O Inquérito Civil nº 006/2010 instaurado pela Promotora de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Parnamirim, Juliana Limeira Teixeira, vai apurar se existem irregularidades na contratação de servidores ocupantes de cargos comissionados ligados à prefeitura municipal.
Juliana Limeira explica que enquanto apurava outros procedimentos envolvendo a prefeitura, percebeu uma quantidade excessiva de cargos comissionados no Poder Executivo Municipal. Além disso, algumas pessoas respondiam por atribuições incompatíveis com a natureza dos seus cargos.
Entre as primeiras medidas adotadas, Juliana Limeira requisitou à Prefeitura de Parnamirim a relação de todos os cargos comissionados existentes no Município (indicando a nomenclatura, quantitativo, remuneração e atribuições de cada um; cópia da Lei Municipal vigente que criou todos os cargos comissionados; e a relação dos cargos efetivos existentes.
Como a investigação ainda está numa fase inicial, a Promotora de Justiça prefere não fazer nenhum juízo de valor. “Só poderemos falar de ilegalidade ou não após concluir o Inquérito Civil. Até lá vamos apurar todos os indícios”, afirmou.
Juliana Limeira explica que enquanto apurava outros procedimentos envolvendo a prefeitura, percebeu uma quantidade excessiva de cargos comissionados no Poder Executivo Municipal. Além disso, algumas pessoas respondiam por atribuições incompatíveis com a natureza dos seus cargos.
Entre as primeiras medidas adotadas, Juliana Limeira requisitou à Prefeitura de Parnamirim a relação de todos os cargos comissionados existentes no Município (indicando a nomenclatura, quantitativo, remuneração e atribuições de cada um; cópia da Lei Municipal vigente que criou todos os cargos comissionados; e a relação dos cargos efetivos existentes.
Como a investigação ainda está numa fase inicial, a Promotora de Justiça prefere não fazer nenhum juízo de valor. “Só poderemos falar de ilegalidade ou não após concluir o Inquérito Civil. Até lá vamos apurar todos os indícios”, afirmou.
Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR com informações do MPRN
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