O blog GTC MOSSORÓ procura por correspondentes em outras cidades para colaborar com nossas postagens diárias. Envie-nos fotos; relate o FATO; ENTRE EM CONTATO. Desde já,agradecemos a colaboração! VENHA FAZER PARTE DESTA EQUIPE! Interessados enviar e-mails para gtcmossoro@gmail.com,gtcmossoro@hotmail.com, SKYPE - gtcmossoro

Pesquisar este blog

UTILIDADES PÚBLICAS

quinta-feira, 12 de abril de 2012

Câmera aprova projeto que facilita prova de embriaguez ao volante

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) texto que endurece a Lei Seca e aumenta as ferramentas para que a polícia comprove a embriaguez dos motoristas. O texto aprovado ainda precisa passar por votação no Senado e só depois segue para sanção presidencial.
O principal ponto do texto é a ampliação das possibilidades de provas, consideradas válidas no processo criminal, de que o condutor esteja alcoolizado. A lei atual ficou enfraquecida pela decisão tomada no fim de março pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que a embriaguez só poderia ser comprovada pelo teste do bafômetro ou por exame se sangue. Na prática, muitos motoristas se recusam a realizar os exames.
Segundo a versão aprovada pelos parlamentares, não será mais necessário que seja identificada a embriaguez do condutor, mas uma "capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou outra substância psicoativa que determine dependência".
Pelo texto, a comprovação dessa condição poderá ocorrer por "teste de alcoolemia, exame clínico, perícia, vídeo, prova testemunhal ou outros meios de prova admitidos em direito". O texto também prevê o chamado direito à contraprova - ou seja, caso o condutor não concorde com os resultados destes testes, poderá solicitar que seja realizado o teste do bafômetro, por exemplo.

FONTE CURRAIS NOVOS

Nenhum comentário: