Os foliões que brincaram o carnaval deste ano na cidade de Caicó tiveram à sua disposição os serviços do Poder Judiciário Estadual através do funcionamento, durante todo o período festivo e em regime de plantão, do Juizado Especial da Comarca.
O serviço oferecido após a edição da Portaria nº 24, de 15 de janeiro de 2010, quando a Corregedoria de Justiça autorizou o funcionamento daquele Juizado no complexo turístico Ilha de Santana, tendo em vista a presença de milhares de pessoas que são atraídas pelos festejos do carnaval na comarca.
Estiveram presentes no local, no período compreendido entre o dia 12.02.2010, e término na madrugada do dia 17.02.2010, horário das 20 horas às 04 horas do dia seguinte, por todos os dias, o Magistrado Titular do Juizado, o Representante do Ministério Público e um Conciliador, buscando a resolução dos delitos de menor potencial ofensivo.
Confirmando a reputação de um carnaval tranqüilo, foram registradas, apenas, 25 ocorrências de competência do Juizado, com 88% finalizados em transação penal, totalizando R$ 5.340,00 em prestação pecuniária, a qual será destinada à instituições de finalidade pública, sendo uma atividade pioneira a nível estadual, além de representar uma maior aproximação do judiciário junto à sociedade, a atuação do Juizado contribuiu para o sucesso de um dos maiores carnavais do Estado.
fonte:sidney silva
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