Osvaldo Pereira está preso desde o ano passado, acusado de matar Maisla.
Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte negaram um recurso da defesa do vendedor Osvaldo Pereira Aguiar. O advogado dele, Araken Farias, havia entrado com pedido de retrocesso no processo alegando cerceamento no direito de defesa. O recurso foi votado em 2º Grau e a Justiça entendeu que ele foi feito fora de prazo.
Osvaldo Pereira é réu no processo da morte da menina Maísla Mariano dos Santos, morta aos 11 anos, no dia 12 de maio do ano passado. O juiz Rosivaldo Toscano, da 2ª vara Criminal da zona Norte, publicou a sentença de pronuncia em março deste ano, determinando a ida de Osvaldo a Júri Popular.
Contudo, o advogado Araken Farias afirma que várias provas apresentadas durante o processo ficaram sem comprovação. “Com isso, nós fizemos requerimentos ao juiz que acabou concedendo. Mas, as diligências nunca foram realizadas pela Polícia Civil e pelo Itep. Por isso, entendemos que houve cerceamento da defesa”.
O advogado explica que algumas testemunhas disseram ter provas que incriminavam Osvaldo, como por exemplo, a existência de um machado e uma toalha dele que foi encontrada no local do crime. “Nós solicitamos essa toalha e não foi apresentada. Pedimos ainda a busca a apreensão do machado, que não foi feita, além de alguns exames do Itep”.
Por esse motivo, Araken Farias entendeu que o juiz não tinha condições de apresentar uma pronuncia baseado em provas que não foram materializadas. “Foi isso que motivou o recurso em 2º Grau. Mas, ainda não fui comunicado da decisão dos desembargadores. Se negaram, provavelmente vou recorrer novamente”, ressalta.
O recurso da defesa do principal acusado na morte da menina foi votado nesta quinta-feira (19) e deverá ser publicado nos próximos dias. O advogado disse ao portal Nominuto.com que na próxima semana também pretende pedir a revogação da prisão de Osvaldo Pereira.
“Nós entendemos que não há mais necessidade de se manter a prisão, porque já passou muito tempo”, comentou. Araken frisou, no entanto, que mesmo que tenha a prisão revogada, Osvaldo continuará preso, já que é condenado por crimes em outros estados.
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FONTE: NOMINUTO
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