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UTILIDADES PÚBLICAS

quarta-feira, 7 de outubro de 2015

Sesc oferece 570 vagas para cursos gratuitos em quatro cidades do RN

Inscrições começam nesta quarta-feira (7) e seguem até o dia 21 de outubro.
Vagas são para Natal, Currais Novos, Caicó e Mossoró.


O Sesc do Rio Grande do Norte divulgou nesta terça-feira (6) a abertura de 570 vagas para cursos gratuitos em quatro municípios do estado. As vagas abertas são para 16 cursos que terão início no mês de novembro. As inscrições serão abertas nesta quarta-feira (7).
Dentre as vagas abertas pelo programa estão cursos como oratória, cerimonial e protocolo, decoração natalina e gestão financeira. Os cursos serão oferecidas nas unidades do Sesc nos municípios de Natal, Caicó e Currais Novos, no Seridó potiguar e Mossoró, na região Oeste do estado.
As inscrições seguem abertas até o dia 21 de outubro e podem ser feitas através do site do Sesc (clique AQUI). Podem se inscrever comerciários e dependentes, além de estudantes de escolas públicas cuja renda familiar mensal não ultrapasse três salários mínimos.
No ato da inscrição, é preciso levar os documentos originais (com cópias): RG ou certidão de nascimento, CPF, comprovante de residência (com emissão inferior a 60 dias) e de escolaridade, e ainda, caso necessário, documento que comprove deficiência física ou mental.
Também deverá ser entregue a autodeclaração de renda familiar e o questionário socioeconômico. Caso o interessado em fazer o curso seja menor de idade, deverá estar acompanhado do responsável. Os cursos tem data de início prevista para o dia 03 de novembro.
FONTE: G1RN

Ex-governador do RN ficará em será transferido para o CDP de Apodi

Fernando Freire deve ser transferido nesta quarta (7) para o CDP de Apodi. Ele deveria cumprir pena em Alcaçuz, mas morte de preso causou mudança.

CDP de Apodi foi recentemente reformado; presos trabalharam na obra (Foto: Márcio Morais)
O ex-governador do Rio Grande do Norte Fernando Freire será transferido para o Centro de Detenção Provisória de Apodi nesta quarta-feira (7). A cela em que ele vai ficar tem 3 metros de largura por 4 metros de comprimento e possui quatro camas. No entanto, de acordo com a direção da unidade, ele ficará sozinho. A cela, que também tem banheiro, ventilador e TV por assinatura, fica afastada do pavilhão onde estão os demais detentos.
Ex-governador Fernando Freire foi condenado à prisão no RN (Foto: Marcelo Barroso/Tribuna do Norte)Ex-governador Fernando Freire foi condenado àprisão (Foto: Marcelo Barroso/Tribuna do Norte)
O CDP de Apodi foi reformado e ganhou em fevereiro deste ano um novo prédio, que ampliou em quatro vezes a capacidade da unidade. Mesmo assim, a cadeia está lotada. A capacidade é para 70 internos, mas tem atualmente 80 presos no regime fechado e 17 no semiaberto.
A obra custou R$ 150 mil, dos quais R$ 110 mil foram pagos pela Comarca de Apodi por meio da arrecadação de penas pecuniárias - multas aplicadas nos processos. O Ministério Público entrou com o projeto arquitetônico e os demais apoiadores contribuíram com cimento, tubos de aço, tijolos, telhas, equipamentos e uma cisterna com capacidade para 16 mil litros. A mão-de-obra incluiu 10 presos, que trabalharam como pedreiros e serventes de pedreiro.
Freire foi preso no dia 25 de julho em Copacabana, no Rio de Janeiro. Transferido para o RN, foi levado para o Quartel do Comando Geral da Polícia Militar, no bairro do Tirol, em Natal, onde permaneceu custodiado até dia 25 de setembro. Naquela madrugada, dia em que deveria ter sido transferido para a Penitenciária Estadual de Alcaçuz, a maior unidade prisional do estado, ele passou mal e foi internado na Casa de Saúde São Lucas.
No início desta semana, o juiz da Vara de Execuções Penais de Natal, Henrique Baltazar Vilar dos Santos, deu prazo de dois dias para que o comando da PM apresentasse documentação médica que esclarecesse o motivo de o ex-governador ainda não ter sido custodiado na penitenciária, conforme decisão do próprio magistrado.
Na noite desta terça-feira (6), Freire teve alta do hospital e foi levado para o quartel do Batalhão de Operações Especiais Policiais (Bope), que fica na Zona Norte de Natal.
A transferência para o CDP de Apodi foi definida pela Coordenação de Administração Penitenciária na manhã desta quarta. "A mudança de unidade acoteceu por uma questão de segurança. Um preso foi encontrado morto nesta terça-feira em Alcaçuz, numa condição ainda não esclarecida. Então, por uma questão de segurança, achamos melhor custodiá-lo em Apodi", confirmou Durval Franco, diretor da Coape.
No início do mês, o STJ concedeu um habeas corpus ao ex-governador para substituir a prisão preventiva por outras medidas cautelares, como o comparecimento mensal à Justiça, além da proibição de ausentar-se de Natal. "Mas isso, no entanto, não significa liberdade do recorrente, pois existem outros motivos para ele continuar preso", ressaltou o Ministério Público.
Condenações
Fernando Freire possuía quatro mandados de prisão em aberto de processos em que foi condenado. As penas somadas chegam a 39 anos de prisão.
De acordo com o procurador-geral, três das quatro condenações são relativas ao escândalo conhecido como 'Máfia dos Gafanhotos', e a quarta se refere a um processo sobre concessão ilegal de incentivo a uma empresa potiguar e pagamentos indevidos para agentes públicos.
FONTE: G1RN

Pacientes de hepatite C terão exame mais moderno pelo SUS

Os pacientes de hepatite C poderão ter um exame menos invasivo para a avaliação do comprometimento do fígado. O Ministério da Saúde incorporou a Elastografia Hepátiaca Ultrassônica ao protocolo da doença. “Esse exame é importantíssimo para fechar o diagnostico da hepatite, porque ele acusa o grau de comprometimento da fibrose, substituindo a biopsia”, explica Jeová Fragoso, presidente do Grupo Esperança, voltado para portadores de hepatite C.


Fragoso ressalta que muitos pacientes deixam de fazer a biópsia porque não têm condições clínicas para passar pelo procedimento, que exige anestesia e internação. Enquanto isso, a elastografia, feita por um aparelho chamado Fibroscan, detecta o grau de fibrose no fígado em um exame simples e não invasivo que se assemelha a uma ultrassonografia.

Segundo o Ministério da Saúde, o novo exame deve estar disponível pelo Sistema Único de Saúde em até 180 dias, mas em alguns municípios, como Brasília e São Paulo, o exame já está disponível na rede pública.
No Brasil, a cada ano, 10 mil pessoas são diagnosticadas com hepatite C e são registrados cerca de 3 mil mortes. Este ano, o Ministério da Saúde incorporou ao tratamento contra a doença três medicamentos que juntos curam 90% dos casos, enquanto os medicamentos usados atualmente chegam, no máximo, a 47% de chance de cura. A expectativa do governo é tratar 30 mil pessoas em um ano.
FONTE: AGENCIA BRASIL

PARAIBANA É PRESA EM MOSSORÓ NO RN PELA P R F TRANSPORTANDO CERCA DE QUATRO QUILOS DE CRACK

Mala onde a droga estava acondicionada.

A paraibana Jaliene Raiane Correia  Graciano de 22 anos de idade, residente em Campina Grande no estado da paraíba, foi presa  em Mossoró, fato ocorrido por volta das 23 horas de terça feira, 06 de outubro de 2.015, pela Polícia Rodoviária Federal.

Jaliene foi presa durante uma revista da P R F em passageiros de um ônibus da Empresa Guanabara que faz a linha Fortaleza João Pessoa na PB.

Durante a revista, a polícia encontrou cerca quatro tabletes de crack, cada um pesando um quilo, dentro de uma bolsa para viagens, pertencente a Jaliene.

Ela foi conduzida pelos policiais para a Delegacia de Plantão, onde informou ao delegado Dr. Francisco Edvan de Queiroz, que ganharia hum mil reais, pelo transporte da droga de Fortaleza para João pessoa.

Ele disse também, que é a primeira vez que foi contratada como mula, para o transporte da droga, e que está muito arrependida, e que só o fez, porque está passando por dificuldades financeira, principalmente para o sustento de duas filhas.

A paraibana foi autuada na forma da lei, e em seguida encaminhada para a Penitenciária Agrícola Mário Negócio, onde ficará na ala feminina a disposição da justiça.
FONTE: NAS GARRAS DA POLICIA

Sancionada lei que prevê separação de presos conforme gravidade do crime

A presidenta Dilma Rousseff sancionou hoje (7) a lei que determina a separação de detentos em estabelecimentos prisionais, conforme a gravidade dos crimes cometidos. O texto foi publicado no Diário Oficial da União e modifica um artigo da Lei de Execução Penal.

Segundo a publicação, presos provisórios ficarão separados de acordo com os seguintes critérios:

- acusados pela prática de crimes hediondos ou equiparados;
- acusados pela prática de crimes cometidos com violência ou grave ameaça à pessoa;
- acusados pela prática de outros crimes ou contravenções diferentes dos apontados nos incisos anteriores.

Já os presos condenados ficarão separados de acordo com os seguintes critérios:

- condenados pela prática de crimes hediondos ou equiparados;
- reincidentes condenados pela prática de crimes cometidos com violência ou grave ameaça à pessoa;
- primários condenados pela prática de crimes cometidos com violência ou grave ameaça à pessoa;
- demais condenados pela prática de outros crimes ou contravenções, em situação diversa das previstas nos incisos anteriores.

“O preso que tiver sua integridade física, moral ou psicológica ameaçada pela convivência com os demais presos ficará segregado em local próprio”, destacou o texto. A lei entra em vigor hoje.
FONTE: AGENCIA BRASIL

Greve dos bancários entra no segundo dia

A greve dos bancários entra hoje (7) no segundo dia. Segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), ontem (6), no primeiro dia de greve, bancários de 6.251 agências de bancos públicos e privados, além dos centros administrativos, paralisaram suas atividades. De acordo com o Banco Central, o país tem quase 23 mil agências.
A categoria reivindica 16% de reajuste (incluindo reposição da inflação mais 5,7% de aumento real), entre outras pautas, como o fim do assédio moral e das metas abusivas, informou a Contraf-CUT. A Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) ofereceu 5,5% de reajuste salarial e nos vales, além de abono de R$ 2,5 mil, não incorporado aos salários. Entre 2004 e 2014, os bancários conquistaram, 20,7% de ganho real nos salários e 42,1% nos no piso, segundo a Contraf.
A Fenaban lembra que os bancos oferecem aos clientes opções como os caixas eletrônicos (159 mil no país), internet banking, o aplicativo do banco no celular (mobile banking), operações bancárias por telefone e também pelos correspondentes, que são casas lotéricas, agências dos Correios, redes de supermercados e outros estabelecimentos comerciais credenciados. Os saques noturnos são limitados a R$ 300 e o valor para saque diurno varia dependendo da instituição financeira.
Por meio dos correspondentes é possível pagar contas, sacar dinheiro e benefícios, fazer depósitos (operação limitada a R$ 1 mil ou até três transações por dia), fazer consulta a saldos e extratos, fazer a Declaração Anual de Isento de Imposto de Renda, entregar propostas de cartão de crédito, conta corrente, cheque especial e empréstimo por consignação e recarga de celular pré-pago.
Outra opção é o Débito Direto Autorizado (DDA), um serviço de apresentação eletrônica de boletos bancários, que permite ao cliente fazer o pagamento de boletos eletronicamente. Para usar esse serviço, o cliente precisa se cadastrar como sacado eletrônico nas instituições financeiras nas quais têm conta. O DDA também permite o pagamento de boletos vencidos, a própria ferramenta já contabiliza as multas e juros, podendo, desta forma, ser paga pelos canais eletrônicos do banco, sem precisar que o cliente saque o dinheiro para pagar o boleto vencido no banco emitente da cobrança. Podem ser pagos via DDA diversas contas, carnês de financiamento bancário, condomínios, planos de saúde, mensalidades escolares, assinaturas de publicações, entre outras.
FONTE: AGENCIA BRASIL

Nobel de Química sai para três pesquisadores da reparação de DNA

Fredrik Sandberg/Agência Lusa
A Real Academia Sueca das Ciências concedeu hoje (7) o Prêmio Nobel de Química aos pesquisadores Thomas Lindalh, da Suécia, Paul Modrich, dos Estados Unidos, e Aziz Sancar, da Turquia, pelo estudo de mecanismos que permitem a reparação de DNA.
Lindalh, de 77 anos, é ligado ao Instituto Francis Crick e ao Laboratório Clare Hall, ambos no Reino Unido; Modrich, de 69 anos, à Escola de Medicina da Universidade de Duke (EUA), e Sancar, também de 69 anos, da Universidade da Carolina do Norte (EUA).

Os três pesquisadores, segundo o Comitê Nobel, conseguiram, por meio de uma espécie de "caixa de ferramentas de reparação de DNA", mapear, em nível molecular, a forma como reparar as células danificadas, permitindo também preservar a informação genética.

"O trabalho desenvolvido forneceu conhecimento fundamental sobre como funciona uma célula viva e pode ser usada, por exemplo, no desenvolvimento de novas terapias contra o câncer", afirma o Comitê Nobel, em comunicado.

Segundo a nota, o DNA é diariamente danificado pelas radiações ultravioletas, por radicais livres (quando a molécula "atacada" perde o seu elétron, torna-se um radical livre, iniciando reação em cadeia) ou por outros agentes cancerígenos.

"No entanto, mesmo sem esses ataques externos, a molécula de DNA é intrinsicamente instável", diz o comunicado, acrescentando que diariamente ocorrem milhares de alterações espontâneas num genoma celular.
Paralelamente, podem surgir alterações quando o DNA é copiado durante a divisão de uma célula, processo que ocorre milhões de vezes por dia no corpo humano.

"A razão pela qual o nosso material genético não se desintegra num completo caos químico passa pelo fato de que um conjunto de sistemas moleculares monitora e repara continuamente o DNA. O Prêmio Nobel de Química 2015 é concedido aos três cientistas pioneiros que mapearam a forma como funcionam muitos desses sistemas de reparação em um nível molecular pormenorizado", afirma ainda a nota.

O documento lembra que, no início da década de 70, os cientistas acreditavam que o DNA era uma molécula extremamente estável.
Tomas Lindahl demonstrou, porém, que o DNA se deteriora de tal forma que devia tornar impossível o desenvolvimento de vida na terra, perspectiva que levou o pesquisador a descobrir uma espécie de "maquinaria molecular" que contraria constantemente o colapso da molécula.
Aziz Sancar, por sua vez, mapeou a reparação do mecanismo que as células utilizam para corrigir os estragos provocados pelos raios ultravioleta no DNA.

As pessoas que nascem com essa deficiência poderão desenvolver com maior probabilidade o câncer de pele na sequência de uma exposição ao sol. A célula também recorre à reparação para corrigir os defeitos causados por substâncias mutagênicas.

Paul Modrich demonstrou como a célula corrige erros que ocorrem quando o DNA é replicado durante a divisão de uma célula. O mecanismo reduz a frequência do erro durante a replicação do DNA mais de mil vezes.
Os defeitos congênitos da falta de uma reparação das células podem provocar frequentemente uma variante hereditária de câncer do cólon.

Criado desde 1901, o Nobel de Química 2015 foi o 21º prêmio a contemplar três pesquisadores - em 23 vezes, ganharam dois e em 63 vezes, um, para um total de 172 premiados.
Dos 172 contemplados com o Nobel de Química, apenas quatro são mulheres: Marie Curie (1911, que também ganhou o Nobel de Física em 1903), Irène Joliot-Curie (1935, filha de Marie Curie), Dorothy Crowfoot Hodgkin (1964) e Ada Yonath (2009).

Na última segunda-feira (5), a Academia Sueca anunciou os nomes dos pesquisadores William C. Campbell, dos Estados Unidos, Satoshi Omura, do Japão, e Youyou Tu, da China, contemplados com o Prêmio Nobel de Medicina.
Campbell e Omura foram distinguidos pelas descobertas relacionadas a uma nova terapia para combater infecções provocadas por parasitas, como lombrigas, enquanto Youyou Tu vai receber o prêmio por uma inovadora terapia contra a malária.
O ganhador do Nobel de Literatura sai nesta quinta-feira (8), o Nobel da Paz, sexta-feira (9), e o de economia, segunda-feira (12). Os prêmios serão entregues em Estocolmo no dia 10 de dezembro.

FONTE: AGENCIA BRASIL

UFERSA a greve chegou ao fim, mas sem ganhos significativos para servidores

A partir dessa quinta-feira, 08, a rotina dos servidores técnico-administrativos da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA), em Mossoró, volta à normalidade. É que a categoria acatou retornar ao trabalho após quatro meses e nove dias em greve. São 127 dias de paralisação.
A decisão foi tomada em comum acordo com o Comando Nacional da Federação da categoria, a FASUBRA.
A recomendação é que os técnico-administrativos façam uma força-tarefa para colocar as atividades acumuladas em dia, porém não há recomendação para reposição dos dias parados uma vez que a greve foi considerada legal.
A decisão pelo retorno das atividades foi tirada em assembleia realizada na Ufersa Mossoró, nesta terça-feira, 06, quando 65 servidores optaram por retornar nessa quinta-feira, dia 08, contra 27 que queriam retornar apenas no dia 13, após o feriado.
Outros 05 se abstiveram da votação.
Apesar das poucas conquistas, no que se refere à reposição salarial os técnico-administrativos avaliaram como positiva a paralisação que foi não apenas a maior da história da Esam/Ufersa, mas também da FASUBRA. “Tivemos pequenos ganhos nos auxílios alimentação, creche e saúde e no que diz a reposição salarial as perdas salariais acumuladas poderiam ter sido bem maiores”, explicou o coordenador estadual do SINTEST-RN, Adalto Sabino.

FONTE: CARLOS SANTOS

Jovem baleado na cabeça morre no HRTM

Jovem baleado na noite de ontem no bairro Dom Jaime Câmara, morreu na madrugada de hoje, 07 de outubro, no Hospital Regional Tarcísio Maia. 

Hudson Natanael de Lira Oliveira “Magrão” de 22 anos de idade, foi surpreendido por elementos em um veículo de cor escura, quando caminhava para sua residência em companhia de sua esposa, por volta de 22 horas, na Rua Joana Batista, no bairro Dom Jaime Câmara, em Mossoró no Rio Grande do Norte. 

A família da mulher informou a polícia, que “Magrão” estava sentado numa esquina da rua com a esposa e quando caminhavam em direção a sua residência, o veículo se aproximou e sem que houvesse qualquer tipo de diálogo, os ocupantes começaram a atirar em sua direção que conseguiu correr, tentando escapar dos atiradores. Magrão era acusado de um crime de homicídio no bairro Bom Jardim em agosto de 2014. 

Ele estava sendo socorrido em um veículo da família e na Avenida Presidente Dutra, foi transferido para uma Unidade com Suporte Avançado “Alfa” do Samu. Magrão perdeu muito sangue e massa encefálica, foi deixado ainda com vida no Hospital regional Tarcísio Maia, mas não resistiu e morreu na madrugada de hoje. 

Hudson Natanael de Lira Oliveira “Magrão” foi a 123ª morte provocada em Mossoró no ano de 2015, contra 141 no mesmo perito em 2014. 

São considerados como Crimes Violentos Letais Intencionais toda ação humana que visa a atingir fisicamente a outro, produzindo morte como resultado final imediato ou posterior em decorrência da natureza do ferimento causado.
FONTE: O CAMERA

sexta-feira, 2 de outubro de 2015

'Morreria feliz em combate', disse à família policial que dublou Harry Potter

Parentes pediam para Caio Cardoso de Melo deixar a PM do Rio. Beltrame falou que PM morreu após '30 prisões' que polícia fez na região.

O corpo do policial militar Caio Ignacio Cardoso de Melo, que foi dublador do personagem Harry Potter, foi sepultado por volta das 17h desta quinta-feira (1º), no Cemitério Nossa Senhora do Belém, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Cerca de 700 pessoas compareceram ao enterro. Entre elas, estavam familiares, amigos e o secretário de Segurança Pública do Rio, José Mariano Beltrame. 

A família de Caio contou que desejava que ele deixasse a PM. "A gente sempre falou que era para ele sair, que ele não precisava disso, que ele tinha uma outra profissão. Mas ele dizia, o que me conforta muito, que se morresse em combate era para proteger a sociedade e morreria feliz", disse a prima Kelly Santos. O corpo do policial foi enterrado sob honras militares. 

Para José Mariano Beltrame, a morte de Caio e outros sete policias de UPPs neste ano não foi em vão. "Pode ser o oitavo policial morto em UPP esse ano, mas esse ano eles mesmos salvaram 1.119 vidas. Nós estamos fazendo um processo aqui no Rio de Janeiro, que é difícil como vocês sabem", afirmou Beltrame. O secretário disse ainda não ter dúvidas de que a morte de Caio na Fazendinha, no Conjunto de Favelas do Alemão, foi uma retaliação. "Perdemos um policial aqui vocacionado que não tinha a necessidade de ficar na polícia. Muita gente pedia que ele saísse, mas ele queria ficar porque acreditava no projeto. Ele morreu, sem dúvida nenhuma, como retaliação por causa das 30 prisões que fizemos ali naquele lugar, na semana passada", concluiu ele. 


Entre os presentes no enterro, estavam amigos que Caio fez na profissão de dublador, como Luisa Palomanes e Charles Emmanuel, que faziam as vozes de Hermione Granger e Ron Weasley nos filmes de "Harry Potter". Segundo eles, Caio tinha o sonho de ser PM, mas nunca deixou de ser dublador. "Nós três, eu, o Caio e a Luisa, dubladora da Hermione, a gente começou a dublar desde pequeno mesmo. Em 2001 (época do primeiro filme), eu estava com 12 anos, ele devia estar com 12 anos e meio. Desde de sempre, os oito filmes, ele dublou o Harry. E também dublou o Daniel Radcliffe (ator de Harry Potter) em outros filmes, como 'A Mulher de preto' e outros trabalhos", disse Charles Emmanuel, a voz de Ron Weasley no filme. 

Baleado durante patrulhamento O soldado da UPP Fazendinha tinha 27 anos e foi baleado durante um patrulhamento de rotina região do Campo do Sargento. Ele morreu na tarde de quarta-feira (30). Caio foi atingido no pescoço quando patrulhava a região e foi surpreendido por criminosos, segundo a UPP, por volta das 11h. O soldado foi levado para o hospital Getúlio Vargas, mas não resistiu. Além de PM, Caio Cesar foi dublador do personagem Harry Potter nos cinemas brasileiros. 

Ele deixa uma filha de 10 anos. Operação no Alemão Um dia após a morte de Caio, moradores relatam assustados em redes sociais um intenso tiroteio na região na manhã desta quinta-feira (1º). De acordo com a Supervia, o teleférico teve o funcionamento suspenso por volta das 6h30 por questões de segurança. Até as 8h30 não havia informações sobre feridos. A Policia Militar informou que o Batalhão de Polícia de Choque (BPChq) realizava durante a manhã desta quinta-feira uma operação no Alemão. De acordo com a PM, não houve registro de presos e apreensões até as 9h20.
FONTE: G1

quinta-feira, 1 de outubro de 2015

TJ manda fechar BEP e PMs vão para Bangu após juíza ser agredida no Rio

Juiz determinou que mais de 200 PMs sejam transferidos até 12h de sábado.
Juíza foi ao Batalhão de supresa e foi impedida de fazer inspeção nas celas

A Justiça do Rio determinou na noite desta quinta-feira (1º), o fechamento do Batalhão Especial Prisional (BEP) após a agressão à juíza Daniela Assumpção durante uma vistoria surpresa à unidade na tarde desta quinta. Na decisão, o juiz Eduardo Oberg, titular da Vara de Execuções Penais (VEP), também determinou que os 221 policiais militares presos na unidade sejam transferidos para o Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu.

Inicialmente o juiz mandou que a transferência fosse feita em 72 horas, depois até o meio-dia de sábado. Por volta das 20h, a decisão é que a transferência seja feita até esta sexta-feira.
"O que ocorreu hoje demonstra que o BEP não tem condições de garantir a segurança de funcionários e juízes", argumentou o juiz Eduardo Oberg na decisão.

De acordo com o RJTV, a juíza chegou para fazer a visita ao batalhão sem escolta. No interior da unidade ela teria sido impedida de fazer a revista em uma das alas. 
Na confusão, a magistrada teve os sapatos e óculos arrancados. A equipe que acompanhava a juíza, que também teve a blusa rasgada, também foi atacada pelos presos.

Devido ao incidente, o Batalhão de Choque da Polícia Militar e a equipe de segurança do Tribunal de Justiça foram chamados ao local.

De acordo com o Comando do BEP, onde ficam presos policiais militares, civis e agentes penitenciários, a situação teria começado devido a um desentendimento entre a juíza e um preso.

A situação, segundo a assessoria da Polícia Militar, foi controlada rapidamente. As revistas foram concluídas e a Corregedoria da corporação abriu uma sindicância para identificar os agressores e apurar as circunstâncias do fato.
O Comando da PM afirmou que está empenhado para agilizar a transferência dos presos para uma unidade sob administração da Secretaria de Estado de  Administração Penitenciária (SEAP). Este ano a juíza já esteve no batalhão para realização de visitas. Ela suspendeu temporariamente as visitas íntimas, após verificar irregularidades no espaço.

A Associação dos Magistrados do Rio divulgou nota repudiando o que ocorreu com a juíza. "É inadmissível que essa situação ocorra. É de se questionar a existência deste Batalhão Especial Prisional. Ressaltamos que, apesar do ocorrido, a juíza conseguiu concluir a inspeção no BEP. A magistratura não se curva aos interesses de bandidos e continuará exercendo sua busca pela Justiça", diz a nota.
FONTE:G1RN

Câmara aprova fim da prisão disciplinar para PM e bombeiro militar

Subtentente Gonzaga: a proposta é o maior tratado de cidadania para policiais e bombeiros do Brasil (Alex Ferreira)
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (1º) , em votação simbólica, proposta que extingue a pena de prisão como forma de punir faltas disciplinares cometidas por policiais e bombeiros militares. A medida está prevista no Projeto de Lei 7645/14, dos deputados Subtenente Gonzaga (PDT-MG) e Jorginho Mello (PR-SC).

O texto aprovado, que segue para o Senado, traz modificações adotadas pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Uma delas também proíbe o uso de medidas restritivas de liberdade, como a prisão preventiva ou temporária, para punir militares envolvidos em faltas disciplinares. O texto original elimina apenas as medidas privativas de liberdade, como reclusão e detenção.

Para o Subtenente Gonzaga, a proposta é o maior tratado de cidadania para policiais e bombeiros do Brasil, garantindo a eles direitos já assegurados pela Constituição brasileira a todos os cidadãos, como acesso ao devido processo legal, à presunção da inocência e à ampla defesa.

“É uma prisão humilhante, uma realidade humilhante. Pode ser causada por um sapato mal engraxado, por uma barba mal feita e até por uma farda mal passada. Esse projeto traz dignidade e cidadania a policiais e bombeiros”, disse o deputado.
O parlamentar acrescentou que o texto foi discutido com os ministérios da Justiça; da Defesa; com representantes dos comandos da polícia; e com a secretaria nacional de direitos humanos.

O deputado Alberto Fraga (DEM-DF) comentou o constrangimento sofrido por militares presos por questões disciplinares ao explicar a punição para familiares, como filhos, por exemplo. “Você chega a casa e seu filho pergunta: papai você estava preso? Você é bandido?” disse.

A proposta cria ainda, por lei específica, o Conselho de Ética e Disciplina Militar para bombeiros e PMs e prevê que os citados em processos disciplinares tenham direito ao contraditório e à ampla defesa. De acordo com o texto, a medida não restringe a aplicação do Código Penal Militar, no caso específico de crimes militares.
Também autor do projeto, o deputado Jorginho Melo disse que não há mais espaço nos dias atuais para tirar a liberdade de militares por conta de faltas disciplinares simples, como, por exemplo, a chegada tardia ao trabalho.

O deputado Cabo Sabino (PR-CE), que viveu a experiência de ser preso, disse que o projeto corrige injustiças cometidas a mais de 700 mil profissionais da segurança pública.

O texto aprovado altera o Decreto-Lei 667/69, que trata da reorganização das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares. A regra atual prevê que as PMs serão regidas por documento semelhante ao regulamento disciplinar do Exército.

Íntegra da proposta:

FONTE: AGENCIA CAMARA

Polícia confirma ao menos 10 mortes em tiroteio nos Estados Unidos

Pelo menos 10 pessoas morreram e 20 ficaram feridas por causa de um tiroteio no campus do Universitário de Umpqua, no estado americano de Oregon. Segundo a polícia, entre os feridos encaminhados a hospitais, há uma mulher que recebeu disparos no peito.
 
O policial Chris Boice informou em entrevista a rede uma rede de televisão que o tiroteio ocorreu perto do horário do almoço dos estudantes (começo da tarde no Brasil). O atirador foi capturado, mas não há informações sobre se foi ferido. O nome dele não foi revelado.

De acordo com a imprensa americana, o Instituto de Umpqua é uma faculdade de pequeno porte, chamada universidade comunitária. É uma faculdade regional, que cobra  mensalidade mais barata, diferentemente dos grandes centros acadêmicos. A instituição tem 3 mil estudantes.

O hospital da região recebeu todos feridos. Neste momento, agentes federais estão na universidade, fazendo as primeiras investigações.

FONTE: AGENCIA BRASIL

terça-feira, 29 de setembro de 2015

Policiais extorquiam traficantes e liberavam bandidos por dinheiro, diz MP

O Ministério Público deu detalhes sobre a operação Novos Rumos, deflagrada na manhã desta terça-feira (29) e que prendeu 11 policiais militares por diversos crimes praticados em Natal. De acordo com os promotores, os policiais presos, que pertencem ao 9º Batalhão, conseguiam vantagens indevidas através de extorsão a traficantes e liberando bandidos presos em troca de dinheiro. 

A operação foi fruto de desmembramento da operação Citronela, que desbaratou quadrilha de traficantes que atuava em Natal. Em outubro do ano passado, quando as investigações sobre o tráfico estavam em curso, os promotores identificaram a atuação de policiais, na maioria dos casos, na zona Oeste de Natal, onde eles praticavam crimes militares para conseguir dinheiro. 

"Eles saíam para as ruas já pensando quais seriam as ações para conseguirem dinheiro. Roubavam telefones de criminosos, exigiam dinheiro para não prenderem e, quando prendiam algum em flagrante, exigiam dinheiro para liberá-los", explicou o promotor Sílvio Britto. 

Segundo o MP, os policiais trabalhavam em equipe para praticarem os crimes, deixando de cumprir com as obrigações da função. As ações não tinham um valor "tabelado" para as cobranças durante as extorsões, mas determinados traficantes costumeiramente pagavam aos policiais para que eles não tivessem o comércio de drogas atrapalhado.

"Quando se lidavam com traficantes de determinadas bocas de fumo, para não combater, eles recebiam o dinheiro", disse a promotora Patrícia Nunes. "Não havia um valor fixo. Não havia uma relação linear.
É uma relação extensa, de negociação e que variava o valor do pago pelos traficantes aos policiais", explicou o promotor Sílvio Britto.

Coletiva foi realizada na tarde desta terça-feira para esclarecer
detalhes sobre a Operação Novos Rumos

Para o Ministério Público, as provas dos crimes são suficientes para a condenação dos suspeitos, mas as investigações, que estão em segredo de Justiça, vão prosseguir. Não há ainda a definição sobre quantos crimes cada um dos envolvidos cometeu.

"Havia uma participação quase simbiótica entre policiais e pessoas da comunidade de Mosquito. Vários tipos de crimes captulados no código penal militar. Era uma prática quase que contumaz, diária, e que só pudemos acabar com o apoio da instituição da POlícia Militar, que nos ajudou bastante", disse o promotor Jorge Augusto de Macêdo Tonel.

Para o comandante-geral da PM, coronel Ângelo Dantas, os fatos citados entristecem a corporação, mas não serão suficientes para desmoralizar ou diminuir a instituição perante a sociedade.

"Não são fatos dessa natureza que vão nos abalar ou diminuir nossa atuação. Infelizmente, já aconteceram fatos assim em outros anos. Não foram os primeiros e, infelizmente, não serão os últimos. Lamentamos, mas informamos que a PM estará sempre de cabeça erguida para apurar com profundidade esses crimes", disse o comandante.


FONTE:TRIBUNA DO NORTE

Policiais acusados pela morte de prefeito no RN vão a júri no dia 30

“Não queremos vingança. Queremos justiça”. Dez anos depois da morte do marido, é este o sentimento da dona de casa Margareth Ferreira Monteiro, viúva do então prefeito da cidade deGrossos João Dehon da Costa Neto, de 37 anos. Dehon Caenga, como era mais conhecido, e o motorista da prefeitura, Márcio Sander Martins, foram baleados por policiais civis no dia 23 de junho de 2005. A ação, considerada desastrosa pela própria Polícia Civil, aconteceu na BR-304, na entrada de Santa Maria, cidade distante a pouco mais de 50 quilômetros de Natal.
O Tribunal de Justiça do RN confirmou que os seis policiais acusados pelo Ministério Público começam a ser julgados a partir das 8h desta quarta-feira (30). Em razão do clamor popular – e por uma questão de segurança – o júri poular foi desaforado da comarca de São Paulo do Potengi e será realizado no Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, em Natal.
“Pela quantidade de tiros, para mim está mais do que provado que se tratou de uma execução. Não vejo outra explicação”, desabafa Margareth. Ao G1, a viúva também relembrou das dificuldades que passou com os filhos do casal. “Nossos dois filhos eram pequenos. Um, com dois anos na época, até hoje chora e sempre pergunta pelo pai. O outro, que tinha 8 anos, precisou de acompanhamento de um psicólogo. Até hoje, para todos nós, é muito difícil tudo o que aconteceu”, ressaltou.
O caso
Já era noite quando João Dehon voltava de Natal para Grossos com o motorista, um contador e o tesoureiro da prefeitura. A picape se aproximava da cidade de Santa Maria quando foi atingida por vários tiros de pistola e fuzil disparados por uma equipe da Delegacia Especializada de Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (Deprov). Além da morte do prefeito e do motorista, os outros dois servidores ficaram gravemente feridos. Sem controle, a Hilux ainda invadiu um posto de gasolina.
Foram denunciados por homicídio duplamente qualificado os policiais civis João Maria Xavier Gonçalves, João Feitosa Neto, Newton Brasil de Araújo Júnior, Railson Sérgio Dantas da Silva, Gildvan Fernandes de Oliveira e José Wellington de Souza. Os seis aguardam o julgamento em liberdade.
FONTE: G1RN

Operação Cardume combate tráfico internacional de drogas no Ceará

A Policia Federal deflagrou  nesta manhã (29/9) a Operação Cardume, que visa desarticular uma complexa organização criminosa especializada no tráfico internacional de drogas, em oito estados. Investigações identificaram um esquema de compra e venda de alvarás judiciais em plantões do Poder Judiciário cearense, mediante o envolvimento de advogados e desembargadores.
Cerca de 230 policiais federais dão cumprimento a 111 mandados: 15 mandados de prisões preventivas, 13 temporárias, 22 conduções coercitivas e 51 buscas e apreensões, no Ceará, no Rio Grande no Norte, no Mato Grosso, no Mato Grosso do Sul, em São Paulo, em Minas Gerais, no Paraná e no Rio Grande do Sul. Também foi realizado o sequestro de bens móveis e imóveis e o bloqueio de contas de pessoas físicas e jurídicas.
No curso das investigações foi apreendida mais de uma tonelada de cocaína e desmontados três laboratórios de refino de cocaína, sendo um deles em Portugal, com o auxílio da Divisão de Estupefacientes de Lisboa.

BIC Escolar realizará patrulhamento diário em escolas municipais de Mossoró


As escolas municipais passarão a contar a partir desta terça-feira (29), com o serviço de patrulhamento diário e intensivo. O projeto BIC Escolar, que atuará a partir da Ronda Preventiva Escolar (ROPE) com o objetivo de realizar o patrulhamento diário na rede municipal de ensino, bem como promover ações pedagógicas na comunidade escolar, é um pedido das mães dos alunos ao prefeito Francisco José Junior.
A instalação da BIC ocorreu na Unidade de Educação Infantil (UEI) Lindalva Oliveira Dias Castro, no bairro Barrocas, na manhã desta terça-feira, 29. Inicialmente, duas viaturas ficarão responsáveis pelo patrulhamento preventivo. Os veículos novos serão exclusivamente destinados para a ROPE. A equipe que coordenará a Ronda é composta por Guardas Civis Municipais, capacitados e experientes tanto na área de segurança pública quanto em setores como educação e artes. No próximo ano, o número de viaturas fazendo o trabalho de segurança nas escolas, segundo o prefeito Francisco José Junior, dobrará.

Esses profissionais, além do patrulhamento, promoverão palestras nas unidades de ensino, abordando temáticas como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), combate às drogas, primeiros socorros, entre outras, trabalho inclusive que já foi iniciado na rede municipal. Para o Secretário de Segurança e Defesa Social, Alvibá Gomes, é um trabalho de aproximação, integração e reforço na educação.  A equipe oferecerá ainda atividades físicas aos alunos, como aulas de capoeiras. O projeto está sendo implantado em parceria entre as secretaria de Segurança Pública e Educação.

A BIC Escolar atuará de forma integrada com professores, servidores, pais, alunos, comunidade, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil, Guarda Civil, Conselho Tutelar, Conselho Comunitário, Vara da Infância e Juventude, Ministério Público e setores de administrações regionais. O prefeito Francisco José Júnior explicou que o projeto nasceu a partir de uma conversa com mães de alunos da rede municipal. "Quando nós fomos entregar uns brinquedos para a creche, as mães chegaram e fizeram essa reivindicação, fui até as secretarias de Educação e Segurança para desevolver este trabalho". 


 Segundo ele, "este projeto trabalhará não só com a ronda, mas com ações preventivas, ações pedagógicas que irão promover o Estatuto da Criança e Adolescente, a questão dos primeiros socorros e no combate às drogas, sem contar também com a capoeira".  "É mais uma ferramenta para diminuir os riscos de violência na nossa cidade", finaliza Francisco José Júnior. O projeto contará com duas viaturas para realização do patrulhamento nas escolas, e a ideia, segundo o prefeito, é no ano que vem, aumentar para quatro.

FONTE: MOSSORÓ HOJE