Operação na zona Oeste resulta em uma prisão por comércio ilegal de gás

Uma senhora foi autuada por crime contra a ordem pública. Agência Nacional de Petróleo, Ministério Público e Singás participaram da ação.

Uma operação que envolveu a Agência Nacional de Petróleo, Ministério Público e Sindicato dos Revendedores de GLP do Rio Grande do Norte (Singás), às 10h30 desta sexta-feira (9), resultou na prisão de uma senhora de nome ainda não identificado. A mulher tem um comércio no bairro do Bom Pastor, zona Oeste de Natal, e foi presa ao vender um botijão a um policial que participava da ação.

A comerciante foi encaminhada à Delegacia de Defesa do Consumidor onde foi autuada. A pena firmada para crime contra a ordem pública varia de um a cinco anos de detenção e está sujeita a fiança. Para este caso, a pena afixada foi de R$ 500.

De acordo com o advogado do Singás, Wilson Medeiros de Barros Júnior, as operações de intensificação de fiscalização e combate a venda de botijões em locais inapropriados foi recomendada pelo promotor de defesa do consumidor José Augusto Peres.

O vice-presidente do Singás, Eider Gomes, detalhou que só estão autorizados a comercializar gás aqueles estabelecimentos que estejam credenciados pela Agência Nacional de Petróleo. “Não adianta se o comércio tem CNPJ, habite-se ou alvará. É obrigatório ser credenciado pela ANP para poder vender o GLP”, lembrou.

Mais prisões
O advogado Wilson Medeiros falou que a operação desencadeada nesta manhã tem o objetivo de chegar ao fornecedor do gás à comerciante presa. “Será presa tanto a pessoa que recebe quanto o que fornece o gás. Sabemos que existe uma pessoa dentro da Liquigás que vendeu o produto. Queremos chegar a ele”, encerrou o advogado.

fonte: nominuto