Mossoró é o 87º município brasileiro que mais arrecada com o Imposto Sobre Serviço (ISS), com um lucro de mais de R$ 38 milhões só com esse tributo. Foi o que publicou a revista da Frente Nacional de Prefeitos - entidade que reúne especialmente as capitais, grandes e médias cidades brasileiras e aquelas que compõem as regiões metropolitanas.
O balanço, publicado neste ano, mostra as maiores arrecadações de impostos nos municípios brasileiros no ano de 2009. Neles, a capital do Oeste aparece com destaque entre as únicas três cidades nordestinas não-capitais com uma das maiores arrecadações do Brasil, num ranking liderado por São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, nessa ordem.
No Nordeste, fora as capitais, Mossoró perde apenas para Feira de Santana, na Bahia, que está na 74ª posição e arrecadação superior a R$ 41 milhões. A cidade potiguar ganha para Jaboatão dos Guararapes, em Pernambuco, que é a 93ª cidade com a maior arrecadação, com mais de R$ 28 milhões em tributos.
Um detalhe importante é que a cidade baiana tem mais de 556,7 mil habitantes e a pernambucana conta com 644,6 pessoas - esta, inclusive, faz parte da Região Metropolitana do Recife (localidade com um dos maiores índices de desenvolvimento econômico no país). Já Campina Grande, grande polo econômico da Paraíba, está fora da lista.
O secretário de Tributação do município, Ubiracy Assunção, afirma que, quando atualizado os dados e for revelada a arrecadação de 2010, a segunda cidade potiguar vai galgar ainda mais posições. No balanço fechado recentemente pela Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM), o município arrecadou R$ 43 milhões só de ISS. O total da arrecadação tributária municipal é de pouco menos de R$ 56 milhões.
"O ISS representa, aqui, mais de 80% dos recursos nesse setor. É a maior taxa de arrecadação tributária do município. O pessoal se preocupa muito com o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), mas o IPTU está muito fraco, porque tem a questão do cadastro dos imóveis em Mossoró, que está muito desatualizado. Nós estamos trabalhando nisso, esperando recursos do Ministério da Fazenda para resolver essa situação", diz Ubiracy.
Petrobras alavanca arrecadação com aumento de quase R$ 40 milhões em dez anos
Ainda de acordo com o secretário, o principal fator de estímulo para o crescimento vertiginoso desse recurso é a atuação da Petrobras na cidade. São muitas as empresas de fora que são atraídas para Mossoró para prestar serviços à gigante do petróleo.
Tomando os dez últimos anos por base, em tabelas de balanços da Secretaria de Tributação a que o jornal O Mossoroense teve acesso, vê-se bem o tamanho do crescimento desse imposto. Em 2000, o total de impostos arrecadados era de pouco mais de R$ 7,8 milhões - destes, R$ 4,7 milhões de ISS. Em 2010, o salto foi surpreendente: total de R$ 56 milhões, sendo R$ 43 só de ISS - valor sete vezes maior.
Mas Ubiracy ressalta que esse não é o único fator. Para ele, o crescimento econômico da capital do Oeste também tem sido um grande atrativo.
"Em 2000, por exemplo, a Petrobras já atuava aqui, embora o recurso fosse menor. Ela é quem puxa mais, sem dúvida, mas esse crescimento não se deve só a isso simplesmente. A pujança da economia de Mossoró em outros setores também tem atraído novas empresas e serviços na cidade. Tudo isso aumenta a arrecadação de ISS, que é muito ampla", esclarece o secretário.
Ubiracy garante também que a cobrança e arrecadação de recursos é feita de forma muito eficiente. Ele afirma ainda que esse imposto é um retrato da atuação das empresas privadas na cidade. E informa que, ano passado, em Mossoró, havia mais de quatro mil empresas prestadoras de serviços cadastradas.
O que é ISS?
É um imposto municipal, ou seja, somente os municípios têm competência para instituí-lo. Qualquer instituição, de natureza pública ou privada, que presta serviços à sociedade (universidades, hospitais e até as prefeituras) contribuem com 5% de sua arrecadação.
O recolhimento somente é feito ao município no qual o serviço foi prestado. As prefeituras dispõem de autonomia para investir os recursos de acordo com as prioridades de sua administração.
FONTE: O MOSSOROENSE
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