O Rio Grande do Norte está entre os 11 estados que tiveram obras de construção de presídios canceladas porque não cumpriu o prazo de execução previsto nos contratos, que foram cancelados pelo Ministério da Justiça. Os recursos, da ordem de R$ 103,4 milhões seriam destinados para a construção de 29 presídios que deixaram de ser contruídos entre 2011 e 2012.
Além do Rio Grande do Norte, os estados que tiveram as obras canceladas foram Alagoas, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Sul, Sergipe, Tocantins, Mato Grosso do Sul, Goiás, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Os recursos retornaram ao Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) e devem novamente ser aplicados em construções de estabelecimentos penais no país.
De acordo com o representante do Depen, Augusto Eduardo Rossini, que participou hoje (27) do seminário Avaliação e Propostas para o Sistema Penitenciário, na Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados, o cancelamento dos contratos foi ruim para os estados que continuam com o problema da falta de vagas no sistema prisional.
“É muito triste que tenhamos que cancelar os contratos pela falta de execução. Com isso, houve a manutenção em determinados estados do déficit carcerário. Se essas unidades fossem construídas nos prazos estabelecidos por contrato, o déficit ali seria reduzido já prontamente”, disse.
Fonte: Agência Brasil
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