detidos para cada Centro de Detenção Provisória.
FONTE: GAZETA DO OESTE
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