A 3ª Vara Criminal Federal do Rio Grande do Norte decidiu tornar corriqueiras as inspeções judiciais em processos contra benefícios de aposentadoria apresentados como improcedentes pelo Instituto Nacional de Serviço Social (INSS) do estado a partir deste ano. Após o primeiro mês, detectou que em 60% dos 15 casos analisados a suspeita de fraude era verdadeira. O juiz titular da vara, Marco Bruno Miranda, explica que a fiscalização é feita principalmente em cidades onde há maior reincidência de casos improcedentes. Ele ressalta que alguns casos podem gerar investigações da polícia para desbaratar quadrilhas que convencem pessoas a participar de fraudes.
Marco Bruno diz que as inspeções têm por objetivo verificar a real existencia de fraudes nos processos encaminhados pelo INSS. Segundo o juiz, elas foram motivadas após serem detectadas várias reincidências em algumas cidades. Ele afirma que as maiores ocorrências foram notadas em Santa Cruz e Ceará-Mirim. "São muitos os processos que chegam por aqui, então decidimos nos dedicar àqueles em que a suspeita é mais forte".
Ele explica as fraude são percebidas principalmente na aposentadoria agrícola, em que o beneficiário tem de comprovar ter vivido pelo menos 15 anos como agricultor, sobrevivendo apenas do que produzia em sua terra, sem salário. De acordo com o juiz, a inspeção visa verificar se as famílias beneficiadas não estão sendo incluídas em esquemas de quadrilhas de estelionato, que levam a população do interior a pedir a aposentadoria falsa.
Marco afirma que a equipe da 3ª Vara realizou 15 inspeções e em nove foram comprovadas fraudes. "Essas são então julgadas improcedentes e a pessoa perde o benefício". O juiz conta que em João Câmara houve um caso em que a pessoa apenas aguou uma casa e pediu aposentadoria. Segundo ele, a média dos trabalhos será mantinda em 15 e estão agendadas para acontecer em vários municípios. Se forem detectadas muitas reincidências, o juiz pedirá investigação da Polícia Federal.
FONTE: DIARIODENATAL
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