A Força-Tarefa Previdenciária no Estado da Paraíba (FTP/PB) desencadeou na manhã desta terça-feira, dia 23, a "Operação Delicti" com o objetivo de desarticular uma quadrilha que agia contra a Justiça Federal e segurados do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
O grupo agia nos municípios de João Pessoa, Campina Grande, Itabaiana, Salgado de São Félix e Natuba. A operação conta com a participação de 50 policiais federais e 10 funcionários do INSS que estão cumprindo um mandado de prisão preventiva e oito de busca e apreensão, além de outras medidas restrtivas de caráter sigiloso.
O único mandado de prisão foi contra a advogada, cujo nome não foi divulgado pela Polícia Federal, acusada de comandar o esquema fraudulento. Ela foi presa no escritório dela em Campina Grande. A PF solicitou mais cinco pedidos de prisão, mas a Justiça Federal negou.
Um vereador do município de Salgado de São Félix também está sendo investigado pela Polícia Federal.
A "Operação Delicti" envolve o Departamento de Polícia Federal (DPF), Ministério da Previdência Social, e Ministério Público Federal (MPF).
O grupo prejudicava pessoas humildes que ajuizavam ações judiciais nos Juizados Especiais Federais de João Pessoa e de Campina Grande. O bando era organizado por uma advogada com escritórios em João Pessoa e Campina Grande e atuação em outras cidades paraibanas.
O grupo efetuava os saques dos valores a que os autores das ações teriam direito, sem repassá-los aos destinatários das RPVs (Requisições de Pequeno Valor) emitidas pela Justiça Federal. Eles ameaçavam os clientes e ainda contraíam empréstimos consignados em nome dos clientes, sem autorização para isso, ficando os valores obtidos irregularmente.
Durante as investigações, a Polícia Federal e o INSS verificaram que o esquema criminoso começou em maio de 2009. O prejuízo para as vítimas totaliza em João Pessoa mais de R$ 287 mil, considerando que a atuação da advogada de forma ilícita ocorre com constância desde 2007 até o presente ano de 2010 em diversas cidades da Paraíba, além de outros estados nordestinos.
O nome “Operação Delicti” foi retirado do termo em latim referente a "Delito", em homenagem à Justiça Federal, indevidamente atingida pelas condutas ilícitas praticadas pela advogada e os outros integrantes do grupo em ações judiciais que tramitam na Justiça Federal.
FONTE: JORNAL O NORTE
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