Penitenciárias de Mossoró reunem o que há de pior e de melhor no sistema carcerário

Mossoró/RN - A RN-015, rodovia que liga Mossoró a Baraúna, separa duas unidades carcerárias. De um lado a Penitenciária Federal de Mossoró, onde os internos recebem tratamento exemplar, até para padrões internacionais. Do outro lado da pista, a Cadeia Pública do município, onde os presos convivem amontoados em um ambiente insalubre. A estrada opõe também realidades antagônicas – a excelência do presídio federal e o estado generalizado de carência das demais penitenciárias da cidade.

Foi o que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encontrou nesta quarta-feira (17/11), durante inspeção às cinco unidades penitenciárias de Mossoró, distante 267 quilômetros da capital. As visitas fazem parte do mutirão carcerário que o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF/CNJ) promove no estado. O trabalho analisa as condições dos presos e a situação processual de cada um deles.
 Fotos: cnj.jus 

   Presídio Federal

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As diferenças começam na porta de entrada: um protocolo minucioso de revista impede que celulares entrem no Presídio Federal. Na cadeia pública, chips para os aparelhos entravam dentro de biscoitos recheados. A direção barrou a entrega do biscoito nas visitas, mas permite aos detentos manter aparelhos de TV e ventiladores nas celas, uma maneira de combater o ócio e o calor intenso do agreste nordestino. Reservadamente, agentes contam que precisariam de mais colegas para revistar corretamente os visitantes.

A diferença da taxa de ocupação das unidades também espanta. Nesta quarta, o presídio federal hospeda 41 presos, todos em celas individuais com banheiro, cama, estante, mesinha e tamborete. No interior do Centro de Detenção Provisória Feminino (CDP Feminino), 44 mulheres dividem um espaço construído para abrigar 24 pessoas e uma Delegacia de Narcóticos.

“O Estado do Rio Grande do Norte propaga a informação de que retirou os presos das delegacias, mas, na realidade, apenas trocou o nome delegacia das unidades da Polícia Civil por carceragem ou centro de detenção provisória”, afirma o supervisor do DMF/CNJ, conselheiro Walter Nunes, que liderou a inspeção.

Fora das celas, o número de funcionários responsáveis por cuidar dos presos também ilustra o contraste: 177 servidores se revezam em turnos para assistir os 41 presos. “A unidade foi inaugurada em 2009 e já chegou a abrigar 99 presos”, revela o diretor da unidade, Kércio Silva Pinto. Na cadeia pública, a cada turno quatro agentes se desdobram para vigiar 191 presos.

Fonte: Agência CNJ de Notícias
RETIRADO: RONDA CARAUBENSE