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UTILIDADES PÚBLICAS

quinta-feira, 8 de outubro de 2015

Professores da UERN e Ufersa rejeitam propostas e optam por continuar em greve

Em assembleias realizadas nesta quinta-feira (08), os professores da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) e da Univesidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa) rejeitaram as propostas apresentadas pelos governos Estadual e Federal, respectivamente, e decidiram pela continuidade da greve, que já dura mais de quatro meses.
As assembleias foram realizadas em locais diferentes, mas em horários iguais.
Segundo o presidente da Associação dos Docentes da Ufersa (ADUFERSA), Joaquim Pinheiro, a decisão dos professores será apresentada a Comando Nacional de Greve, que se reunirá no próximo final de semana para decidir sobre a continuidade da paralisação.
"Na próxima quarta, teremos nova assembleia na Ufersa para, a partir da posição do CNG, tomar uma posição", afirma o sindicalista.
Já os professores da UERN rejeitaram a proposta foi apresentada no último dia 02 de outubro, onde o governo se dispôs a conceder duas verbas indenizatórias: o auxílio-material pedagógico, para os professores, e o auxílio-transporte, para os técnicos administrativos, ambos no valor nominal correspondente ao percentual de 12,035% do vencimento básico de cada servidor vigente nesta data.
FONTE: MOSSORÓ HOJE

Porte de arma de uso restrito pode ser considerado crime hediondo

A posse e o porte ilegal de arma de fogo de uso restrito poderão passar a figurar no rol de crimes hediondos. É o que estabelece o Projeto de Lei do Senado (PLS) 230/2014, aprovado nesta quarta-feira (7) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Como foi aprovada em decisão terminativa, a proposta poderá ser enviada diretamente ao exame da Câmara dos Deputados.
O texto aprovado foi o apresentado pelo relator, senador Edison Lobão (PMDB-MA), que limita o tratamento mais rigoroso a quem faz uso de arma de fogo de uso restrito ao cometer crimes.
Do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), o texto original do projeto também considera como hediondo o comércio ilegal e o tráfico internacional de arma de fogo, mas essa classificação foi retirada do texto acolhido.
O autor do projeto argumenta que a “a avassaladora onda de criminalidade que vitima a sociedade brasileira” motivou-o a apresentar a proposta. Com base no Mapa da Violência 2013 — Mortes Matadas por Armas de Fogo, divulgado em março passado, Crivella disse que foram assassinadas a tiros 38.892 pessoas em 2010, cerca de 106 por dia.
O número é superior aos 36.624 assassinatos por armas de fogo anotados em 2009 e mantém o Brasil com uma taxa de 20,4 homicídios por 100 mil habitantes — a oitava pior marca entre 100 nações com estatísticas consideradas confiáveis.
Crivella ainda argumentou que 70% dos homicídios no país são cometidos com armas de fogo. Ele acrescentou que eram ilegais quase metade das 16 milhões armas que circulavam no Brasil na época do estudo. Para o senador, a proposta poderia amenizar a situação da criminalidade, que vem “atingindo patamares nunca antes experimentados no país”.

Exclusão

Apesar de classificar a solução proposta como “sedutora”, o relator da matéria, Edison Lobão, ponderou que a adoção de penas mais severas como efeito inibidor é “muito discutível”. Lobão propôs, então, que apenas os crimes que envolvam a utilização de armas de fogo de uso restrito, ou seja, aquelas de uso reservado pelos agentes de segurança pública e Forças Armadas, sejam incluídos no rol dos crimes hediondos.
O crime considerado hediondo recebe tratamento mais rigoroso na lei. Assim como a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e o terrorismo, os crimes hediondos são insuscetíveis de anistia, graça e indulto. A pena por crime hediondo é sempre cumprida inicialmente em regime fechado. Há também mais rigor na progressão da pena, quando o condenado pode passar, por exemplo, a trabalhar fora da cadeia ou a cumprir prisão domiciliar.
Agência Senado

Brasil registrou 160 mortes violentas por dia em 2014, mostra levantamento

Homicídios dolosos, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte somaram 58.559 casos em 2014Arquivo/Agência Brasil
Em 2014, o Brasil registrou 160 mortes violentas intencionais por dia. Segundo levantamento divulgado hoje (8) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, os homicídios dolosos, latrocínios e as lesões corporais seguidas de morte somaram 58.559 casos no ano passado. O número é 4,8% maior do que as 55.878 vítimas registradas em 2013. Com o aumento, a taxa de mortes violentas no país passou de 27,8 por 100 mil habitantes para 28,9 para cada grupo de 100 mil pessoas em 2014.

A maior parte dessas mortes foi enquadrada como homicídio doloso. Foram 53.305 casos no ano passado, com crescimento de 4,26% em relação aos 50.167 crimes do mesmo tipo praticados em 2013. Em seguida, a ação policial aparece como segunda maior causa de óbitos violentos. Em 2014, foram mortas por policiais oito pessoas por dia, em um total de 3.022 casos. O número é 37,2% superior às 2.203 mortes causadas pelas forças de segurança em 2013.
Os roubos seguidos de morte vitimaram 2.061 pessoas em 2014. Em 2013, foram registrados 1.928 latrocínios em todo o país, além de 1.172 lesões corporais seguidas de morte. O número de ocorrências desse último crime caiu para 773 casos em 2014. As mortes de policiais também caíram, de 408 casos, em 2013, para 398, no ano passado.

Alagoas teve a maior taxa de mortes intencionais por 100 mil habitantes, foram 66,5 em 2014. Entretanto, o número representa queda de 3,5% em relação à taxa de 2013, quando o estado teve 68,9 mortes por grupo de 100 mil pessoas. Em números absolutos, foram 2.208 casos registrados em 2014, contra 2.273 no ano anterior.

A Bahia registrou o maior número absoluto de mortes violentas, com 6.265 vítimas em 2014. Em 2013, o estado teve 6.026 óbitos intencionais. De um ano para outro, a taxa subiu de 40,1 por 100 mil habitantes para 41,4 casos para cada 100 mil pessoas.

O Rio de Janeiro foi o segundo estado em número absoluto de mortes intencionais - 5.714 em 2014 e 5.348 em 2013. A taxa por 100 mil habitantes subiu 6,3%, de 32,7, em 2013, para 34,7, no ano passado.

Apesar de ser o terceiro estado com o maior número absoluto de vítimas – 5.612 em 2014 – São Paulo tem a menor taxa de mortalidade violenta intencional por 100 mil habitantes, 12,7. O número representa crescimento de 1,7% em relação ao índice de 12,5 mortes a cada 100 mil pessoas verificado em 2013. Naquele ano, os homicídios dolosos, latrocínios, as lesões corporais seguidas de morte e vítimas de ação policial somaram 5.472 casos. As forças de segurança paulistas também foram as que mais causaram mortes em 2014 - 965 casos, com alta de 57,1% em relação às 614 mortes do ano anterior.
O Fórum Brasileiro de Segurança Pública fez o levantamento com base em informações disponibilizadas pelas secretarias de Segurança Pública e Defesa Social em suas páginas oficiais, além de dados obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação.
FONTE: AGENCIA BRASIL

GRAZZIOTIN ANUNCIA PROJETO QUE REDUZ SALÁRIOS DOS PARLAMENTARES



A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) informou que já assinou, juntamente com a senadora Gleise Hoffmann (PT-PR) e com os senadores José Pimentel (PT-CE) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) projeto de resolução que reduz os salários dos senadores em 10%.

Ela disse que a medida é simbólica, e visa mostrar à população que os senadores estão dispostos a contribuir para a redução dos gastos públicos.

Vanessa Grazziotin lembrou que, como parlamentar, vice de salário, o qual é sua única fonte de renda e que o desconto será sentido. Ela observou, no entanto, que a população também vem sofrendo com  o aumento dos preços dos serviços e dos produtos e que os servidores federais terão seus salários sem reajustes nos próximos meses.

Vanessa Grazziotin também lembrou os 62 anos de criação da Petrobras, e destacou as manifestações realizadas em várias capitais no último fim de semana em favor da estatal.

A senadora aproveitou para defender a manutenção do sistema de partilha, que é aquele em que a Petrobras é a única operadora responsável por desenvolver tecnologia e contratar pessoal, e também aquele em que o Estado é o dono do petróleo produzido.

Vanessa Grazziotin criticou ainda a proposta que prevê o fim da obrigatoriedade de a Petrobras de deter pelo menos 30% da participação nos campos do pré-sal.

Agência Senado

Homicídio na favela do fio em Mossoró

O mês de outubro começou e continua muito violento na cidade de Mossoró, região Oeste do Rio Grande do Norte. Nos 08 primeiros dias, 06 pessoas foram mortas na cidade. 
Na manhã de hoje, 08, João Nogueira dos Santos, “João Piolho” de 42 anos de idade, morador da Travessa Petrônio Portela, foi encontrado morto no campo de futebol do bairro, na Rua José Malaquias de Oliveira, a conhecida rua do Fio. 

O Perito Criminal, Otávio domingos, acredita que “João Piolho” tenha sido baleado dentro da favela e chegou ao local tentando escapar dos atiradores. Ele foi alvejado por trás, com cerca de 04 disparos transfixantes, possivelmente de revolver. 

Segundo informações de populares, “João Piolho”, morava sozinho e tinha saído do Hospital há 15 dias, também vítima de disparos de arma de fogo na Favela no dia 04 de agosto último. Lembra? A motivação e os possíveis acusados, ninguém sabe. 

Depois dos procedimentos no local, o corpo de “João Piolho” foi removido para o Instituto Técnico e Cientifico de Polícia, Itep, unidade de Mossoró onde será necropsiado. 

João Nogueira dos Santos, foi 124ª Morte provocado na cidade de Mossoró no ano de 2015. São considerados como Crimes Violentos Letais Intencionais toda ação humana que visa a atingir fisicamente a outro, produzindo morte como resultado final imediato ou posterior em decorrência da natureza do ferimento causado. 










FONTE: O CAMERA

HOMEM É PRESO POR CRIME DE ESTELIONATO EM MOSSORÓ-RN


Uma operação conjunta da Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações-DEFD e da Divisão de Polícia do Oeste-DIVPOE, no início da tarde desta quareta feira 07 de outubro de 2015, resultou em cumprimento de manado de prisão contra homem acusado de crime de estelionato. 

Julião Ferreira da Silva Júnior, 27 anos, foi preso quando chegava em sua residência, na rua Quincas de Cravos no Abolição II em Mossoró/RN. Segundo o Delegado da DEFD, José Vieira de Castro, as investigações foram iniciadas apartir de várias denuncias de pessoas que foram lesadas, por Julião Júnior. Os golpes, segundo José Vieira era aplicado da seguinte forma: O acusado chegava nas refinarias e armazéns de sal, solicitando cargas para outros estados, com apenas a comissão de fretes para o transporte da mercadoria, mas esta não chegava ao destinatário, ele desviava a carga para o Estado da Bahia, onde vendia todo sal. 

Ainda de acordo com o titular da Delegacia de Defraudações os prejuízos causados com os golpes somam mais de R$ 100,000,00, (cem mil reais), aos proprietários de refinarias e armazéns de sal. Após ser preso por força de mandado de prisãom expedido pela justiça,Julião Ferreira,foi encaminhado à Cadeia Pública, onde ficará a disposição da justiça.

Fonte: Passando na Hora

Polícia Civil desarticula grupo que cometia crimes em Santana do Matos

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 A Delegacia de Polícia Civil de Santana do Matos, com apoio do Setor de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) e da Polícia Militar, deflagrou na quinta-feira (08), a Operação Minority Report que desarticulou uma associação criminosa que realizava roubos e tráfico de drogas na cidade de Santana de Matos e região. Foram presos na Operação cinco homens e foi apreendido um adolescente. O grupo era formado por presos que estavam detidos no RN e no Mato Grosso, e por suspeitos que moravam na cidade.

O nome da Operação denominada "Minority Report" é uma alusão a um filme de ficção científica dirigido por Steven Spielberg. No filme, uma elite de policiais com poderes paranormais tinham conhecimento de quando um crime estava para acontecer, e impediam a concretização dos delitos.

Foram presos na "Minority Report", em cumprimentos a mandados de prisão, Francisco Duda da Rocha Silveira, conhecido por “Chico Né”, o qual se encontra recluso na Penitenciária de Alcaçuz; Arthur dos Santos Sales de Araújo, e um adolescente, ambos moradores de Santana do Matos; Francisco das Chagas da Silva, conhecido por “Chaguinhas”, 20 anos, residente em Natal (preso na zona Oeste da capital pela Delegacia Especializada em Delegacia Especializada em Furtos e Roubos – Defur ); e Valdir de Souza do Nascimento, preso pela Polícia Civil de Mato Grosso, recluso na Penitenciária Federal situada em Campo Grande. Durante a Operação também foi preso em flagrante João Pedro da Silva Macedo, 19 anos. Ele estava guardando uma espingarda calibre 12 que era de Arthur dos Santos Sales. João Pedro será autuado pelo crime de posse ilegal de arma de fogo.

FONTE: EDUARDO DANTAS

Policia Federal prende mulher acusada de tráfico de drogas quando visitava o namorado em presídio no RN


A Polícia Federal prendeu nesta quarta-feira (7), em Parnamirim/RN, Região Metropolitana de Natal, uma operadora de telemarketing, potiguar, 26 anos, acusada de tráfico de drogas. A ação aconteceu em cumprimento a um mandado de prisão preventiva expedido pela Justiça da Bahia. 

Há pelo menos dois meses, os policiais do Núcleo de Operações/DREX e do Grupo Especial de Rastreamento e Capturas (GECAP), investigavam o paradeiro da foragida, a qual foi procurada diversas vezes em endereços nesta capital, mas sem sucesso. 

Com o prosseguimento das buscas, a sua localização ocorreu na manhã de hoje quando ela, utilizando-se de documentos falsos, estava em uma fila para “visita íntima” na Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP), pois pretendia se encontrar com o namorado que está preso e é apontado como um dos líderes de uma facção criminosa com atuação no RN. 

Ressalte-se que a mulher hoje presa, havia sido flagrada pela PF, no ano de 2013, nas proximidades de Simão Dias/SE, região fronteiriça com o estado da Bahia, numa operação que resultou ainda na prisão de mais quatro pessoas, além da apreensão de 550 quilos de maconha que estavam escondidos no interior de carros “zero km” que eram transportados por um caminhão cegonha. 

A acusada, que possui também antecedentes criminais por furto, encontra-se custodiada na superintendência da PF, à disposição da Justiça e deve ser transferida para Sergipe nos próximos dias. 


Comunicação Social da Polícia Federal no Rio Grande do Norte


Fonte: O Câmera

quarta-feira, 7 de outubro de 2015

VEJA A LISTA DOS 10 PAÍSES ONDE MENOS SE TRABALHA PARA PAGAR IMPOSTOS E A LISTA DOS 10 PAÍSES ONDE MAIS SE TRABALHA PARA PAGAR IMPOSTOS. ADIVINHE QUEM LIDERA A 2ª LISTA!

Os 10 países onde MENOS se trabalhou em um ano para pagar impostos em 2013:

1. Maldivas: 0 horas
2. Emirados Árabes Unidos: 12 horas
3. Bahrein: 36 horas
4. Qatar: 36 horas
5. Bahamas: 58 horas
6. Luxemburgo: 59 horas
7. Omã: 62 horas
8. Suíça: 63 horas
9. Irlanda: 76 horas
10.Seicheles: 76 horas

Os 10 países onde MAIS se trabalhou em um ano para pagar impostos em 2013:

1. Brasil: 2.600 horas ( é mais que o dobro do 2º colocado! )
2. Bolívia: 1.080 horas
3. Vietnã: 941 horas
4. Nigéria: 938 horas
5. Venezuela: 864 horas
6. Bielorrússia: 798 horas
7. Chade: 732 horas
8. Mauritânia: 696 horas
9. Senegal: 666 horas
10.Ucrânia: 657 horas

Fonte: Banco Mundial

"O Brasil tem a maior carga tributária do mundo para pagar a MAIOR CORRUPÇÃO DO MUNDO"

Tributos no Brasil -  uma vergonha !!!

MEDICAMENTOS: 36%
Motocicleta de até 125 cc: 44,40%
CONTA DE LUZ: 45,81%
CONTA DE TELEFONE: 47,87%
Motocicleta acima de 125 cc: 49,78%
Gasolina: 57,03%
Cigarro: 81,68%

PRODUTOS ALIMENTÍCIOS BÁSICOS
Carne bovina: 18,63%
Frango: 17,91%
Peixe: 18,02%
Sal: 29,48%
Trigo: 34,47%
Arroz: 18,00%
Óleo de soja: 37,18%
Farinha: 34,47%
Feijão: 18,00%
Açúcar: 40,40%
Leite: 33,63%
Café: 36,52%
Macarrão: 35,20%
Margarina: 37,18%
Margarina: 37,18%
Molho de tomate: 36,66%
Ervilha: 35,86%
Milho Verde: 37,37%
Biscoito: 38,50%
Chocolate: 32,00%
Achocolatado: 37,84%
Ovos: 21,79%
Frutas: 22,98%
Álcool: 43,28%
Detergente: 40,50%
Saponáceo: 40,50%
Sabão em barra: 40,50%
Sabão em pó: 42,27%
Desinfetante: 37,84%
Água sanitária: 37,84%
Esponja de aço: 44,35%

PRODUTOS BÁSICOS DE HIGIENE
Sabonete: 42%
Xampu: 52,35%
Condicionador: 47,01%
Desodorante: 47,25%
Aparelho de barbear: 41,98%
Papel Higiênico: 40,50%
Pasta de Dente: 42,00%

MATERIAL ESCOLAR
Caneta: 48,69%
Lápis: 36,19%
Borracha: 44,39%
Estojo: 41,53%
Pastas plásticas: 41,17%
Agenda: 44,39%
Papel sulfite: 38,97%
Livros: 13,18%
Papel: 38,97%
Agenda: 44,39%
Mochilas:  40,82%
Régua: 45,85%
Pincel: 36,90%
Tinta plástica: 37,42%

BEBIDAS
Refresco em pó: 38,32%
Suco: 37,84%
Água: 45,11%
Cerveja: 56,00%
Cachaça:  83,07%
Refrigerante: 47,00%

LOUÇAS
Pratos: 44,76%
Copos: 45,60%
Garrafa térmica: 43,16%
Talheres: 42,70%
Panelas: 44,47%

PRODUTOS DE CAMA, MESA E BANHO E VESTUÁRIO
Toalhas - (mesa e banho): 36,33%
Lençol: 37,51%
Travesseiro: 36,00%
Cobertor: 37,42%
Sapatos: 37,37%
Roupas: 37,84%

ELETRO E ELETRÔNICOS
Aparelho de som: 38,00%
Computador: 38,00%
Fogão: 39,50%
Telefone Celular: 41,00%
Ventilador: 43,16%
Liquidificador: 43,64%
Batedeira: 43,64%
Ferro de Passar: 44,35%
Refrigerador: 47,06%
Microondas: 56,99%

MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
Tijolo: 34,23%
Telha: 34,47%
Móveis (estantes, cama, armários): 37,56%
Vaso sanitário: 44,11%
Tinta: 45,77%

OUTROS
Fertilizantes: 27,07%
CD: 47,25%
DVD: 51,59%
Brinquedos: 41,98%

ALÉM DESTES IMPOSTOS, VOCÊ PAGA DE 15% A 27,5% DO SEU SALÁRIO A TÍTULO DE IMPOSTO DE RENDA; 
PAGA O SEU PLANO DE SAÚDE, O COLÉGIO DOS SEUS FILHOS, IPVA, IPTU, INSS, FGTS ETC.

RETIRADO DO PATUNEWS

TJP condena crediarista a 7 anos de prisão por homicidio no Alto do Louvor

O Tribunal do Júri Popular (TJP), sob a presidência do juiz Vagnos Kelly Figueiredo de Medeiros (foto), condenou o crediarista Francisco Alisson da Silva, o Piaba, a 7 anos de prisão, pelo assassinato de Jailton Juvino dos Santos, o Gaguinho (na época tinha35 anos), às 21h do dia 26 de março de 2014, na Rua Nilo Peçanha, no bairro Bom Jardim, na região conhecida por Alto do Louvor, em Mossoró/RN.

O TJP aconteceu no Plenário do Fórum Silveira Martins. Os trabalhos começaram às 8h, com o sorteio do Conselho de Sentença. Em seguida o juiz Vagnos Kelly interrogou réus e testemunhas. O promotor Armando Lúcio Ribeiro pediu a condenação do réu por homicídio qualificado. O defensor público Serjano Torquato pediu homicídio simples.

O Conselho de Sentença entendeu por condenar o réu. Diante dos quesitos aprovados, o juiz Vagnos Kelly aplicou pela de sete anos de prisão ao réu.
Nesta quinta-feira, 8, não haverá reunião do Tribunal do Júri ne na sexta-feira, 9, o advogado do réu Wellington Barreto já demonstrou interesse em pedir para ser em outra data, em função de um tratamento de saúde que pretende fazer.

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FONTE: MOSSORÓ HOJE

ENEM 2015 terá mudanças no horário de início das provas

Os portões de acesso às salas serão abertos ao meio-dia e fechados às 13 horas - Foto: Divulgação
Os portões de acesso às salas serão abertos ao meio-dia e fechados às 13 horas – Foto: Divulgação
Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que terá provas em 24 e 25 de outubro próximo, devem ficar atentos às mudanças na edição deste ano. Entre elas, a do novo horário de início das provas. Os portões de acesso às salas serão abertos ao meio-dia e fechados às 13h, sempre no horário de Brasília. As provas serão entregues aos candidatos às 13h30.
Os candidatos devem verificar as diferenças resultantes do horário de verão, que então estará em vigor. Ou seja, dos horários locais em relação ao da capital federal.
De acordo com o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Chico Soares, as alterações são uma questão de segurança.
“Com todos os alunos na sala, os detectores de metal podem ser passados de acordo com a conveniência dos fiscais”, disse. “E, principalmente, os malotes com as provas serão abertos apenas com os estudantes dentro das salas, com o testemunho de alunos e de fiscais; é uma mudança pequena, mas importante.”
Isenção de inscrição
Outra decisão importante refere-se aos participantes isentos da taxa de inscrição. Aqueles que não comparecerem nos dois dias de provas deste ano não terão como usufruir o direito à isenção no exame de 2016. O objetivo da mudança no critério é diminuir o índice de abstenções e evitar desperdício de recursos públicos.
Além disso, este ano, o cartão de confirmação do Enem terá formato digital. Com isso, os participantes devem buscar o acesso ao sistema de inscrição do exame pela internet — nas edições anteriores, o comprovante era enviado pelos Correios.
Provas
Os participantes farão quatro provas objetivas, cada uma com 45 questões de múltipla escolha e uma prova de redação. No sábado, 24 de outubro, serão realizadas as provas de ciências humanas e suas tecnologias e de ciências da natureza e suas tecnologias, com duração de 4 horas e 30 minutos, contadas a partir da autorização do aplicador. No domingo (25), será a vez de linguagens, códigos e suas tecnologias, redação e matemática e suas tecnologias, com duração de 5 horas e 30 minutos.
O Enem é um mecanismo de democratização do acesso às políticas públicas de educação. Com a nota obtida no Enem, o estudante pode tentar uma vaga na educação superior por meio do Programa Universidade para Todos (ProUni), que permite a estudantes de baixa renda obter bolsas de estudos integrais e parciais (50% da mensalidade) em instituições particulares de educação superior.
O resultado também é requisito para a obtenção do benefício do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), participação no programa Ciência sem Fronteiras e ingresso em vagas gratuitas dos cursos técnicos oferecidos pelo Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec). Estudantes maiores de 18 anos podem também obter a certificação do ensino médio por meio do Enem.

Kelps fala sobre Novos Rumos e pede distinção entre bons e maus policiais do RN


A operação Novos Rumos, deflagrada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, que denunciou 14 policiais militares por corrupção e outros crimes foi o assunto abordado no pronunciamento do deputado Kelps Lima (SDD) na sessão plenária desta quarta-feira (7). 
O parlamentar demonstrou preocupação com a instituição militar e disse que é preciso saber diferenciar os bons e maus policiais. 

 “A maioria dos nossos policiais são grandes homens, que trabalham com baixa remuneração, arriscam suas vidas e a gente não pode confundir, de jeito nenhum, com os policiais presos na operação do Ministério Público. Neste momento, não podemos permitir o apedrejamento da instituição, pelo contrário, temos que valorizar esses homens que trabalham para diminuir os índices de violência no Estado”, alertou Kelps. 

O parlamentar elogiou o trabalho da secretária de Segurança e Defesa Social, Kalina Leite, e citou o momento importante de valorização por que passa a categoria, com a implantação da Lei de Praças, de sua autoria. “Esse momento não pode ser contaminado diante dessa operação. É preciso que haja punição aos envolvidos nesses crimes e que os bons policiais sejam valorizados”, finalizou.

FONTE: ALRN

“A Polícia Militar sempre será uma instituição de credibilidade”


A Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, através de seu Comandante Geral, Coronel PM Ângelo Mário de Azevedo Dantas, concedeu uma entrevista coletiva para tratar sobre as recentes investigações do Ministério Público que culminaram na prisão de 12 policiais militares integrantes do 9º Batalhão de Polícia Militar. 

“Estes problemas de desvios de conduta não representam a instituição policial militar”, disse o Comandante Geral iniciando a entrevista. 

O Comandante Geral adiantou que além das esferas penais e cíveis, as quais são sujeitos todos cidadãos, os fatos imputados aos policiais militares serão apuradas ainda na esfera administrativa e disciplinar. 

“Por determinação constitucional, todos têm a seu favor a presunção de inocência, não podendo afirmar quais serão e se haverão sanções administrativas. Adianto que nossas punições disciplinares vão desde a advertência ao policial até o licenciamento e exclusão a bem da disciplina”, explicou o Comandante. 

Durante a entrevista, o Comandante ainda ressaltou a importância da Polícia Militar na Segurança Pública do Estado no decorrer de toda a sua história. “A Polícia Militar do Rio Grande do Norte é uma das instituições mais antigas do nosso Estado e de grande credibilidade perante a opinião pública. E não serão alguns poucos desvios de condutas que apagarão os 181 anos de história desta corporação em defesa da sociedade norte-riograndense”, disse. 

O Comandante ainda explicou que o tempo de treinamento dos policiais quando ingressantes na instituição foi expandido para aproximadamente 240 dias letivos, correspondendo de 10 a 12 meses. A alteração na formação de pessoal da Polícia Militar está em vigor desde o dia 1º de janeiro deste ano, quando entrou em vigência a Lei Complementar nº 515/2014, que também instituiu a carga horária mínima do Curso de Formação de Praças de 960h/aula e máxima de 1.920h/aula. 

PM/RN

Brasil vive guerra civil não declarada, afirma policial em CPI

Marcos Oliveira/Agência Senado
O Brasil vive uma guerra civil não declarada, com a violência vitimando não apenas jovens e adolescentes, em sua maioria negros e pobres, mas também policiais civis e militares. Essa foi uma das afirmações do representante da Associação Nacional de Praças (Anaspra), cabo Elisandro Lotin de Souza, durante a audiência pública interativa promovida pela CPI do Assassinato de Jovens na noite desta segunda-feira (5).
O quadro crítico da violência no país também foi comentado pelos outros dois debatedores convidados para a audiência, a representante da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), a delegada federal Tatiane Almeida, e o representante da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), André Praxedes.
A reunião foi conduzida pelos senadores Telmário Mota (PDT-RR) e Lídice da Mata (PSB-BA), presidente da CPI do Assassinato de Jovens do Senado. Lídice registrou que vários cidadãos enviaram perguntas e sugestões à CPI durante a audiência abordando temas como redução da maioridade penal, ressocialização e reintegração de presos, violência contra policiais e outros. A senadora concordou com os convidados sobre o dia a dia perigoso e violento que vivem os policiais brasileiros. Telmário acrescentou que o policial “também é produto da sociedade” e vive cotidiano violento, com baixa renda e poucos direitos trabalhistas.

Modelo arcaico



Na opinião do cabo Elisandro Lotin de Souza, o modelo de segurança pública brasileiro é arcaico, retrógrado e obsoleto. Segundo ele, a lógica e as normas da segurança pública brasileira ainda são as mesmas da época da ditadura militar. Os policiais militares são formados para serem inimigos da sociedade, acrescentou.
O representante da Anaspra também afirmou que os órgãos de segurança pública do Brasil protegem determinados segmentos da sociedade. Para ele, esses órgãos e agentes são direcionados para a proteção “do capital, do dinheiro, do poder, da aristocracia muito bem endinheirada”.
Elisandro disse ainda que morrem seis vezes mais policiais no Brasil do que nos Estados Unidos. Nos últimos cinco anos, sublinhou o cabo, mais de três mil policiais foram mortos no país, em trabalho ou em horário de folga. Ele defendeu a união da sociedade e dos governantes para buscar uma polícia cidadã, que respeite os direitos humanos e previna e combata crimes sem cometer irregularidades.
O militar disse, entretanto, que os policiais civis e militares têm vidas bastante conturbadas também, com baixos salários, jornada de trabalho injusta, humilhações e assédio por parte dos superiores. Para ele, os policiais militares ainda são tratados na corporação como na época da ditadura, sem direitos humanos, sem dignidade e respeito.
- Como o policial vai realizar um serviço de segurança pública de qualidade se ele próprio não tem seus direitos respeitados? Não há efetivo, não há condições de trabalho, eles são explorados e humilhados. Nós, policiais militares, civis e bombeiros somos também vítima desse processo de insegurança pública generalizada – disse o cabo Elisandro.

Grupos de extermínio


A delegada federal Tatiane Almeida falou sobre o trabalho da Polícia Federal no combate aos chamados grupos de extermínio, cujas principais vítimas são jovens negros. Segundo ela, 70% das mortes violentas no país vitimam jovens negros e pobres. Para a delegada, o racismo é uma realidade incontestável no Brasil e a seletividade racial na abordagem policial é um dos retratos desse racismo. Ela garantiu que as estatísticas mostram que a atuação de grupos de extermínio não resulta em diminuição de crimes.
Os grupos de extermínio não estão interessados em praticar justiça social, advertiu Tatiane, mas geralmente descambam sim para o cometimento de crimes em busca de vantagens financeiras, praticamente substituindo os criminosos. Em 2014, disse a delegada, policiais civis e militares mataram mais de três mil pessoas.
Apesar de a Polícia Militar ser muito letal, ponderou Tatiane, os policiais, que em sua maioria são negros, também são vítimas da violência. Ela citou recente pesquisa feita com policiais de todo o país que mostrou a realidade desses profissionais: ameaças em serviço e fora do serviço, assédio moral e humilhação no ambiente de trabalho, acusações injustas, distúrbios psicológicos, falta de apoio da sociedade e do Estado, baixos salários e cotidiano extenuante.
- Não se pode culpar só o policial por essa circunstância porque a questão é muito mais institucional. Especialmente no Brasil, a polícia militar, que sofre tanto, é uma polícia muito letal, como é uma polícia que é muito vítima de mortalidade, e tem nas fileiras um grande número de negros. Então, quando a gente está discutindo aqui a questão de mortalidade de negros, a gente tem que lembrar também que os policiais morrem muito. E na polícia militar eles são maioria – disse a delegada.

Epidemia

Em sua explanação, o defensor público André Praxedes afirmou que a violência é um problema epidêmico no Brasil. A violência é crônica segundo ele: entre 1980 e 2010, quase 800 mil brasileiros foram mortos por armas de fogo, mais da metade dessas vítimas jovens entre 15 e 29 anos. O convidado informou que, atualmente, o Brasil é o líder mundial em mortes por armas de fogo, superando países superpopulosos como China e Índia.
- Eu, no exercício da nossa profissão, espero e quero buscar uma polícia cidadã, uma polícia que respeite os direitos humanos de todos os cidadãos deste país, não somente da classe média ou somente das elites. Não. De todos os cidadãos, sem distinção de qualquer um – disse Praxedes.

Dados

A taxa anual de mortalidade de um policial em serviço em São Paulo em 2013, por exemplo, foi de 41,8 por 100 mil policiais. Já no Rio de Janeiro, a situação é ainda pior. Conforme dados contabilizados pelo Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol), 114 agentes da lei, entre civis e militares, haviam sido assassinos em 2014 no estado, a maioria durante a folga. Somente na polícia militar, 96 foram mortos, em serviço ou em folga, o que dá uma taxa de 198 homicídios por 100 mil.
A realidade fora no Brasil é muito diferente. Nos Estados Unidos, entre 2007 e 2013, a taxa de homicídios de policiais foi de 4,7 por 100 mil. Na Alemanha, foram mortos apenas três policiais em 2012, frente a um efetivo de 243 mil — uma taxa de mortalidade de 1,2 por 100 mil na tropa. Os dados são do relatório final da CPI que investigou homicídios de jovens negros e pobres na Câmara dos Deputados, apresentado em julho deste ano.

Agência Senado