O homem que matou o gerente do Banco do Brasil Gustavo Cromwell Dantas Tinoco durante um assalto em 2006 já está solto. Alanderson Patrício da Silva, que participou do latrocínio, cumpre pena no regime semiaberto desde o dia 3 de fevereiro passado. O benefício foi concedido pela juíza Juliana de Oliveira Cartaxo Fernandes, da 1ª vara Criminal de Parnamirim.
Em decisão interlocutória, Juliana Cartaxo Fernandes explicou que a progressão de regime de cumprimento de pena passou a ser direito do apenado, bastando que se satisfaçam dois pressupostos: o primeiro, de caráter objetivo, que depende do cumprimento de pelo menos um sexto da pena e o segundo, de caráter subjetivo, relativo ao seu bom comportamento carcerário, que deve ser atestado pelo diretor do estabelecimento prisional.
"Compulsando-se os autos, verifica-se que o apendo já cumpriu mais de um sexto da pena que lhe foi imposta. Por outro lado, está comprovado o comportamento satisfatório do apenado, através do atestado de conduta carcerária emitido pela autoridade carcerária responsável por sua custódia", escreveu a juíza na decisão.
Devido a isso, a juíza Juliana Cartaxo Fernandes decidiu: "Na hipótese, restaram satisfeitos ambos os requisitos exigidos para a progressão prisional, razão pela qual concedo ao apenado a progressão do regime fechado para o semi-aberto". Pela Lei de Execuções Penais, Alanderson Patrício da Silva terá que trabalhar ou estudar durante o dia e pernoitar em uma cadeia pública ou casa albergue.
O caso
Gustavo Cromwell Dantas Tinoco foi vítima de latrocínio - roubo seguido de morte - em 23 de março de 2006. Ele estava no estacionamento do supermercado Nordestão em Cidade Jardim quando foi abordado por Alanderson e a quadrilha dele. Gustavo Tinoco foi assassinado com um tiro ao reagir ao assalto.
Além de Alanderson, foram presos por participação nesse crime e em vários roubos a veículos em Natal Ariosvaldo Barbosa dos Santos, o “Valdinho”; Cleilton Felinto, o “Caquinho”; Eribaldo Alves Garcia Júnior, o “Juninho”; Osniélber Siqueira da Silva; Robson Silva; e Hozzman Kleber Varela Dantas de Oliveira, que era considerado líder do grupo.
FONTE: TRIBUNA DO NORTE
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