Todo cidadão tem direito à ampla defesa, independente da acusação que lhe é imputada. Essa é uma das máximas mais populares da área do Direito, porém, nem sempre é seguida à risca para todos. Para quem tem um certo poder aquisitivo, basta contratar um advogado e seu problema deverá ser resolvido dentro de alguns dias, dependendo da situação. Mas para quem não tem? O que fazer? Defensoria Pública, órgão que muitos potiguares desconhecem, mas está presente em quase todo o Estado.
Quem nunca precisou de um advogado? A profissão vem ganhando mais notoriedade a cada dia com o enrijecimento da legislação, tornando-se de extrema necessidade para uma sociedade moderna. Hoje, para ser acompanhado para uma simples audiência em uma delegacia de Polícia Civil, por exemplo, um cidadão pode gastar algo que varia em torno de um a cinco salários mínimos. Porém, a maior parte dos brasileiros não tem condições de arcar com esse tipo de despesa e, muitas vezes, seus direitos são desrespeitados pela falta de dinheiro e também de conhecimento.
Em Mossoró, a Defensoria Pública funciona em um prédio modesto, próximo ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), no Centro, e dispõe de cinco advogados. De maneira genérica, segundo o advogado Paulo Afonso Linhares, defensor-público Geral do Rio Grande do Norte, para ser atendido pelos defensores basta ter uma renda familiar de até dois salários mínimos. “Não é a renda individual, é a renda de toda a família. O objetivo é atender os mais carentes, por isso é estipulada a renda”, frisa o advogado, que está à frente da Defensoria Pública do RN desde 2007.
Os defensores estão aptos a trabalhar nos mais diferentes campos do direito e são selecionados através de concurso público. Hoje, no Rio Grande do Norte, são 43 defensores, contando com o defensor-geral e os defensores-gestores (exercem cargos administrativos). Para ter acesso aos serviços dos defensores, basta procurar uma das unidades que ficam espalhadas em cidades-polo (ver cada uma delas no infográfico) e, caso o perfil esteja de acordo com as normas estabelecidas pela Defensoria, um advogado irá acompanhar o seu caso do início ao fim, sem nenhum tipo de custo.
Porém, para Paulo Linhares, hoje as principais frentes de atuação da Defensoria Pública do RN estão na área do direito criminal e cível, este último, mais especificamente na área da saúde. Ele lembra uma das últimas vitórias conquistadas pela Defensoria Pública. “Atuamos muito em casos de cirurgias graves. A gente tem conseguido que sejam realizadas. Recentemente, uma criancinha com problema genético precisou de uma cirurgia emergencial, mas não podia fazer, então, a gente entrou com uma ação contra o plano de saúde e tudo deu certo, felizmente”, lembra Paulo.
Andrey Ricardo - De Fato
Fonte: Tribuna do Norte
Quem nunca precisou de um advogado? A profissão vem ganhando mais notoriedade a cada dia com o enrijecimento da legislação, tornando-se de extrema necessidade para uma sociedade moderna. Hoje, para ser acompanhado para uma simples audiência em uma delegacia de Polícia Civil, por exemplo, um cidadão pode gastar algo que varia em torno de um a cinco salários mínimos. Porém, a maior parte dos brasileiros não tem condições de arcar com esse tipo de despesa e, muitas vezes, seus direitos são desrespeitados pela falta de dinheiro e também de conhecimento.
Em Mossoró, a Defensoria Pública funciona em um prédio modesto, próximo ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), no Centro, e dispõe de cinco advogados. De maneira genérica, segundo o advogado Paulo Afonso Linhares, defensor-público Geral do Rio Grande do Norte, para ser atendido pelos defensores basta ter uma renda familiar de até dois salários mínimos. “Não é a renda individual, é a renda de toda a família. O objetivo é atender os mais carentes, por isso é estipulada a renda”, frisa o advogado, que está à frente da Defensoria Pública do RN desde 2007.
Os defensores estão aptos a trabalhar nos mais diferentes campos do direito e são selecionados através de concurso público. Hoje, no Rio Grande do Norte, são 43 defensores, contando com o defensor-geral e os defensores-gestores (exercem cargos administrativos). Para ter acesso aos serviços dos defensores, basta procurar uma das unidades que ficam espalhadas em cidades-polo (ver cada uma delas no infográfico) e, caso o perfil esteja de acordo com as normas estabelecidas pela Defensoria, um advogado irá acompanhar o seu caso do início ao fim, sem nenhum tipo de custo.
Porém, para Paulo Linhares, hoje as principais frentes de atuação da Defensoria Pública do RN estão na área do direito criminal e cível, este último, mais especificamente na área da saúde. Ele lembra uma das últimas vitórias conquistadas pela Defensoria Pública. “Atuamos muito em casos de cirurgias graves. A gente tem conseguido que sejam realizadas. Recentemente, uma criancinha com problema genético precisou de uma cirurgia emergencial, mas não podia fazer, então, a gente entrou com uma ação contra o plano de saúde e tudo deu certo, felizmente”, lembra Paulo.
Andrey Ricardo - De Fato
Fonte: Tribuna do Norte
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