O plenário da Câmara aprovou, hoje (23), o projeto de lei que aumenta
a pena para o motorista que, dirigindo sob efeito de álcool ou drogas,
cometer homicídio culposo. Pelo projeto, a pena de dois a quatro anos de
prisão passa para quatro a oito anos.
De acordo com o texto, no
caso da ocorrência de lesão corporal grave ou gravíssima, a pena será de
reclusão de dois a cinco anos. Além da definição de racha como disputa,
corrida ou competição não autorizada, o projeto inclui no conceito
exibição ou demonstração de perícia no veículo automotor sem
autorização.
De autoria da deputada Gorete Pereira (PR-CE), a matéria vai agora para a apreciação do Senado.
FONTE: AGENCIA SENADO
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