O blog GTC MOSSORÓ procura por correspondentes em outras cidades para colaborar com nossas postagens diárias. Envie-nos fotos; relate o FATO; ENTRE EM CONTATO. Desde já,agradecemos a colaboração! VENHA FAZER PARTE DESTA EQUIPE! Interessados enviar e-mails para gtcmossoro@gmail.com,gtcmossoro@hotmail.com, SKYPE - gtcmossoro

Pesquisar este blog

UTILIDADES PÚBLICAS

sexta-feira, 3 de junho de 2011

Medida Provisória busca melhorar eficiência do ProUni

Texto muda modelo de isenção de impostos concedido às universidades

O Senado aprovou na noite de quarta-feira a Medida Provisória 517, que tenta garantir a ocupação efetiva das vagas oferecidas no Programa Universidade para Todos (ProUni). Para evitar ociosidade, o texto muda o modelo de isenção de impostos concedido às universidades participantes. Em vez de isenção automática, o desconto nos tributos será proporcional ao número de vagas preenchidas.

"Isso significa que, se ela não conseguir ocupar todas as bolsas, terá desconto menor de tributos", disse o ministro da Educação, Fernando Haddad. A mudança foi feita a pedido da Receita Federal. As regras valem para 2012. "Mas as universidades já sabem da mudança. Há tempo suficiente para se adequar", disse o ministro.

Auditoria do Tribunal de Contas da União mostrou que 29% das bolsas oferecidas entre 2005 e 2009 não foram preenchidas. A estimativa é de que, em 2011, universidades participantes deixem de pagar 500 milhões de reais em impostos. O texto segue para sanção presidencial.

FONTE: VEJA com Agência Estado

Nenhum comentário: