A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) protocolou, esta semana, diretamente na Justiça Federal de São Paulo, uma ação penal privada contra Mayara Petruso – autora, no final do ano passado, de manifestações de cunho racista contra os nordestinos e que ganharam repercussão em todo o País. No Twitter, Mayara utilizou a hashtag #nordestitos com a seguinte frase "faça um favor para SP, mate um nordestino afogado".
No dia 5 de novembro de 2010, a OAB-PE apresentou uma notícia-crime contra Mayara ao Ministério Público Federal de São Paulo (MPF-SP). “No entanto, passados todos esses meses, o MPF-SP ainda não ingressou com ação penal pública contra a internauta, apesar de todos os elementos que comprovam a prática de crime pela mesma. Assim, tomamos a iniciativa de promover a ação penal privada, amparados no Código de Processo Penal”, explica o presidente da OAB-PE, Henrique Mariano.
A própria acusada veio a público pedir desculpas pela conduta praticada. “Tal fato afasta qualquer dúvida em relação à autoria imputada a esta. Ainda, seu pai, através de meios de comunicação, informou lamentar a conduta da acusada. Assim, são incontestáveis a autoria e a materialidade dos crimes cometidos por Mayara Petruso contra o povo nordestino”, ressalta Mariano.
No entanto, até agora, a ação penal pública não foi movida pelo Ministério Público Federal de SP, assim como a OAB-PE não tem qualquer notícia relativa à tramitação do assunto. O Ministério Público de SP não presta qualquer informação. Isso é inadmissível. “O MPF tem cercado o caso de um sigilo imotivado, notadamente pelos fatos terem tido uma ampla repercussão. "Diante da inércia do Ministério Público de São Paulo, resolvemos lançar mão do que está previsto no Código de Processo Penal e ingressar com a ação penal privada”, reafirma o presidente da Seccional Pernambuco, lembrando que a Ordem aguardou todo esse tempo por, pelo menos, uma posição do MPF-SP.
Ela teria praticado os crimes de racismo e de incitação ao crime. O presidente da OAB-PE explica que a notícia-crime foi motivada também pela preocupação daquela mensagem não ter sido um fato isolado e nem incomum. “Eu fico preocupado porque isso é recorrente”, ressalta Mariano.
Ele cita como exemplo outra recente manifestação de uma usuária do Twitter, também de cunho racista, após a realização do jogo Ceará x Flamengo, quando o time cearense saiu vencedor. “Isso não pode crescer. Enquanto não houver uma punição exemplar, esses crimes continuarão sendo cometidos”, conclui. Na ocasião, esta usurária se referiu aos nordestinos como "gente parda e fedida".
No dia 5 de novembro de 2010, a OAB-PE apresentou uma notícia-crime contra Mayara ao Ministério Público Federal de São Paulo (MPF-SP). “No entanto, passados todos esses meses, o MPF-SP ainda não ingressou com ação penal pública contra a internauta, apesar de todos os elementos que comprovam a prática de crime pela mesma. Assim, tomamos a iniciativa de promover a ação penal privada, amparados no Código de Processo Penal”, explica o presidente da OAB-PE, Henrique Mariano.
A própria acusada veio a público pedir desculpas pela conduta praticada. “Tal fato afasta qualquer dúvida em relação à autoria imputada a esta. Ainda, seu pai, através de meios de comunicação, informou lamentar a conduta da acusada. Assim, são incontestáveis a autoria e a materialidade dos crimes cometidos por Mayara Petruso contra o povo nordestino”, ressalta Mariano.
No entanto, até agora, a ação penal pública não foi movida pelo Ministério Público Federal de SP, assim como a OAB-PE não tem qualquer notícia relativa à tramitação do assunto. O Ministério Público de SP não presta qualquer informação. Isso é inadmissível. “O MPF tem cercado o caso de um sigilo imotivado, notadamente pelos fatos terem tido uma ampla repercussão. "Diante da inércia do Ministério Público de São Paulo, resolvemos lançar mão do que está previsto no Código de Processo Penal e ingressar com a ação penal privada”, reafirma o presidente da Seccional Pernambuco, lembrando que a Ordem aguardou todo esse tempo por, pelo menos, uma posição do MPF-SP.
Ela teria praticado os crimes de racismo e de incitação ao crime. O presidente da OAB-PE explica que a notícia-crime foi motivada também pela preocupação daquela mensagem não ter sido um fato isolado e nem incomum. “Eu fico preocupado porque isso é recorrente”, ressalta Mariano.
Ele cita como exemplo outra recente manifestação de uma usuária do Twitter, também de cunho racista, após a realização do jogo Ceará x Flamengo, quando o time cearense saiu vencedor. “Isso não pode crescer. Enquanto não houver uma punição exemplar, esses crimes continuarão sendo cometidos”, conclui. Na ocasião, esta usurária se referiu aos nordestinos como "gente parda e fedida".
FONTE : JC ONLINE
DESABAFO DO IBURA :O que nos deixa mais inconformados ainda com este fato, é de o Ministério Público Federal de São Paulo, fazer vistas grossas quanto ao assunto, será que se fosse ao contrário seria assim, acredito que não, quanto a essa garota, o que nós nordestinos temos a dizer é que graças a este povo forte e que tem muita garra é que São Paulo esta entre as maiores cidades do mundo.
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