Pena pode chegar a cinco anos de reclusão.
Advogado de Tiririca não foi localizado pela reportagem.
O promotor Maurício António Ribeiro Lopes concluiu na quarta-feira (24) as alegações finais do processo no qual o deputado federal eleito Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca (PR), é acusado de falsidade ideológica. Ele pediu a condenação de Tiririca.
Tiririca, o deputado mais bem votado do país, com 1,3 milhão de eleitores, é réu em uma ação penal que apura se houve fraude na declaração de escolaridade entregue à Justiça Eleitoral durante o processo de registro de sua candidatura. No dia 11, ele se submeteu a testes de leitura e escrita que devem servir de base para a decisão do juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Aloísio Sérgio Rezende Silveira, responsável por julgar a ação penal.
“Eu ofereci as alegações finais e pedi a condenação dele. A pena para o crime de falsidade ideológica pode ser de até cinco anos de reclusão, mas não acredito que ele será preso”, afirmou o promotor ao G1.
O promotor, no entanto, não soube informar se o processo já foi encaminhado para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
“Eu ofereci as alegações finais e pedi a condenação dele. A pena para o crime de falsidade ideológica pode ser de até cinco anos de reclusão, mas não acredito que ele será preso”, afirmou o promotor ao G1.
O promotor, no entanto, não soube informar se o processo já foi encaminhado para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Até as 10h desta quinta-feira (25), o advogado de Tiriririca não foi encontrado.
Ação penalSegundo o TRE, a resolução nº 23.221 dispõe que "a ausência do comprovante de escolaridade poderá ser suprida por declaração de próprio punho, podendo a exigência de alfabetização do candidato ser aferida por outros meios, desde que individual e reservadamente".
A denúncia, oferecida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), foi recebida em 4 de outubro com base no artigo 350 do Código Eleitoral, que prevê pena de até cinco anos de reclusão e o pagamento de multa por declaração falsa ou diversa da que deveria ser escrita para fins eleitorais em documento público.
FONTE:G1
Desabafo do IBURA : Senhor promotor,este e o verdadeiro palhaço que vamos ter no congresso,peço à vossa excelência que deixe ele fazer parte daquele enorme circo!
3 comentários:
Concordo, com o desabafo do IBURA, O GRANDE CIRCO está cheio de palhaços alfabetizados. só pq esse é nordestino e cearense
tem mais criminosos dentro do congresso que deveria ser investigado e carcados e presos.Uma pessoa analfabeta como tiririca nao pode entrar no meio da politica dos alfabetizados por que sim ele iria ver com os proprios olhos como a bandidagem de policos agem,e ele iria usa o bom analfabetismo dele pra ajuadar a populacao que sim precisa de alguem como ele.ODEIO ESSES POLITICOS BANDIDOS!
COM TANTA ROUBALHEIRA NA CÂMARA, POR QUE VÃO PEGAR LOGO NO PÉ DO TIRIRICA?
MELHOR INVESTIGAR OS ROUBOS LÁ DENTRO.
QUEM ESCOLHEU TIRIRICA, FOI O POVO!
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