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UTILIDADES PÚBLICAS

quarta-feira, 18 de maio de 2011

Comissão da PEC 300 parada por conta do PT e PSDB

A PEC 300 e outras tantas proposições tramitando dentro da Câmara dos Deputados está impossibilitada de ser votada haja vista que o Presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marco Maia, utilizando-se ardilosamente de um artifício próprio do Regimento Interno da casa, colocou todas as proposições em um mesmo balaio e, conforme já denunciado nesse blog, com o objetivo de travar a PEC 300, pormenorizou a criação de uma Comissão Especial para se analisar “segurança pública num contexto muito mais amplo”.

Como se isso já não bastasse, o partido do governo (PT) e o maior partido da oposição (PSDB) estão protelando a indicação de seus parlamentares para a participação nessa Comissão. Sem a complementação dos indicados dentro desses dois partidos esses trabalhos não tem como serem iniciados.

Em conversa pessoal nessa última quarta (11), na Comissão de Segurança Publica e Combate ao Crime Organizado, o deputado Arnaldo Faria de Sá, o autor da PEC 300/2008 confirmou essa falta de parlamentares dos dois maiores partidos dentro da Câmara. Ele analisa que essa barreira criada pelo Presidente Marco Maia para distanciar a PEC 300 da ordem do dia, ou seja, da conclusão da votação do piso salarial nacional, é um mero obstáculo que tem que ser vencido.

O deputado narra que criando-se a nova Comissão, em primeiro lugar, o seu objetivo e o dos demais deputados que a compuserem é de tirar a PEC 300 dessa cumbuca. Em segundo lugar pede para que as manifestações em todos os estados não parem. Frisa ainda que o dia 31 de maio será marcante para que esses objetivos sejam alcançados.
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