O prejuízo aos cofres públicos, até o momento, é de R$ 97.538,09. As investigações indicam que o dano pode chegar a mais de R$ 4,2 milhões
Por Débora Ramos, com informações do MPF/RN
Vinte e três pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) por envolvimento em esquemas fraudulentos para concessão indevida de benefícios rurais previdenciários no Estado, entre os anos de 2007 e 2009. Para realizar as fraudes, o grupo contava com o auxílio do servidor do INSS do município de João Câmara, Flaviano Januário de Lima. Os beneficiários respondem por estelionato, mas os demais participantes também são acusados de formação de quadrilha.
De acordo com informações do MPF/RN, foram constatadas, ainda, a prática de corrupção passiva e falsificação de dados, por 47 vezes, pelo mesmo servidor, além da participação de funcionários de Sindicatos de Trabalhadores Rurais (STR), que forneciam a documentação necessária para a obtenção dos benefícios.
A ação é resultado do trabalho da Força Tarefa Previdenciária, composta por Polícia Federal (PF), INSS e MPF/RN. Como parte desse trabalho, no início do ano, a PF realizou a Operação Richter, desarticulando as duas organizações criminosas que
atuavam como fábrica de benefícios fraudulentos nos sinidcatos de João
Câmara e Poço Branco. Na ocasião, 12 mandados de prisão e 17 mandados de
busca e apreensão foram cumpridos.
Segundo o MPF/RN, o esquema teve início no sindicato de João Câmara,
onde Severina Silva de Araújo e Francisca Varela do Nascimento atuavam na
fabricação dos benefícios fraudulentos. A organização criminosa atuante no sindicato de Poço Branco tinha como mentor das fraudeso tesoureiro Raimundo Jerônimo de Oliveira. Além de ter um maior número de membros, essa outra quadrilha também possuía aliciadores em vasto espaço territorial, com ramificações em Senador Eloy de Souza, Parnamirim, Natal, São Gonçalo do Amarante, Ceará-Mirim, João Câmara e Poço Branco.
O prejuízo ao INSS é calculado em R$ R$ 97.538,09, referente ao total dos
benefícios irregulares comprovados até o momento. Mas as investigações
indicam que o dano pode chegar a mais de R$ 4,2 milhões. Todas as 23
pessoas respondem por estelionato, punido com reclusão de um a cinco anos.
A pena ainda pode ser aumentada devido ao crime ter sido praticado contra
instituição de assistência social. Vale ressaltar que os intermediários
ofereciam vantagem indevida ao funcionário público do INSS de João Câmara,
e, por isso, também cometeram corrupção ativa, cuja penalidade prevista é
de até 12 anos de reclusão.
Como funcionava o esquema fraudulento
Os aliciadores convenciam possíveis beneficiários, informando
sobre o êxito obtido por intermediários na concessão de
salários-maternidade ou aposentadorias rurais. Dessa forma, os aliciados
procuravam esses intermediários para conseguir os documentos expedidos
pelos sindicatos dos trabalhadores rurais, tais como Declaração de
Exercício de Atividade Rural falsa e o próprio registro no respectivo
sindicato.
Recebida a documentação fraudulenta, era marcada a entrevista do futuro
beneficiário com o servidor do INSS de João Câmara. A procuradora da
República Clarisier Azevedo Cavalcante de Morais, que assina a ação,
explica que "nesse momento, os intermediários já garantiam ao aliciado o
sucesso da empreitada, exigindo, para tanto, o pagamento dos serviços". O
valor cobrado variava entre R$ 250 e R$ 3 mil, conforme o tipo do beneficio
a ser obtido. Alguns intermediários utilizavam-se, inclusive, da condição
de prestador de serviços de empréstimos consignados para cobrar a quantia.
O futuro beneficiário era orientado para falar o mínimo possível durante a
entrevista, enquanto o servidor Flaviano Januário de Lima inseria os dados
falsos no sistema de informações do INSS. Ele recebia valores entre R$ 50 e
R$ 200 por cada benefício irregularmente concedido. Em depoimento, o
servidor confirmou a participação nos ilícitos praticados pelas quadrilhas.
Confira a lista dos acusados:
Flaviano Januário de Lima
Raimundo Jerônimo de Oliveira
Jackson Júnior Nascimento de Carvalho
João Silva de Carvalho Neto
Maria das Neves Jerônimo de Assis
Rosiane Lúcia da Cunha
Maria Terceira da Cunha
João Silva do Nascimento
Francineide Augusta da Silva
Maria Lucimara Gomes dos Santos
Severina Silva de Araújo
Adriana Pereira da Silva
Adriana do Nascimento
Cristiano Bezerra
Francisca Varela do Nascimento
Rosa Maria da Silva Melo
Elizama de Lima
Carla Rodrigues Tavares
Nadja Kaliane Campos
Antônio Gomes Pinheiro
Francisca Faustino Flores
Damiana Bernardino da Silva
Maria de Fátima da Silva Dantas.
FONTE: NO MINUTO
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