A cadeia pública Nominando Gomes da Silva, no município de Nova Cruz, começou a receber presos provisórios retirados das Delegacias de Policia de municípios da região Agreste, que estavam sob a custódia da Policia Civil. A transferência dos presos foi uma determinação do governador Iberê Ferreira de Sousa, após entendimentos com o Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol).Foram transferidos, também, os presos de Nova Cruz que estavam albergados nas dependências do 8° Batalhão da Policia Militar e nas delegacias dos seus termos judiciários. Além dos presos já removidos, cerca de 150, o estabelecimento prisional passou a receber os novos presos – detidos em flagrante – na região.
Nessa fase de implantação, a unidade penal conta com um contingente de 50 agentes penitenciários e com o apoio da
Polícia Militar, responsável pela guarda externa.
A unidade é dirigida pelo agente penitenciário federal Rogério de Arruda Baisere, que exerceu o cargo de chefe de Disciplina das penitenciárias federais de Campo Grande (Mato Grosso do Sul) e de Mossoró (RN), da qual, também, foi diretor. Rogério Baisere é especialista em segurança penitenciária, tendo sido um dos coordenadores e professor do Curso de Fomação dos Agentes Penitenciários do RN. Ele está cedido ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte pelo Sistema Penitenciário Federal do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN).
Novas cadeias
O Governo do Estado já iniciou a construção das cadeias públicas das comarcas de Ceará-Mirim e Macau. Além disso, está reformando e ampliando a cadeia pública de Mossoró e fazendo melhorias das penitenciárias de Pau dos Ferros e de Caicó. Também está lançando o edital de concorrência pública para a construção de uma cadeia pública no município de Lajes.
Ainda dentro dos esforços para a criação de novas vagas no sistema penitenciário, iniciou as reformas das antigas delegacias de Macaiba e da Deprov, em Natal, que serão suportes para a estrutura carcerária da região Metropolitana de Natal, que contará também com a construção de um novo pavilhão, com 400 novas vagas, na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, no município de Nísia Floresta.
O secretário da Justiça e da Cidadania, Leonardo Arruda Câmara, informou que o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) aprovou para o Estado a construção de uma penitenciária para jovens e adultos, numa faixa etária entre 18 a 24 anos, com 432 vagas, a ser edificada com recursos a serem liberados pelo Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania).
“Com todas essas ações, solucionaremos, definitivamente, o déficit de vagas no Sistema Penitenciário Estadual, com a Sejuc fazendo a devolução de alguns imóveis, que estavam sendo utilizados emergencialmente para a guarda de presos, para a Secretaria da Segurança Pública”, informou o secretário.
FONTE: DN ONLINE com informações da Agência RN
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