Crimes praticados por policiais têm se tornando cada vez mais comuns em Natal o no restante do RN. Somente no último mês de março, o Diário de Natal destacou três casos de grande repercussão envolvendo profissionais que deveriam resguardar a segurança pública e combater delitos (ver quadro). A partir desse levantamento, a reportagem resolveu buscar os números e possíveis explicações para o aumento da violência policial e o resultado das investigações com os representantes dos Direitos Humanos, do governo do estado e das corporações. A constatação é preocupante: há punição em menos de 2% das denúncias mais graves, de acordo com dados repassados pela Ouvidoria Geral de Polícia.
 A maior parte das queixas contra PMs e agentes civis se refere a agressões físicas contra cidadãos comuns Foto: Fábio Cortez/DN/D.A Press |
A principal reclamação de Geraldo Wanderley, que é também vice-presidente do Fórum Nacional de Ouvidores, diz respeito à falta de comunicação com a Corregedoria de Polícia, que é o órgão responsável por apurar as informações. "Nós recebemos a denúncia da população, fazemos uma breve triagem da procedência do relato e, quando há indícios, encaminhamos ao corregedor", explica. "O recomendado, e há uma lei estadual que dá essa prerrogativa, é que recebamos o resultado dessas apurações, o que não acontece, principalmente de um ano e meio para cá", ressalta o ouvidor.Geraldo disse que somente teve acesso aos pareceres finais quando assumiu o órgão, há três anos. O ouvidor fez um levantamento das denúncias entre 2001 (a Ouvidoria foi criada em 2000) e 2006 e comprovou que houve pouco mais de mil registros feitos pela população, sendo que cerca de 240 eram consideradas "denúncias mais graves". Destas, menos de 2% resultaram em punição, segundo ele.
Infraestrutura
Questionado sobre números atualizados de 2010, Geraldo respondeu que o balanço ainda não foi feito, porque o órgão tem sofrido com problemas de infraestrutura, como falta de pessoal e até relacionados à conexão da internet. "São fatores que dificultam um atendimento mais eficaz", avalia. "E eu acredito que isso ocorra pelo fato de sermos um órgão independente".
População teme represálias
Para Geraldo, os dados dão respaldo à ideia de que as pessoas só não denunciam mais "porque temem represálias ou simplesmente não acreditam nas medidas corretivas". Ele acredita, inclusive, que o número de policiais envolvidos em práticas criminosas é ainda maior do que demonstram os dados da Ouvidoria.
De acordo com o ouvidor geral, as denúncias são feitas, em sua maioria, pelo telefone gratuito do órgão (0800.281.1595). Em segundo lugar, estão as queixas feitas de forma presencial (Central do Cidadão da Avenida Rio Branco, Cidade Alta). Por último, as denúncias mais recorrentes chegam por e-mail ou são retiradas dos noticiários locais.
"Quando a informação diz respeito a fatos graves, como envolvimento com o tráfico de drogas e participação em grupos de extermínio, encaminhamos diretamente ao Ministério Público ou ao secretário (estadual da Segurança Pública e da Defesa Social)", afirma Geraldo. "Caso contrário, enviamos à Corregedoria e tentamos fazer o acompanhamento dos casos, até mesmo para dar uma resposta à população". Nesse caso, de acordo com o ouvidor, ao término da apuração, um parecer é emitido ao Comando Geral, quando o acusado é policial militar, ou à Delegacia Geral de Polícia Civil, sendo um agente.
Na PM, segundo o comandante geral, coronel Francisco Araújo, a denúncia é oficializada e homologada, para depois serem tomadas as "devidas providências", que vão de advertência à prisão e expulsão. Empossado na última terça-feira, o coronel garantiu que punirá todos os policiais com mau comportamento, desde os pequenos delitos, e valorizará os de boa conduta, ressaltando que "não passará a mão na cabeça de ninguém".
Na Polícia Civil, de acordo com o delegado geral, Elias Nobre, um conselho superior julga a denúncia contra o agente, que pode ser punido por infração disciplinar. O caso é levado à Procuradoria do Estado e os policiais, dependendo do caso, também são investigados de forma convencional, em inquéritos presididos em delegacias, assim como os PMs.
Falta de capacitação piora quadro
A falta de capacitação adequada é uma das causas do aumento da indisciplina no meio policial, na visão do ouvidor geral. "Não há respeito aos direitos humanos", opina. "Muitos começam com pequenas violações, não recebem o devido castigo e evoluem para problemas maiores, como o envolvimento em assassinatos e grupos de extermínio". O tenente-coronel Edilson Fidélis, disse que o curso de formação é "completo", mas que não há como competir com as interferências externas, como a personalidade e a carga social do policial.
O coordenador estadual de Direitos Humanos, Marcos Dionísio Medeiros Caldas, afirmou ao DN, em entrevista recente, que o crescimento dos grupos de extermínio provoca o aumento no número de homicídios.
O jornal também tentou conversar com o corregedor geral de Polícia, Alexandre Henrique Pereira, durante uma semana, para confrontar os dados da Ouvidoria. Ele não retornou o contato nem atendeu às chamadas telefônicas.
Casos recentes
- Na edição de 24 de março, o DN publicou com exclusividade a denúncia da bartender Ana Beatriz Teixeira, de 31 anos, que, grávida, reclamou de espancamento por parte do ex-companheiro, o soldado PM Rafael de Souza. O caso foi assumido pela Delegacia Especializada na Defesa da Mulher, e o policial está preso no Comando Geral da PM, segundo o comandante do 1º Batalhão, onde o soldado é lotado, tenente-coronel Antonio Martins. "Em 30 dias, deve sair a decisão da Polícia Militar".
- Em 20 de março, o soldado PM Josivan Silva Barbosa, 36, foi preso em flagrante junto ao espanhol Anxo Anton, condenado pela morte do empresário Paulo Ubarana. Eles estavam em Macau, na casa de um traficante, segundo a polícia, e, com eles, foram apreendidos revólver, pistolas, munição e motos. Eles foram autuados em flagrante e estão presos, aguardando decisão judicial.
- No dia 5 de março, o soldado da PM José Nelson Fernandes, 36 anos, foi morto, segundo a polícia, por Jackson Michael da Silva, 22, com um tiro de calibre 38 no peito, durante abordagem na casa do acusado, no loteamento Dom Pedro I, Zona Norte de Natal, supostamente para averiguar suspeita de tráfico. Oito horas depois, a mulher de Jackson, Francisca Lúcia Lopes Dantas, 32, foi executada com quatro tiros na cabeça, ao sair da delegacia onde tinha prestado esclarecimentos sobre o outro crime. A investigação, de acordo com a Polícia Civil, aponta, respectivamente, para extorção e vingança.
Fonte:Diario de Natal
OBS: TEMOS QUE PUNIR OS POLICIAIS CRIMINOS, SÓ NÃO VAMOS ESQUECER QUE O POLICIAL VEM DA SOCIEDADE QUE O EDUCOU, ELE NÃO NASCEU NA POLICIA ELE É FRUTO DA SOCIEDADE .
QUAL O TRABALHO QUE OS DIREITOS HUMANOS DESENVOLVE DENTRO DA CORPORAÇÃO PARA AJUDAR OS POLICIAIS QUE ESTÃO COM PROBLEMAS DE ALCOOL DROGAS PSICOLOGICOS E OUTROS ?
Nenhum comentário:
Postar um comentário