Grupo Tático de Combate: Mossoró: TJ promove primeiro mutirão DPVAT do Estado

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte realizou durante todo o dia de ontem, 23, 651 audiências de conciliação, também chamadas de mutirão, sobre processos relacionados ao seguro obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT).

O evento ocorreu no Ginásio de Esportes Pedro Ciarlini, no Centro de Mossoró e contou com o trabalho de dez juízes, 50 servidores e 40 advogados. O resultado do trabalho foram 651 audiências realizadas, com 76,03% o que gerou um montante de R$ 2.573.831,49 de indenizações pagas.

O funcionamento do mutirão ocorre da seguinte maneira: ao chegar no Ginásio, a parte se dirige até a recepção e é encaminhada para a perícia médica. Lá o médico diz se ela tem direito ou não. O direito varia de acordo com o grau da lesão e o grau de debilidade. Isso irá definir a porcentagem do valor a ser pago. De posse do laudo médico, a parte vai para as bancas de conciliação (em Mossoró eram 20), onde é proposto um acordo. Em havendo a conciliação, será marcado uma audiência para recebimento da indenização, que segue uma tabela de valores.

Segundo a coordenadora do mutirão, a juíza Sulamita Pacheco, a ideia surgiu da grande demanda de processos (de seguro DPVAT) sem acordo. A iniciativa partiu do Tribunal de Justiça, que mostrou para a empresa Líder (que administra o pagamento das indenizações decorrentes de acidentes de trânsito) que é mais vantajoso fazer conciliações do que receber um grande número de condenações.

A vítima de acidente e detentor do direito a indenização também sai ganhando, como reconheceu Petryson Cunha de Lima, 22, que sofreu um acidente de moto em fevereiro de 2002 e quebrou a tíbia. Ele esperava a resolução do seu caso há um ano e oito meses e viu no mutirão a oportunidade de ter ser direito entregue. “Achei ótimo, pois eu não queria esperar mais tempo. Para mim foi melhor o acordo”, comemorou.

Para Anthony Ítalo Lopes de Souza, 20, o mutirão foi o meio mais rápido para receber sua indenização. Ele sofreu um acidente de moto em 25 de julho do ano passado, quando ao desviar de um buraco acabou caindo. O acidente foi tão sério que ele ficou em coma por onze dias, teve traumatismo craniano e os médicos disseram que ele tinha 7% de vida. Com o acordo realizado ele vai receber R$ 3.375,00.

Os advogados também comentaram sobre a realização do mutirão pelo Judiciário. De acordo com Domingos Sávio B. Gussen (OAB/RN), para um primeiro mutirão, o evento estava super organizado. O trabalho prestado estava muito bom, as perícias estava sendo feitas muito rápidas. “Quero parabenizar o Tribunal de Justiça pela iniciativa e destacar a disponibilidade e o empenho dos juízes e servidores. Esta é mais uma medida democrática do Poder Judiciário, que nos dias atuais é o esteio, o grande moderador que atende aos anseios da sociedade”, ressaltou o representante do Escritório José Brito Advogados Associados.

Para a representante da Seguradora Líder, a gerente jurídico Maristella Melo o interesse da empresa em participar do mutirão é reduzir o passivo judicial e com isso contribuir para resolver os casos que envolvem indenizações de acidente de trânsito. “Com os acordos firmados, a Líder cumpre sua missão que é dar acesso aos benefícios de seguros e com o mutirão, isso acontece de maneira mais rápida. Nos casos que demoraria um ano para ser resolvido hoje resolve na hora e em 30 dias recebe o valor”, explicou.

O aposentado Antônio Pereira Jácome, de 68 anos, sofreu um acidente em 05 de junho deste ano em sua moto Traxx quando trafegava como passageiro. Com o acidente, ele perdeu o osso da perna direita. Ele precisou se submeter a uma cirurgia no Hospital Tarcísio Maia. Ao necessitar de uma segunda, esta lhe foi negada sob a alegação de falta de material. Com o acordo firmado, a filha dele (Marinez P.J. De Almeida) disse que usará os nove mil reais para realizar a cirurgia e cuidar do seu pai. “Estou muito satisfeita porque agora vou poder cuidar dele”, comemorou.Hoje o mutirão acontece em Caicó, e nessa quinta e sexta-feira em Natal.