Juiz Federal nega envio de presos do RJ para Mossoró

FOTO: RAUL PEREIRA

Sob os cri­té­rios de exi­gên­cia má­xi­ma e qua­li­da­de total, a Jus­ti­ça negou a trans­fe­rên­cia de pre­sos do Rio de Ja­nei­ro (RJ) para o Pre­sí­dio Fe­de­ral de Mos­so­ró (PFM). Ale­gan­do "pro­ble­mas es­tru­tu­rais" na uni­da­de, o juiz cor­re­ge­dor do PFM, Mário Jambo, in­de­fe­riu a in­clu­são de dois pre­sos acu­sa­dos de par­ti­ci­pa­ção nos re­cen­tes ata­ques ocor­ri­dos na ca­pi­tal ca­rio­ca. O Pre­sí­dio Fe­de­ral de Mos­so­ró já abri­ga 11 pre­sos de alta pe­ri­cu­lo­si­da­de do RJ. A in­clu­são de novos pre­sos só após serem re­sol­vi­das ra­cha­du­ras e a falta de abas­te­ci­men­to de água pró­prio.

Se­gun­do o juiz cor­re­ge­dor do PFM, Mário Jambo, as so­li­ci­ta­ções para as trans­fe­rên­cias de dois pre­sos por en­vol­vi­men­to na série de ata­ques ocor­ri­da no RJ foram fei­tas por um juiz au­xi­liar da Pre­si­dên­cia do Tri­bu­nal de Jus­ti­ça da ca­pi­tal ca­rio­ca. As duas vagas se­riam para abri­gar dois ho­mens con­si­de­ra­dos lí­de­res dos ata­ques. Mário Jambo in­for­mou que du­ran­te a guer­ra con­tra o trá­fi­co no Rio de Ja­nei­ro, che­gou a re­ce­ber pe­di­dos para au­to­ri­za­ção de trans­fe­rên­cias de pre­sos con­si­de­ra­dos che­fões do trá­fi­co da ca­pi­tal flu­mi­nen­se.

"Até nesse pro­ble­ma do Rio de Ja­nei­ro eu tive que la­men­tar, por­que me pe­di­ram duas vagas para cri­mi­no­sos do Es­ta­do e eu falei que não po­de­ria aten­der", diz Jambo. Por ques­tões de se­gu­ran­ça, as iden­ti­da­des dos mes­mos são man­ti­das sob si­gi­lo. Dian­te da im­pos­si­bi­li­da­de do Pre­sí­dio Fe­de­ral de Mos­so­ró de re­ce­ber novos pre­sos, o juiz Mário Jambo orien­tou a trans­fe­rên­cia para a uni­da­de de Ca­tan­du­vas, no Pa­ra­ná. Até o úl­ti­mo dia 2, pelo menos 145 pes­soas ti­nham sido pre­sas, entre tra­fi­can­tes fo­ra­gi­dos dos con­jun­tos de fa­ve­las e pes­soas que par­ti­ci­pa­ram dos ata­ques con­tra car­ros e ôni­bus no RJ.

De acor­do como o ma­gis­tra­do, a uni­da­de de Mos­so­ró atual­men­te encontra-se sob es­ta­do de "in­ter­di­ção par­cial", onde a in­clu­são de novos pre­sos no pre­sí­dio está tem­po­ra­ria­men­te sus­pen­sa até que pro­ble­mas de­tec­ta­dos re­la­cio­na­dos a ra­cha­du­ras e falta de abas­te­ci­men­to de água pró­prio sejam re­sol­vi­dos. Por causa des­sas de­fi­ciên­cias, ele de­ci­diu não per­mi­tir o in­gres­so de de­ten­tos no local até que os pro­ble­mas es­tru­tu­rais sejam so­lu­cio­na­dos. "Pro­ble­mas desse tipo fazem cair a qua­li­da­de es­tru­tu­ral que se re­quer de um pre­sí­dio fe­de­ral, mesmo sem que o as­pec­to da se­gu­ran­ça má­xi­ma não tenha sido afe­ta­do", ex­pli­cou Mário Jambo que elo­giou o ex­ce­len­te tra­ba­lho que vem sendo de­sen­vol­vi­do pela di­re­ção da uni­da­de e de­mais ser­vi­do­res.

De acor­do com Jambo, lau­dos da Po­lí­cia Fe­de­ral men­cio­nam a pos­si­bi­li­da­de de "falha es­tru­tu­ral" no pre­sí­dio, que foi inau­gu­ra­do em julho do ano pas­sa­do. Além das ra­cha­du­ras, o pre­sí­dio do Rio Gran­de do Norte não tem um abas­te­ci­men­to de água ade­qua­do. Cons­truí­do em um local árido e iso­la­do do Es­ta­do, o pré­dio fe­de­ral é abas­te­ci­do por um poço do Com­ple­xo Pe­ni­ten­ciá­rio Es­ta­dual Agrí­co­la Mário Ne­gó­cio (CPEAMN).

O di­re­tor da uni­da­de pri­sio­nal fe­de­ral, o de­le­ga­do Kér­cio Silva Pinto, con­si­de­ra acer­ta­da a me­di­da e ga­ran­te que os pro­ble­mas serão sa­na­dos até fe­ve­rei­ro. Ainda se­gun­do ele, as ra­cha­du­ras são en­con­tra­das ape­nas no pré­dio ad­mi­nis­tra­ti­vo. "Isso por­que, essa parte foi cons­truí­da com ti­jo­los e ci­men­to. Pelo fato de aqui ser muito quen­te, o calor pro­vo­ca essas rup­tu­ras nas pa­re­des. En­ge­nhei­ros já vie­ram aqui e vamos en­viar um laudo ao juiz para que ele de­ci­da quais as me­di­das a serem to­ma­das". Ele con­ti­nua di­zen­do que "não há qual­quer uma (ra­cha­du­ra) no setor de se­gu­ran­ça má­xi­ma, onde ficam as celas, que foi cons­truí­do com con­cre­to".

Kér­cio Pinto afir­ma que o pro­ble­ma prin­ci­pal é o de abas­te­ci­men­to. "A água que usa­mos vem de um poço da Pe­ni­ten­ciá­ria Es­ta­dual Mário Ne­gó­cio. O juiz então per­ce­beu que era ne­ces­sá­ria a cons­tru­ção do nosso pró­prio poço, para so­lu­cio­nar para sem­pre essa ques­tão". Se­gun­do o di­re­tor da uni­da­de, um pro­je­to será en­via­do hoje ao De­par­ta­men­to Pe­ni­ten­ciá­rio Na­cio­nal (Depen) para que seja cons­truí­da essa es­tru­tu­ra. "E será aber­to, então, o edi­tal de li­ci­ta­ção para tal obra".

Ra­cha­du­ras e água

De acor­do com o di­re­tor do pre­sí­dio, Kér­cio Pinto, as ra­cha­du­ras exis­ten­tes nas ins­ta­la­ções da uni­da­de se li­mi­tam as pa­re­des da sala da di­re­to­ria e não afe­tam ou­tras de­pen­dên­cias do pré­dio como a área das celas que são de con­cre­to. Ele ex­pli­cou que as pe­que­nas ra­cha­du­ras foram pro­vo­ca­das pelo in­ten­so calor as­so­cia­do ao ter­re­no do local. "Tec­ni­ca­men­te a causa das ra­cha­du­ras é a aco­mo­da­ção do solo. Por isso, que uma equi­pe de en­ge­nhei­ros do Depen - De­par­ta­men­to Pe­ni­ten­ciá­rio Na­cio­nal - já rea­li­zou uma ins­pe­ção na uni­da­de na se­ma­na pas­sa­da e a ava­lia­ção pre­li­mi­nar é de que a es­tru­tu­ra não apre­sen­ta ris­cos."

A equi­pe de en­ge­nhei­ros do Depen tam­bém foi com­pos­ta por geó­lo­gos que ava­lia­ram o solo. Pe­ri­tos da Po­lí­cia Fe­de­ral tam­bém já ins­pe­cio­na­ram a si­tua­ção do pre­sí­dio que, con­for­me o di­re­tor, não apre­sen­ta ne­nhu­ma área in­ter­di­ta­da, de­vi­do a fa­lhas es­tru­tu­rais. Ainda se­gun­do Kér­cio Pinto, está pre­vis­to para que no pró­xi­mo mês se ins­ta­le nas pe­ni­ten­ciá­rias fe­de­rais uma equi­pe de ma­nu­ten­ção pre­dial para dar su­por­te aos ser­vi­ços de con­ser­va­ção das ins­ta­la­ções. Sobre o fato da uni­da­de não ter abas­te­ci­men­to de água pró­prio, ele disse que este pro­ble­ma já estar sendo re­sol­vi­do. "Es­ta­mos pro­vi­den­cian­do a per­fu­ra­ção e cons­tru­ção de um poço d'água para su­prir as ne­ces­si­da­des hí­dri­cas da uni­da­de e ainda tam­bém ser­vir para a po­pu­la­ção que re­si­de em co­mu­ni­da­des vi­zi­nhas do pre­sí­dio."

Tra­fi­can­tes do RJ

Con­si­de­ra­do de se­gu­ran­ça má­xi­ma, o pre­sí­dio fe­de­ral de Mos­so­ró abri­ga atual­men­te 38 de­ten­tos, in­cluin­do 11 do Rio de Ja­nei­ro, ape­sar de pos­suir ca­pa­ci­da­de para 208 pre­sos. No dia 06 de março deste ano, pas­sou a con­tar com mais 11 de­ten­tos nas suas celas. Cri-minosos de alta pe­ri­cu­lo­si­da­de foram trans­fe­ri­dos do Com­ple­xo Pe­ni­ten­ciá­rio de Bangu, no Rio de Ja­nei­ro, para a uni­da­de de se­gu­ran­ça má­xi­ma, inau­gu­ra­da em julho do ano pas­sa­do. Os pre­sos re­mo­vi­dos por de­ter­mi­na­ção ju­di­cial res­pon­dem por trá­fi­co de dro-gas e de armas e são con­si­de­ra­dos lí­de­res de fac­ções cri­mi­no­sas.

Na oca­sião foram re­mo­vi­dos: Pa­trick Sal­ga­do Souza (Pa­trick do Vi­di­gal), ex-chefe do morro do Vi­di­gal; Már­cio Gomes de Me­dei­ros, chefe do Tu­ra­no; Ed­mil­son Fer­rei­ra dos San­tos (Sassá), um dos maio­res tra­fi­can­tes de armas e dro­gas do es­ta­do e um dos che­fes da mesma fac­ção cri­mi­no­sa que con­tro­la a venda de dro­gas na Ro­ci­nha; os ir­mãos Luiz Car­los Gomes (Luiz Quei­ma­do) e Luiz Paulo Gomes Jar­dim (Pau­li­nho Ma­du­rei­ra), que con­tro­lam parte da venda de dro­gas em São Gon­ça­lo; além de An­tô­nio Ilá­rio Fer­rei­ra (Ra­bi­có), Már­cio Gomes de Me­dei­ros (Mar­ci­nho do Tu­ra­no), Ju­lia­no Gon­çal­ves de Oli-veira (Juca), José Be­ne­má­rio de Araú­jo (Be­ne­má­rio), Bruno Cou­ti­nho (Bru­nal­do) e Tiago Ran­gel da Fon­se­ca (TH).

FONTE: CORREIO DA TARDE