Caraúbas/RN - A Juíza de Direito da Comarca de Caraúbas, Ilná Rosado Motta Feijão, baixou a Portaria N° 02/2010, que dispõe sobre o controle da poluição sonora no Município de Caraúbas.A portaria entra em vigor já nos festejos alusivos ao padroeiro de Caraúbas, que acontece de 10 a 20 de Janeiro, mais deverá ser mantida para o restante do ano. Desta feita, fica proibido a utilização de sons de carros nas praças e vias públicas, independente de medida de nível sonoro.
De acordo com a portaria, fica determinado que às autoridades policiais locais atuem em flagrante delito ou lavrem o TCO, comforme o caso, contra aquelas pessoas que estiverem praticando as infrações acima indicadas, bem como contra os proprietários dos bares, lanchonetes e congêneres que estiverem agindo em co-autoria com eles.
Fonte: Blog. Apodi
De acordo com a portaria, fica determinado que às autoridades policiais locais atuem em flagrante delito ou lavrem o TCO, comforme o caso, contra aquelas pessoas que estiverem praticando as infrações acima indicadas, bem como contra os proprietários dos bares, lanchonetes e congêneres que estiverem agindo em co-autoria com eles.
Fonte: Blog. Apodi
Nenhum comentário:
Postar um comentário